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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 04/11/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM2_ORD .doc 04/11/2019 39 KB

Matérias

PRIORIDADE

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 151/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

2. PROJETO DE LEI Nº 152/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III DA LEI N.º 5.717, DE 14 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

3. PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

DISCUSSÃO ÚNICA

4. PARECER Nº 270/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, (MAIORIA ABSOLUTA)

5. PARECER Nº 534/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

6. PARECER Nº 612/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 124/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA CAPOEIRA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)

7. PROJETO DE LEI Nº 167/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.053.966,93 (UM MILHÃO, CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DESTINADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, A SER INCORPORADO AO GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC, PARA COBRIR DESPESA DE CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE., (MAIORIA SIMPLES)

NORMAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES., (MAIORIA QUALIFICADA)

10. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA - ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

11. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019 - LUIS PAULO VIEIRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA ABSOLUTA)

12. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES., (MAIORIA ABSOLUTA)

13. PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

14. PROJETO DE LEI Nº 96/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA., (MAIORIA ABSOLUTA)

15. PROJETO DE LEI Nº 127/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL., (MAIORIA SIMPLES)

16. PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - LUIS PAULO VIEIRA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA SIMPLES)

17. PROJETO DE LEI Nº 161/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “´PASCHOALINO GIRARDI” AO SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

18. PROJETO DE LEI Nº 162/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE JAIRO DE SOUZA MACHADO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

19. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2019 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. LINO DE OLIVEIRA ABREU., (MAIORIA QUALIFICADA)

20. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. NATANAEL SANTOS., (MAIORIA QUALIFICADA)

21. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI., (MAIORIA QUALIFICADA)

DISCUSSÃO ÚNICA S/P

    22. BALANCETE Nº 9/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

      23. BALANCETE Nº 10/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

        24. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 59/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

          25. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 65/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

            26. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 82/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

              27. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 119/2019 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

                28. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 125/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

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