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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 16/09/2019


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ORDEM_ORD .doc 16/09/2019 34 KB

Matérias

NORMAL

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - PROÍBE A CONTRATAÇÃO OU O OFERECIMENTO DE VANTAGENS A ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR BARRETOS EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

2. PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES., (MAIORIA ABSOLUTA)

4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

5. PROJETO DE LEI Nº 57/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN - PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU, AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

6. PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

7. PROJETO DE LEI Nº 99/2019 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019 - MESA DIRETORA 2019/2020 - CONCEDE O DIPLOMA “GAROTA BRILHANTE” ÀS GAROTAS QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

9. PARECER Nº 270/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, (MAIORIA ABSOLUTA)

10. PARECER Nº 534/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

11. PROJETO DE LEI Nº 114/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE NATUREZA PERMANENTE QUE ESPECIFICA NO QUADRO SUPLEMENTAR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE DA LEI N.º 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES., (MAIORIA ABSOLUTA)

12. PARECER Nº 531/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

13. PROJETO DE LEI Nº 126/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.900.000,00 (SEIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS)., (MAIORIA SIMPLES)

14. PROJETO DE LEI Nº 128/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 5.087, DE 09 DE ABRIL DE 2015., (MAIORIA QUALIFICADA)

15. PROJETO DE LEI Nº 129/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 5.178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015., (MAIORIA QUALIFICADA)

16. PROJETO DE LEI Nº 130/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 5.177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015., (MAIORIA QUALIFICADA)

17. PROJETO DE LEI Nº 131/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 4.506, DE 14 DE ABRIL DE 2011., (MAIORIA QUALIFICADA)

18. PROJETO DE LEI Nº 132/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 5.089, DE 09 DE ABRIL DE 2015., (MAIORIA QUALIFICADA)

19. PROJETO DE LEI Nº 133/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 5.208, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015., (MAIORIA QUALIFICADA)

20. PROJETO DE LEI Nº 135/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 2.524, DE 23 DE MAIO DE 1991., (MAIORIA QUALIFICADA)

COMPLEMENTO

DISCUSSÃO ÚNICA

21. PROJETO DE LEI Nº 134/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 5.192, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015., (MAIORIA QUALIFICADA)

22. PROJETO DE LEI Nº 138/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 2.382, DE 08 DE MARÇO DE 1990, E A LEI N.º 3.474, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001., (MAIORIA QUALIFICADA)

23. PROJETO DE LEI Nº 139/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS , A LEI Nº 5.227, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015., (MAIORIA QUALIFICADA)

24. PROJETO DE LEI Nº 140/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 5.110, DE 21 DE MAIO DE 2015., (MAIORIA QUALIFICADA)

25. PROJETO DE LEI Nº 141/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 4.897, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013., (MAIORIA QUALIFICADA)

26. PROJETO DE LEI Nº 142/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.965, DE 02 DE ABRIL DE 1985, A LEI N.º 2.108, DE 06 DE JULHO DE 1987, A LEI N.º 2.232, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998, E A LEI N.º 3.471, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001., (MAIORIA QUALIFICADA)

27. PROJETO DE LEI Nº 143/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 5.134, DE 06 DE AGOSTO DE 2015, E A LEI N.º 5.225, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015., (MAIORIA QUALIFICADA)

28. PROJETO DE LEI Nº 144/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 5.092, DE 09 DE ABRIL DE 2015., (MAIORIA QUALIFICADA)

29. PROJETO DE LEI Nº 145/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 5.230, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015., (MAIORIA QUALIFICADA)

30. PROJETO DE LEI Nº 146/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 5.241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015., (MAIORIA QUALIFICADA)

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