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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 07/11/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM2_ORD .doc 11/11/2019 37 KB

Matérias

PRIORIDADE

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 151/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

2. PROJETO DE LEI Nº 152/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III DA LEI N.º 5.717, DE 14 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

3. PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

SEGUNDA DISCUSSÃO

4. PROJETO DE LEI Nº 161/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “´PASCHOALINO GIRARDI” AO SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

5. PROJETO DE LEI Nº 162/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE JAIRO DE SOUZA MACHADO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2019 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. LINO DE OLIVEIRA ABREU., (MAIORIA QUALIFICADA)

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

7. PARECER Nº 565/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA., (MAIORIA SIMPLES)

8. PARECER Nº 722/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PATRULHA RURAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

9. PARECER Nº 721/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 360 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA., (MAIORIA ABSOLUTA)

10. PARECER Nº 726/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 143/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

11. PARECER Nº 154/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRIA O PROGRAMA "A CÂMARA MUNICIPAL NAS ESCOLAS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

12. PARECER Nº 455/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

13. PARECER Nº 531/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

14. PARECER Nº 745/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 157/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO A CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CRIA O CERTIFICADO DE INCENTIVO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

15. PARECER Nº 748/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 158/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇO E FORNECEDORES DA MUNICIPALIDADE, AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

16. PROJETO DE LEI Nº 159/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA LAJOTEX DE BARRETOS IND E COM ARTEF DE CIMENTO LTDA., (MAIORIA QUALIFICADA)

17. PROJETO DE LEI Nº 160/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA KARINA ELISABETH SOARES BARRETOS EIRELI., (MAIORIA QUALIFICADA)

18. PROJETO DE LEI Nº 164/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA FERNANDO SOARES RODRIGUES JÚNIOR., (MAIORIA QUALIFICADA)

19. PROJETO DE LEI Nº 165/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES TRANSPORTE"., (MAIORIA QUALIFICADA)

20. PROJETO DE LEI Nº 166/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA JULIO CESAR AMADOR BATISTA"., (MAIORIA QUALIFICADA)

21. PROJETO DE LEI Nº 170/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA ALESSANDRO TRUCK CENTER AUTOPEÇAS LTDA., (MAIORIA QUALIFICADA)

22. PROJETO DE LEI Nº 171/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA ADRIANA S. FERRAZ JACINTO TRANSPORTES., (MAIORIA QUALIFICADA)

23. PROJETO DE LEI Nº 172/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA GOL CAÇAMBA & TERRAPLENAGEM BARRETOS - EIRELI., (MAIORIA QUALIFICADA)

24. PROJETO DE LEI Nº 173/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA G.S. FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA., (MAIORIA QUALIFICADA)

25. PROJETO DE LEI Nº 174/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA SUPRA ENERGIA, AUTOMAÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., (MAIORIA QUALIFICADA)

26. PROJETO DE LEI Nº 175/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À ZAINE MARIA GIRARDI PNEUS., (MAIORIA QUALIFICADA)

NORMAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

27. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA., (MAIORIA ABSOLUTA)

28. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA - ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

29. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019 - LUIS PAULO VIEIRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA ABSOLUTA)

30. PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

31. PROJETO DE LEI Nº 96/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA., (MAIORIA ABSOLUTA)

32. PROJETO DE LEI Nº 127/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL., (MAIORIA SIMPLES)

33. PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - LUIS PAULO VIEIRA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA SIMPLES)

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