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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 18/11/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM2_ORD .doc 14/11/2019 33,5 KB

Matérias

PRIORIDADE

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 151/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

2. PROJETO DE LEI Nº 152/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III DA LEI N.º 5.717, DE 14 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

3. PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

NORMAL

SEGUNDA DISCUSSÃO

4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA - ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

DISCUSSÃO ÚNICA

5. PARECER Nº 534/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

6. PARECER Nº 263/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - OBRIGA A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

7. PARECER Nº 371/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ADESIVOS INFORMATIVOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – (DISQUE 100) NOS MEIOS DE TRANSPORTES DE ACESSO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019 - LUIS PAULO VIEIRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA ABSOLUTA)

9. PROJETO DE LEI Nº 96/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA., (MAIORIA ABSOLUTA)

10. PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - LUIS PAULO VIEIRA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA SIMPLES)

11. PROJETO DE LEI Nº 155/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - INSTITUI O PROGRAMA PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA SIMPLES)

12. PROJETO DE LEI Nº 163/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.184, DE 03 DE JUNHO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

13. PROJETO DE LEI Nº 168/2019 - LUIS PAULO VIEIRA - INCLUI A "FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA", NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO., (MAIORIA SIMPLES)

14. PROJETO DE LEI Nº 169/2019 - ELSON DOS SANTOS - INSTITUI O “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

15. PROJETO DE LEI Nº 176/2019 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

16. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. NIVALDO GOMES., (MAIORIA QUALIFICADA)

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