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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 21/10/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM_ORD .doc 18/10/2019 30 KB

Matérias

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 113/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, OLÍMPIO JORGE NABEN - INSTITUI ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO, FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA, NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019 - LUIS PAULO VIEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. DAVID DE OLIVEIRA., (MAIORIA QUALIFICADA)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019 - LUIS PAULO VIEIRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA ABSOLUTA)

4. PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

5. PROJETO DE LEI Nº 96/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA., (MAIORIA ABSOLUTA)

6. PROJETO DE LEI Nº 127/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL., (MAIORIA SIMPLES)

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