EXPEDIENTE - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

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Data: 02/09/2019

Matérias

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1. REQUERIMENTO Nº 927/2019 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTEM OUTRAS SECRETARIAS ALÉM DA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NESTE GOVERNO REALIZANDO A EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO OU PEDIDO PARA PAGAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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2. REQUERIMENTO Nº 928/2019 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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3. REQUERIMENTO Nº 929/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC 372/2017 QUE INCLUI NO ARTIGO Nº 144 AS POLÍCIAS PENAIS FEDERAL, ESTADUAL E DISTRITAL.
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4. REQUERIMENTO Nº 930/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO POR MEIO DE DECRETO, NO MÊS DE AGOSTO, DA LIBERAÇÃO DE ALVARÁS DE LICENÇAS ANUAIS QUE SE DESTINAM AO EXERCÍCIO DE DIVERSAS ATIVIDADES COMERCIAIS EM NOSSA CIDADE.
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5. REQUERIMENTO Nº 931/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESIGNAR O PM TENENTE CORONEL VALDECI SILVA JUNIOR AO POSTO DE COMANDANTE DO 33º BPM-I.
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6. REQUERIMENTO Nº 932/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À COMPLETA LIMPEZA E ROÇADURA DAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA.
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7. REQUERIMENTO Nº 933/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A UM PLANO EMERGENCIAL PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO SAMU, BEM COMO À DEVIDA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS UNIDADES QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO.
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8. REQUERIMENTO Nº 934/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA RIO DALVA.
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9. REQUERIMENTO Nº 935/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA JOÃO PARASSU BORGES.
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10. REQUERIMENTO Nº 936/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A MANUTENÇÃO E TROCAR AS LÂMPADAS DOS POSTES NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.
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11. REQUERIMENTO Nº 937/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS COM O IPMB.
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12. REQUERIMENTO Nº 938/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS IRREGULARIDADES NO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND.
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13. REQUERIMENTO Nº 939/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11.834/2019 VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN ADAPTADO PARA CADEIRANTE, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO FORA DE NOSSO MUNICÍPIO.
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14. REQUERIMENTO Nº 940/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REURBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL RUBENS DE SOUZA – “VILA PAULISTA.
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15. REQUERIMENTO Nº 941/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REORGANIZAR O TRÂNSITO DA AVENIDA VN 5 – IRLANDINO NETTO SANDOVAL EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VIDA NOVA BARRETOS.
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16. REQUERIMENTO Nº 942/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍEL INICIAR TRATATIVAS COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A FIM DE DISCUTIR TEMAS RELEVANTES PARA AS CARREIRAS DOS SERVIDORES.
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17. REQUERIMENTO Nº 943/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR O ASFALTAMENTO DA AVENIDA NILZA MARIA VICENTE E DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
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18. REQUERIMENTO Nº 944/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR AS ÁREAS VERDES/PRAÇA LOCALIZADAS NA RUA 26 COM A AVENIDA PADRE BARTOLOMEU DE GUSMÃO.
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19. REQUERIMENTO Nº 945/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTE NA RUA PERU, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 19, NO BAIRRO AMÉRICA.
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20. REQUERIMENTO Nº 946/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO HUSSEIN GEMHA.
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21. REQUERIMENTO Nº 947/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM BRAÇO DE LUZ, NO POSTE EXISTENTE NA AVENIDA 33, COM A AVENIDA GONÇALVES, DEFRONTE AO Nº 01460, NO BAIRRO PIMENTA.
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22. REQUERIMENTO Nº 948/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR UM POSTE DE LUZ DE MADEIRA, POR OUTRO DE CIMENTO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO GALVÃO DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 128, NO BAIRRO HUSSEIN GEMHA.
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23. REQUERIMENTO Nº 949/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE EM PREVENÇÃO AO SARAMPO.
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24. REQUERIMENTO Nº 950/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MONUMENTO "O BERRANTEIRO".
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25. REQUERIMENTO Nº 951/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AUTORIZAR A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PELO MENOS UM MÊS DA LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TÊM DIREITO AO BENEFÍCIO.
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26. REQUERIMENTO Nº 952/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ NUTRICIONISTAS ATUANDO NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE CONTAM COM O PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EPSF.
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27. REQUERIMENTO Nº 953/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPINTAR TODAS AS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL.
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28. REQUERIMENTO Nº 954/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR UM FESTIVAL GASTRONÔMICO COM FOOD TRUCKS ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
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29. REQUERIMENTO Nº 955/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL DE PONTO DE TÁXI EXISTENTE NA RUA 18, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 21, QUE ESTÁ DESATIVADO E TRANCADO.
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30. REQUERIMENTO Nº 956/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ANDAMENTO DAS OBRAS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA "CASA ROSA" - SAE - E DA OBRA DE EXTENSÃO/AMPLIAÇÃO.
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31. REQUERIMENTO Nº 957/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À QUANTIDADE DE PESSOAS ACOMETIDAS POR DEPRESSÃO E AO ÍNDICE DE SUICÍDIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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32. REQUERIMENTO Nº 958/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PM VALDECI SILVA JUNIOR POR SUA PROMOÇÃO AO POSTO DE TENENTE CORONEL.
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33. REQUERIMENTO Nº 959/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR, PINTAR E SINALIZAR A PASSARELA PARA PEDESTRE JUNTO À VIA DAS COMITIVAS DR. ROBERTO CARDOSO ALVES.
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34. REQUERIMENTO Nº 960/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSTANTE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA ALÇA DE ACESSO DA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA PARA A AVENIDA PEDRO VICENTINI, SENTIDO COLÔMBIA – BARRETOS.
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35. REQUERIMENTO Nº 961/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS JURÍDICOS ADOTADOS VISANDO MANTER AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA CONTRATADOS ATRAVÉS DE PROCESSOS SELETIVOS DE 2011.
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36. REQUERIMENTO Nº 962/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS POR DIABETES DESCOMPENSADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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37. REQUERIMENTO Nº 963/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE INCIDÊNCIA DE SÍFILIS CONGÊNITA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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38. REQUERIMENTO Nº 964/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA ALCEBÍADES ANTÔNIO CORREA, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, AO LADO DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO IGNEZ SCARPELLINI L’APICCIRELLA.
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39. REQUERIMENTO Nº 965/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS COMISSÕES INSTITUÍDAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB.
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40. REQUERIMENTO Nº 966/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUSTO MENSAL COM AS DESPESAS DE ALUGUEL, TELEFONE, ENERGIA, ÁGUA E OUTROS GASTOS PARA MANTER A ESTRUTURA DA DDM – DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER
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41. REQUERIMENTO Nº 967/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA AVENIDA PAULO CASTOR GOMES
IndicaçãoIndicação
42. INDICAÇÃO Nº 33/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EXISTENTE NA AVENIDA ALMIRANTE GAGO COUTINHO COM A RUA 40, NO BAIRRO RIOS.
IndicaçãoIndicação
43. INDICAÇÃO Nº 34/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N.º 13.022/14, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.