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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 23/09/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM_ORD .doc 19/09/2019 32 KB

Matérias

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - PROÍBE A CONTRATAÇÃO OU O OFERECIMENTO DE VANTAGENS A ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR BARRETOS EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

2. PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

DISCUSSÃO ÚNICA

3. PARECER Nº 556/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL EUCLIDES TEGAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA QUALIFICADA)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA - ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES., (MAIORIA ABSOLUTA)

7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES., (MAIORIA ABSOLUTA)

8. PROJETO DE LEI Nº 57/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN - PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU, AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

9. PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

10. PROJETO DE LEI Nº 99/2019 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

11. PROJETO DE LEI Nº 113/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, OLÍMPIO JORGE NABEN - INSTITUI ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO, FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA, NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019 - MESA DIRETORA 2019/2020 - CONCEDE O DIPLOMA “GAROTA BRILHANTE” ÀS GAROTAS QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

DISCUSSÃO ÚNICA S/P

13. REQUERIMENTO Nº 1036/2019 - COMISSÃO ESPECIAL - REQUERIMENTO N.º 189/2017 - PORTARIA 4801 - REQUEREM A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 60 DIAS., ()

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