ATA - 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

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  • ATA_ORD_26_2019
Data: 09/09/2019

Matérias

PROJETO DE LEI Nº 53/2019, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, PROÍBE A CONTRATAÇÃO OU O OFERECIMENTO DE VANTAGENS A ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR BARRETOS EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.;,PROJETO DE LEI Nº 88/2019, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;,PROJETO DE LEI Nº 107/2019, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.338, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;,PROJETO DE LEI Nº 109/2019, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.338, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;,PARECER Nº 270/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE;,PARECER Nº 272/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER INCONSTITUCIONALIDADE;,PROJETO DE LEI Nº 90/2019, PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;,PARECER Nº 371/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2019, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER INCONSTITUCIONALIDADE;,PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.;,PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;,PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2019, PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;,PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019, PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.;,PROJETO DE LEI Nº 95/2019, PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, ESTABELECE APLICAÇÃO DO MONTANTE DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADO PELO PODER LEGISLATIVO.;,PROJETO DE LEI Nº 96/2019, PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.;,PROJETO DE LEI Nº 99/2019, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.;,BALANCETE Nº 8/2019, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, OUTROS, APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2019.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 193/2018, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 221/2018, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 233/2018, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 252/2018, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 264/2018, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 278/2018, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 287/2018, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 20/2019, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 54/2019, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2018;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 58/2019, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 83/2019, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 97/2019, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 106/2019, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019.;