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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 04/11/2019


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EXPEDIENTE .doc 04/11/2019 40 KB

Matérias

1. REQUERIMENTO Nº 1232/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR EMERSON ALEXANDRE E AOS ALUNOS ATLETAS QUE ESPECIFICA PELO FEITO INÉDITO DE GANHAREM TODAS AS CATEGORIAS EM PRIMEIRO LUGAR NO CAMPEONATO ESTADUAL ESCOLAR DE LUTA OLÍMPICA.

2. REQUERIMENTO Nº 1233/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR PASSAGEM ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DOM JOSÉ DE MATTOS PEREIRA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROF. DOROTHÓVIO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.

3. REQUERIMENTO Nº 1234/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO PM ANDRÉ LUIS HANNICKEL PELA HONROSA PARTICIPAÇÃO NA 126º CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE CHEFES DE POLÍCIA OCORRIDA EM CHICAGO, NOS ESTADOS UNIDOS.

4. REQUERIMENTO Nº 1235/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO PARASSU BORGES, ENTRE AS AVENIDAS JOAQUIM DUARTE E RANULFO PRATA, NO JARDIM FEITOSA.

5. REQUERIMENTO Nº 1236/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CEDIB PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA SEDE NA REGIÃO DOS LAGOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

6. REQUERIMENTO Nº 1237/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR O QUE FALTA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CEMEI SEBASTIANA NICEZIO DE CARVALHO, LOCALIZADO NA RUA 42, ESQUINA COM A AVENIDA 37, NO BAIRRO BARONI.

7. REQUERIMENTO Nº 1238/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AERAÇÃO DE ÁGUA NO LAGO EXISTENTE NO CENTRO TURÍSTICO E DE LAZER DR. ENÉAS CARNEIRO.

8. REQUERIMENTO Nº 1239/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE E METRAGEM DOS LOTES LOCALIZADOS NA ZONA DE USO DIFERSIFICADO PEDRO PINTO PAIXÃO - DISTRITO INDUSTRIAL II, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRIGAÇÕES EXIGIDAS E RESPONSABILIDADE JURÍDICA DA EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS URBANOS.

9. REQUERIMENTO Nº 1240/2019 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À POSSIBILIDADE DE COLOCAR O CENTRO CULTURAL OSÓRIO FALLEIROS DA ROCHA “TEATRO CINE BARRETOS" EM PLENO FUNCIONAMENTO.

10. REQUERIMENTO Nº 1241/2019 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - RH - DA PREFEITURA.

11. REQUERIMENTO Nº 1242/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS CRIANDO O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

12. REQUERIMENTO Nº 1243/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ORGANIZAÇÃO DO CURSO GRATUITO DE CULINÁRIA OFERECIDO PARA A POPULAÇÃO DE BARRETOS ATRAVÉS DE PARCERIA ENTRE TEREOS AÇÚCAR & ENERGIA BRASIL E SESI – SP.

13. REQUERIMENTO Nº 1244/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE O MERCADO MUNICIPAL HENRIQUE ARUTIM – MERCADÃO.

14. REQUERIMENTO Nº 1245/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ORGANIZAÇÃO DA 2ª. SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE BARRETOS.

15. REQUERIMENTO Nº 1246/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPASSAR INFORMAÇÕES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENQUADRAM NO INCISO IV DO ART. 39 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 300, DE 23 DE MAIO DE 2016, REFERENTE ÀS GRATIFICAÇÕES.

16. REQUERIMENTO Nº 1247/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE.

17. REQUERIMENTO Nº 1248/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR MAIS DOIS BANHEIROS QUÍMICOS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DO BAIRRO BOM JESUS.

18. REQUERIMENTO Nº 1249/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CITY BARRETOS.

19. REQUERIMENTO Nº 1250/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS DO LOCAL ONDE SÃO REALIZADOS OS EXAMES PARA A OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH.

20. REQUERIMENTO Nº 1251/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE REPARO NO GRADIL DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO PAULO DE SOUZA NOGUEIRA ESQUINA COM RUA BENEVIDES FIGUEIRA.

21. REQUERIMENTO Nº 1252/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 4, DEFRONTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BRÁS, NO BAIRRO BOM JESUS.

22. REQUERIMENTO Nº 1253/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS QUANDO HÁ REALIZAÇÃO DAS FEIRAS-LIVRES DOS BAIRROS BOM JESUS, VIDA NOVA, PREDINHOS E DA RUA 34, ENTRE AS AVENIDAS 23 E 25.

23. REQUERIMENTO Nº 1254/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À SOLTURA REGULAR DE PEIXES NO ESPELHO D'ÁGUA DO CÓRREGO SÃO DOMINGOS, LOCALIZADO ENTRE O JARDIM EUROPA E BAIRRO LOS ANGELES.

24. REQUERIMENTO Nº 1255/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TRAZER PARA O NOSSO MUNICÍPIO O CURSO ESPECIALIZADO DESTINADO A PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIRO (MOTOTAXISTA) E EM ENTREGA DE MERCADORIA (MOTOFRETISTA).

25. REQUERIMENTO Nº 1256/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À MELHORIAS OU REFORMAS NOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA FRANCISCO BARRETOS.

26. REQUERIMENTO Nº 1257/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREAS PÚBLICAS AO LONGO DA AVENIDA ENGENHEIRO NECKER CARVALHO DE CAMARGOS.

27. REQUERIMENTO Nº 1258/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR AS MELHORIAS QUE ESPECIFICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAM (VIA DOS COQUEIROS).

28. REQUERIMENTO Nº 1259/2019 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CONCEDA ANISTIA PARA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.

29. REQUERIMENTO Nº 1260/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPINTAR TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE NECESSITEM DE TAL BENFEITORIA.

30. REQUERIMENTO Nº 1261/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. RENATO PEGHIM E À SRA. SILVIA MARCHI PELO RECEBIMENTO DO TROFÉU LUIZA E JOÃO MONTEIRO DE BARROS FILHO 2019.

31. REQUERIMENTO Nº 1262/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO ESCRITÓRIO DE APOIO TÉCNICO DE BARRETOS DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OUTORGAS CONCEDIDAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2018 ATÉ A DATA ATUAL.

32. REQUERIMENTO Nº 1263/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GRANDE HORIZONTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE E REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS.

33. REQUERIMENTO Nº 1264/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A COLOCAÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA “ROTATÓRIA JAMIL DAHER CALIL”.

34. REQUERIMENTO Nº 1265/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O POÇO PROFUNDO QUE SERÁ PERFURADO NO UNIFEB.

35. REQUERIMENTO Nº 1266/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO DE BOLSÕES DE AR NAS TUBULAÇÕES QUE SÃO REGISTRADOS COMO ÁGUA NOS HIDRÔMETROS.

36. REQUERIMENTO Nº 1267/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA SF-12.

37. REQUERIMENTO Nº 1268/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A RUA DR. JOÃO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA.

38. REQUERIMENTO Nº 1269/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DISCUTIR AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS JUNTO ÀS ÁREAS PÚBLICAS LINDEIRAS À AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGOS IRREGULARMENTE OCUPADAS POR PARTICULARES.

39. REQUERIMENTO Nº 1270/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

40. REQUERIMENTO Nº 1271/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO URGENTE NO PLAYGROUND PEDRO HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO, LOCALIZADO NA REGIÃO DOS LAGOS.

41. REQUERIMENTO Nº 1272/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. TIAGO DUTRA FONSECA, PELA ASSUNÇÃO DA 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

42. REQUERIMENTO Nº 1273/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR IMEDIATAMENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SF-1, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

43. REQUERIMENTO Nº 1274/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRIMEIRO ENCONTRO DOS FORMANDOS DE 1984 DA ANTIGA E. M. 2.º GRAU PROF. "SINOMAR MACEDO DINIZ – ATENEU”.

44. REQUERIMENTO Nº 1275/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOVO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – PRÉDIO DA ANTIGA FEPASA.

45. REQUERIMENTO Nº 1276/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É VIÁVEL INSTITUIR UM BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

46. REQUERIMENTO Nº 1277/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR UM PROJETO DE LEI QUE REGULE OS HORÁRIOS DO FUNCIONAMENTO DAS C.E.M.E.I (S) DE NOSSA CIDADE.

47. REQUERIMENTO Nº 1278/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONVOCAÇÃO DE JARDINEIRO PARA OCUPAR A VAGA PREVISTA NO CONCURSO 01/2018 DO SAAEB.

48. REQUERIMENTO Nº 1279/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

49. REQUERIMENTO Nº 1280/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR UM PROJETO DE LEI VISANDO SER REALIZADO UM TRABALHO EM CONJUNTO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, FOMENTANDO “MAIS ESPORTES NAS ESCOLAS.

50. REQUERIMENTO Nº 1281/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONILIBILIZAR AS CARRETAS DE EXAMES DO HOPISTAL DO AMOR PARA REALIZAR TRABALHO DE PREVENÇÃO NO RESIDENCIAL VIDA NOVA.

51. REQUERIMENTO Nº 1282/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO E REFORMA GERAL DE TODA A ESTRUTURA QUE ENVOLVE A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA CHRISTIANO CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.

52. REQUERIMENTO Nº 1283/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ESTAGIÁRIOS COM BASE NA LEI N. 4937, DE 24 DE MARÇO DE 2014.

53. REQUERIMENTO Nº 1284/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À VISTORIA, REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE ESTUDOS E PROJETOS EDUCACIONAIS – CEMEPES - DE NOSSO MUNICÍPIO.

54. REQUERIMENTO Nº 1285/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA JOÃO GOMES (VN4), EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO RESIDENCIAL VIDA NOVA.

55. REQUERIMENTO Nº 1286/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR GRADES DE SEGURANÇA E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO IMÓVEL QUE ABRIGA O CONSELHO TUTELAR DE NOSSO MUNICÍPIO.

56. REQUERIMENTO Nº 1287/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AMPLIAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - DO DISTRITO DO IBITU.

57. REQUERIMENTO Nº 1288/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

58. INDICAÇÃO Nº 38/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPONDO SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS.

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