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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 07/10/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM_ORD .doc 04/10/2019 34,5 KB

Matérias

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - PROÍBE A CONTRATAÇÃO OU O OFERECIMENTO DE VANTAGENS A ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR BARRETOS EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

2. PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

DISCUSSÃO ÚNICA

3. PARECER Nº 565/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA., (MAIORIA SIMPLES)

4. PARECER Nº 270/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, (MAIORIA ABSOLUTA)

5. PARECER Nº 534/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

6. PARECER Nº 726/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 143/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

7. PARECER Nº 154/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRIA O PROGRAMA "A CÂMARA MUNICIPAL NAS ESCOLAS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

8. PARECER Nº 455/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

9. PARECER Nº 531/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

10. PARECER Nº 556/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL EUCLIDES TEGAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA QUALIFICADA)

11. PARECER Nº 612/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 124/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA CAPOEIRA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)

12. PROJETO DE LEI Nº 149/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.571, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE REINSTITUI A ZONA DE USO DIVERSIFICADO PEDRO PINTO PAIXÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA QUALIFICADA)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

13. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

14. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA - ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

15. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES., (MAIORIA ABSOLUTA)

16. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019 - LUIS PAULO VIEIRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA ABSOLUTA)

17. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N.º 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

18. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

19. PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - PROIBE O USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS PERMITIDAS, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

20. PROJETO DE LEI Nº 57/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN - PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU, AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

21. PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

22. PROJETO DE LEI Nº 99/2019 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

23. PROJETO DE LEI Nº 113/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, OLÍMPIO JORGE NABEN - INSTITUI ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO, FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA, NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

24. PROJETO DE LEI Nº 125/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO “ELIMINADOR DE AR” NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

25. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. MAURÍCIO BARCELLOS DE OLIVEIRA., (MAIORIA QUALIFICADA)

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