EXPEDIENTE - 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

  • EXPEDIENTE
Data: 26/08/2019

Matérias

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1. REQUERIMENTO Nº 882/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR AS VIAS QUE ESPECIFICA.
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2. REQUERIMENTO Nº 883/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR OS BAIRROS PEDRO CAVALINI, BENEDITO REALIDO CORREA - CECAP II E CITY BARRETOS.
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3. REQUERIMENTO Nº 884/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO ASFALTAMENTO DAS VIAS DO JARDIM CAIÇARA.
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4. REQUERIMENTO Nº 885/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS PELA LEI DO PROINDEB.
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5. REQUERIMENTO Nº 886/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS MAÇONS DE BARRETOS, PELO DIA DO MAÇOM.
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6. REQUERIMENTO Nº 887/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À LIMPEZA DO LAGO EXISTENTE NO PARQUE ENÉAS CARNEIRO, BEM COMO DAR MANUTENÇÃO COMO ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NO REFERIDO PARQUE.
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7. REQUERIMENTO Nº 888/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INVERTER A MÃO DE DIREÇÃO NA RUA DR. URBÂNO DE BRITO, NO BAIRRO SANTANA.
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8. REQUERIMENTO Nº 889/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PAGO AO SAAEB, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA SISTEMAS DE ÁGUA DO EMPREENDIMENTO E CONCESSÃO DE USO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PELOS 25 LOTEAMENTOS APROVADOS DESDE O ANO DE 2013.
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9. REQUERIMENTO Nº 890/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO BOM JESUS.
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10. REQUERIMENTO Nº 891/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS E ENTREGUES AOS SEUS RESPECTIVOS MUTUÁRIOS, DESDE O ANO DE 2013 ATRAVÉS DE PARCERIA COM A CDHU.
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11. REQUERIMENTO Nº 892/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DEVIDOS AO SAAEB EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DOMICILIAR.
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12. REQUERIMENTO Nº 893/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DE Nº 006/2017 E 007/2017.
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13. REQUERIMENTO Nº 894/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA ARNALDO OLIVEIRA NOVO FILHO.
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14. REQUERIMENTO Nº 895/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE TAPA-BURACOS E DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS QUE ESPECIFICA DO BAIRROS AMÉRICA E NOVA AMÉRICA.
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15. REQUERIMENTO Nº 896/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UM PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL PARA SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DA MANHÃ, NAS DEPENDÊNCIAS DO RESTAURANTE BOM PRATO “JOSÉ VIEIRA GONÇALVES”.
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16. REQUERIMENTO Nº 897/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPER A RUA 34 E A AVENIDA 19, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO AVENIDA 25 ENTRE A RUA 34 E AVENIDA ENGENHEIRO JOSE DOMINGOS DUCATI.
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17. REQUERIMENTO Nº 898/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO AO MAU CHEIRO EXALADO NO RESIDENCIAL VIDA NOVA.
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18. REQUERIMENTO Nº 899/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMEI NO RESIDENCIAL VIDA NOVA.
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19. REQUERIMENTO Nº 900/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMPRESA ATITUDE SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELLI - EPP.
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20. REQUERIMENTO Nº 901/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO CENTRO DA CIDADE.
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21. REQUERIMENTO Nº 902/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB, BEM COMO REVISAR E ENVIAR COM URGÊNCIA O PLANO DE CARREIRA DO SAAEB.
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22. REQUERIMENTO Nº 903/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR A MOBILHA DO SAMU, BEM COMO LÂMPADAS QUEIMADAS.
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23. REQUERIMENTO Nº 904/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR A ILUMINAÇÃO EM TORNO DA PISTA DE SKATE DA REGIÃO DOS LAGOS.
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24. REQUERIMENTO Nº 905/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RESOLVER A QUESTÃO DO ESGOTO QUE ESTÁ ESCOANDO NA RUA MARIA INÊS PARO HADDAD, ENTRE AS AVENIDAS JOÃO CAVALINI E ORLANDO MONSEF, NO JARDIM DR. LUIS SPINA.
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25. REQUERIMENTO Nº 906/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS MILITARES PELO "DIA DO SOLDADO".
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26. REQUERIMENTO Nº 907/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DA VACINA PENTAVALENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
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27. REQUERIMENTO Nº 908/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ATLETA EDUARDA KEIKO PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JIU-JITSU.
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28. REQUERIMENTO Nº 909/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PASSARELA ELEVADA NA AVENIDA JOSÉ CARLOS DA SILVA FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 440, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA.
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29. REQUERIMENTO Nº 910/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SF-10, EM TODA A EXTENSÃO DA VIA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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30. REQUERIMENTO Nº 911/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO OS INDEPENDENTES, RICARDO BATISTA DA ROCHA - "BODINHO" - PELO SUCESSO ALCANÇADO COM A 64ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO.
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31. REQUERIMENTO Nº 912/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ UM ESTUDO DE PLANO DE EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA ZONA NORTE DE NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER OS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
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32. REQUERIMENTO Nº 913/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
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33. REQUERIMENTO Nº 914/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL", OBRIGANDO A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS, TAIS COMO A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO.
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34. REQUERIMENTO Nº 915/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR O LEITO CARROÇÁVEL JUNTO AO POVOADO DO PRATA.
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35. REQUERIMENTO Nº 916/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS.
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36. REQUERIMENTO Nº 917/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AMPLIAR O PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "DR. FRANCOLINO GALVÃO DE SOUZA", LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, BEM COMO, OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
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37. REQUERIMENTO Nº 918/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CICLOVIA NA AVENIDA JOÃO BARONI E NA AVENIDA JOSÉ BAMPA.
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38. REQUERIMENTO Nº 919/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES SOBRE O MAU CHEIRO DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NA CIDADE DE BARRETOS.
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39. REQUERIMENTO Nº 920/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA MAESTRO JOSÉ CASSIANO SOBRINHO, ESQUINA COM A AVENIDA CAMPO REDONDO.
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40. REQUERIMENTO Nº 921/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE TÉRMINO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MESSIAS GONÇALVES E AVENIDA JOSÉ AMENDOLA NETO, NO BAIRRO ZEQUINHA AMENDOLA.
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41. REQUERIMENTO Nº 922/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ADMISSÕES DOS AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA E DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2011.
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42. REQUERIMENTO Nº 923/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CEMEI DO BAIRRO BARONI.
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43. REQUERIMENTO Nº 924/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA OUTRAS CIDADES.
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44. REQUERIMENTO Nº 925/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA PARA ATENDER OS BAIRROS SÃO FRANCISCO, SANTA CECÍLIA, SAN DIEGO, JARDIM ANASTÁCIO E JARDIM CAIÇARA.
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45. REQUERIMENTO Nº 926/2019 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR À CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CUJO ACUSADO É O 1º SGT PM UEWERTON FERREIRA DA SILVA.