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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 18/11/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 18/11/2019 36,5 KB

Matérias

1. REQUERIMENTO Nº 1330/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS E IMÓVEIS QUE MARGEIAM A RUA ARGENTINA, ENTRE AS AVENIDAS CRISTIANO CARVALHO E JOÃO BATISTA DA ROCHA, PARA QUE PRECEDAM À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.

2. REQUERIMENTO Nº 1331/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) NA RUA SÃO JOSÉ, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA ALCEBÍADES ANTÔNIO CORRÊA.

3. REQUERIMENTO Nº 1332/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE EM PROCEDER AOS SERVIÇOS DE “TAPA-BURACOS” OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA “ESTRADA DA LAGOINHA.

4. REQUERIMENTO Nº 1333/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BARRETOS - ACIB, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES VISANDO AO FOMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES JUNTO A TODA CLASSE EMPRESARIAL DE NOSSA CIDADE.

5. REQUERIMENTO Nº 1334/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À TODA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO CASA DO MAÇOM “JOÃO BARONI”

6. REQUERIMENTO Nº 1335/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO GRANDE HORIZONTE.

7. REQUERIMENTO Nº 1337/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER INSTITUCIONAL NA GLEBA ANEXA AO CONDOMINIO MONTE ALEGRE.

8. REQUERIMENTO Nº 1338/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR.

9. REQUERIMENTO Nº 1339/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR O RECAPEAMENTO NA VALETA DA AVENIDA 27 EM CONFLUÊNCIA COM A RUA 40 NO BAIRRO BARONI.

10. REQUERIMENTO Nº 1340/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA 27 EM CONFLUÊNCIA COM A RUA 04 NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

11. REQUERIMENTO Nº 1341/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTEAMENTOS EM VIAS DE SEREM APROVADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

12. REQUERIMENTO Nº 1342/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RECONSTRUÇÃO DAS CANALETAS QUE APRESENTAM DEFEITOS LOGO APÓS SUA CONSTRUÇÃO.

13. REQUERIMENTO Nº 1343/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFAZER TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA DOS MAÇONS.

14. REQUERIMENTO Nº 1344/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR A LISTA DE TODOS OS ASSOCIADOS DA ENTIDADE CLUBE DAS MÃEZINHAS.

15. REQUERIMENTO Nº 1345/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, EM TODA EXTENSÃO DA VIA.

16. REQUERIMENTO Nº 1346/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA POSTO FISCAL - BARRETOS.

17. REQUERIMENTO Nº 1347/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PATRÍCIO AUGUSTO, PELA CELEBRAÇÃO “PÓS 40 ANOS”, DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-005 DE BARRETOS – SEGUNDO TURNO DE 1979, COMEMORADO NO DIA 16 DO MÊS DE NOVEMBRO.

18. REQUERIMENTO Nº 1348/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À UMA MAIOR MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE.

19. REQUERIMENTO Nº 1349/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

20. REQUERIMENTO Nº 1350/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL USAR O VALOR QUE O MUNICÍPIO RECEBERÁ EM RAZÃO DO MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL PARA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ZONA DE USO DIVERSIFICADO – ZUD - “PEDRO PINTO PAIXÃO” - DISTRITO INDUSTRIAL II.

21. REQUERIMENTO Nº 1351/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA.

22. REQUERIMENTO Nº 1352/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

23. REQUERIMENTO Nº 1353/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA SALA DE ORTOPEDIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H.

24. REQUERIMENTO Nº 1354/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE GRADES PROTETORAS OU TELAS DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUEIROS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

25. REQUERIMENTO Nº 1355/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM CONSONÂNCIA COM A LEI ESTADUAL Nº 15.518/2014.

26. REQUERIMENTO Nº 1356/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, NA ESTRADA DA IGREJA SÃO VICENTE, KM 1,8 ATÉ 2,1 NO DISTRITO DO PRATA.

27. REQUERIMENTO Nº 1357/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM EM NOSSA CIDADE EM SEUS RESPECTIVOS SEGMENTOS NO ANO DE 2019 PELO “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.

28. REQUERIMENTO Nº 1358/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER PELA MANUTENÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA SITUADO NA RUA JOÃO PARASSU BORGES, EM FRENTE AO NÚMERO 215, NO JARDIM SOARES.

29. REQUERIMENTO Nº 1359/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CICLOVIA NA AVENIDA ANTÓNIO FREDERICO OZANAM.

30. REQUERIMENTO Nº 1360/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ROÇAR E LIMPAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AGOSTINHO PEREIRA NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.

31. REQUERIMENTO Nº 1361/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS BENEFICIADOS DESDE O ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, COM A ISENÇÃO DO IPTU, DO ITBI, DO ISSQN E TAXAS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006,

32. REQUERIMENTO Nº 1362/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA PASSARELA INTERLIGANDO A AVENIDA DERBY CLUBE E ANTONIO FREDERICO OZANAM (VIA DO COQUEIROS), NA ALTURA DO NÚMERO 2221.

33. REQUERIMENTO Nº 1363/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DA ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO DE BARRETOS PELA SPU, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CONJUNTO HABITACIONAL ANDREA BORTOLAMEOTTI – “PADRE ANDRÉ".

34. REQUERIMENTO Nº 1364/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER PELA EXTENSÃO DO PROJETO “PROSPERA” JUNTO A REGIÃO DE BARRETOS.

35. REQUERIMENTO Nº 1365/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS JOGADORES BARRETENSES KAUAN TOMÉ FIRMINO SILVA E PEDRO HENRIQUE MANTOVANI DOMINGOS POR SUA TRAJETÓRIA NO FUTEBOL.

36. REQUERIMENTO Nº 1366/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR À SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA BOMBA INSTALADA NO POÇÃO DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND.

37. REQUERIMENTO Nº 1367/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FIAÇÃO SOLTA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

38. REQUERIMENTO Nº 1368/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA HELIO GARCIA DA COSTA, ENTRE RUAS JOSÉ MARIA FERNANDES GABRIEL E MARIO GALVANI, NO BAIRRO GRANDE HORIZONTE.

39. REQUERIMENTO Nº 1369/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E ÀS DIRETRIZES EXPEDIDAS PELO SAAEB DOS LOTEAMENTOS APROVADOS.

40. REQUERIMENTO Nº 1370/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES PELO SERVIÇO DE RECADASTRAMENTO ENQUANTO ESTE PERDURAR, CONSIDERANDO QUE É TRANSITÓRIO.

41. REQUERIMENTO Nº 1371/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS VALORES INVESTIDOS NA INFRAESTRUTURA DA ZONA DE USO DIVERSIFICADO - ZUD "PEDRO PINTO PAIXÃO" - DISTRITO INDUSTRIAL II, DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.

42. REQUERIMENTO Nº 1372/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR AS MEDIDAS PARA SANAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE.

43. REQUERIMENTO Nº 1373/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO FUNDO DE VALE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 24 E 22 COM AS AVENIDAS 11 E 13.

44. REQUERIMENTO Nº 1374/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER, COM EXTREMA URGÊNCIA, AOS SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA PARADA NA ESTRADA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, AO FINAL DO CONDOMÍNIO MONTE ALEGRE.

45. REQUERIMENTO Nº 1375/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À REFORMA E À ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO CONJUNTO POLIESPORTIVO “JOÃO BATISTA DA ROCHA - ROCHÃO”.

46. REQUERIMENTO Nº 1376/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A QUANTIDADE DE LOTEAMENTOS EFETIVAMENTE APROVADOS NA GESTÃO ATUAL, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS.

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