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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

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Tipo: ATA

Data: 21/10/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ATA .doc 24/10/2019 45,5 KB
ATA_ORD_32_2019 .pdf 18/11/2019 9,6 MB

Matérias

PROJETO DE LEI Nº 113/2019, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, OLÍMPIO JORGE NABEN, INSTITUI ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO, FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA, NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;,PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019, LUIS PAULO VIEIRA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. DAVID DE OLIVEIRA.;,PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019, LUIS PAULO VIEIRA, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIA.;,PROJETO DE LEI Nº 90/2019, PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;,PROJETO DE LEI Nº 96/2019, PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.;,PROJETO DE LEI Nº 127/2019, PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.;

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