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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 02/09/2019


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EXPEDIENTE .doc 02/09/2019 36 KB

Matérias

1. REQUERIMENTO Nº 927/2019 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTEM OUTRAS SECRETARIAS ALÉM DA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NESTE GOVERNO REALIZANDO A EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO OU PEDIDO PARA PAGAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

2. REQUERIMENTO Nº 928/2019 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

3. REQUERIMENTO Nº 929/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC 372/2017 QUE INCLUI NO ARTIGO Nº 144 AS POLÍCIAS PENAIS FEDERAL, ESTADUAL E DISTRITAL.

4. REQUERIMENTO Nº 930/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO POR MEIO DE DECRETO, NO MÊS DE AGOSTO, DA LIBERAÇÃO DE ALVARÁS DE LICENÇAS ANUAIS QUE SE DESTINAM AO EXERCÍCIO DE DIVERSAS ATIVIDADES COMERCIAIS EM NOSSA CIDADE.

5. REQUERIMENTO Nº 931/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESIGNAR O PM TENENTE CORONEL VALDECI SILVA JUNIOR AO POSTO DE COMANDANTE DO 33º BPM-I.

6. REQUERIMENTO Nº 932/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À COMPLETA LIMPEZA E ROÇADURA DAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA.

7. REQUERIMENTO Nº 933/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A UM PLANO EMERGENCIAL PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO SAMU, BEM COMO À DEVIDA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS UNIDADES QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO.

8. REQUERIMENTO Nº 934/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA RIO DALVA.

9. REQUERIMENTO Nº 935/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA JOÃO PARASSU BORGES.

10. REQUERIMENTO Nº 936/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A MANUTENÇÃO E TROCAR AS LÂMPADAS DOS POSTES NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.

11. REQUERIMENTO Nº 937/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS COM O IPMB.

12. REQUERIMENTO Nº 938/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS IRREGULARIDADES NO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND.

13. REQUERIMENTO Nº 939/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11.834/2019 VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN ADAPTADO PARA CADEIRANTE, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO FORA DE NOSSO MUNICÍPIO.

14. REQUERIMENTO Nº 940/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REURBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL RUBENS DE SOUZA – “VILA PAULISTA.

15. REQUERIMENTO Nº 941/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REORGANIZAR O TRÂNSITO DA AVENIDA VN 5 – IRLANDINO NETTO SANDOVAL EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VIDA NOVA BARRETOS.

16. REQUERIMENTO Nº 942/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍEL INICIAR TRATATIVAS COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A FIM DE DISCUTIR TEMAS RELEVANTES PARA AS CARREIRAS DOS SERVIDORES.

17. REQUERIMENTO Nº 943/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR O ASFALTAMENTO DA AVENIDA NILZA MARIA VICENTE E DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

18. REQUERIMENTO Nº 944/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

19. REQUERIMENTO Nº 945/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTE NA RUA PERU, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 19, NO BAIRRO AMÉRICA.

20. REQUERIMENTO Nº 946/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO HUSSEIN GEMHA.

21. REQUERIMENTO Nº 947/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM BRAÇO DE LUZ, NO POSTE EXISTENTE NA AVENIDA 33, COM A AVENIDA GONÇALVES, DEFRONTE AO Nº 01460, NO BAIRRO PIMENTA.

22. REQUERIMENTO Nº 948/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR UM POSTE DE LUZ DE MADEIRA, POR OUTRO DE CIMENTO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO GALVÃO DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 128, NO BAIRRO HUSSEIN GEMHA.

23. REQUERIMENTO Nº 949/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE EM PREVENÇÃO AO SARAMPO.

24. REQUERIMENTO Nº 950/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MONUMENTO "O BERRANTEIRO".

25. REQUERIMENTO Nº 951/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AUTORIZAR A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PELO MENOS UM MÊS DA LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TÊM DIREITO AO BENEFÍCIO.

26. REQUERIMENTO Nº 952/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ NUTRICIONISTAS ATUANDO NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE CONTAM COM O PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EPSF.

27. REQUERIMENTO Nº 953/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPINTAR TODAS AS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL.

28. REQUERIMENTO Nº 954/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR UM FESTIVAL GASTRONÔMICO COM FOOD TRUCKS ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

29. REQUERIMENTO Nº 955/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL DE PONTO DE TÁXI EXISTENTE NA RUA 18, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 21, QUE ESTÁ DESATIVADO E TRANCADO.

30. REQUERIMENTO Nº 956/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ANDAMENTO DAS OBRAS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA "CASA ROSA" - SAE - E DA OBRA DE EXTENSÃO/AMPLIAÇÃO.

31. REQUERIMENTO Nº 957/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À QUANTIDADE DE PESSOAS ACOMETIDAS POR DEPRESSÃO E AO ÍNDICE DE SUICÍDIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

32. REQUERIMENTO Nº 958/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PM VALDECI SILVA JUNIOR POR SUA PROMOÇÃO AO POSTO DE TENENTE CORONEL.

33. REQUERIMENTO Nº 959/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR, PINTAR E SINALIZAR A PASSARELA PARA PEDESTRE JUNTO À VIA DAS COMITIVAS DR. ROBERTO CARDOSO ALVES.

34. REQUERIMENTO Nº 960/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSTANTE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA ALÇA DE ACESSO DA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA PARA A AVENIDA PEDRO VICENTINI, SENTIDO COLÔMBIA – BARRETOS.

35. REQUERIMENTO Nº 961/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS JURÍDICOS ADOTADOS VISANDO MANTER AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA CONTRATADOS ATRAVÉS DE PROCESSOS SELETIVOS DE 2011.

36. REQUERIMENTO Nº 962/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS POR DIABETES DESCOMPENSADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

37. REQUERIMENTO Nº 963/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE INCIDÊNCIA DE SÍFILIS CONGÊNITA EM NOSSO MUNICÍPIO.

38. REQUERIMENTO Nº 964/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA ALCEBÍADES ANTÔNIO CORREA, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, AO LADO DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO IGNEZ SCARPELLINI L’APICCIRELLA.

39. REQUERIMENTO Nº 965/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS COMISSÕES INSTITUÍDAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB.

40. REQUERIMENTO Nº 966/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUSTO MENSAL COM AS DESPESAS DE ALUGUEL, TELEFONE, ENERGIA, ÁGUA E OUTROS GASTOS PARA MANTER A ESTRUTURA DA DDM – DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER

41. REQUERIMENTO Nº 967/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA AVENIDA PAULO CASTOR GOMES

42. INDICAÇÃO Nº 33/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EXISTENTE NA AVENIDA ALMIRANTE GAGO COUTINHO COM A RUA 40, NO BAIRRO RIOS.

43. INDICAÇÃO Nº 34/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N.º 13.022/14, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.

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