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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 25/11/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM2_ORD .doc 25/11/2019 35,5 KB

Matérias

PRIORIDADE

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 151/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

2. PROJETO DE LEI Nº 152/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III DA LEI N.º 5.717, DE 14 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

3. PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

NORMAL

SEGUNDA DISCUSSÃO

4. PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - LUIS PAULO VIEIRA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA SIMPLES)

5. PROJETO DE LEI Nº 155/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - INSTITUI O PROGRAMA PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA SIMPLES)

6. PROJETO DE LEI Nº 168/2019 - LUIS PAULO VIEIRA - INCLUI A "FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA", NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO., (MAIORIA SIMPLES)

7. PROJETO DE LEI Nº 169/2019 - ELSON DOS SANTOS - INSTITUI O “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

8. PROJETO DE LEI Nº 176/2019 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. NIVALDO GOMES., (MAIORIA QUALIFICADA)

DISCUSSÃO ÚNICA

10. PARECER Nº 726/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 143/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

11. PARECER Nº 263/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - OBRIGA A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

12. PARECER Nº 748/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 158/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇO E FORNECEDORES DA MUNICIPALIDADE, AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

13. PROJETO DE LEI Nº 183/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 490.370,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS), PARA PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA., (MAIORIA SIMPLES)

14. PROJETO DE LEI Nº 192/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.458,86 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), A SER INCORPORADO AO GRUPO DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA COBRIR DESPESA DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE., (MAIORIA SIMPLES)

15. PROJETO DE LEI Nº 193/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 593.970,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS), PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS., (MAIORIA SIMPLES)

16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019 - MESA DIRETORA 2019/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA, DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

17. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019 - LUIS PAULO VIEIRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA ABSOLUTA)

18. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA ABSOLUTA)

19. PROJETO DE LEI Nº 163/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.184, DE 03 DE JUNHO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

20. PROJETO DE LEI Nº 194/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A SEMANA DO CORREDOR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

21. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019 - MESA DIRETORA 2019/2020 - CONCEDE O DIPLOMA DE “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO” AO JOVEM GUILHERME HENRIQUE PEREIRA RIVADAVIA, (MAIORIA QUALIFICADA)

COMPLEMENTO

DISCUSSÃO ÚNICA

22. PROJETO DE LEI Nº 184/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA BIG INOX ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., (MAIORIA QUALIFICADA)

23. PROJETO DE LEI Nº 185/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA CHÃO PRETO - INDÚSTRIA E FRACIONAMENTO DE ALIMENTOS LIMITADA., (MAIORIA QUALIFICADA)

24. PROJETO DE LEI Nº 186/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA D&M FERNANDES SOLUÇÕES LTDA., (MAIORIA QUALIFICADA)

25. PROJETO DE LEI Nº 187/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA SANTOS GIRIO RECICLAGEM E COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS LTDA., (MAIORIA QUALIFICADA)

26. PROJETO DE LEI Nº 189/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA SHALOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES BARRETOS LTDA., (MAIORIA QUALIFICADA)

27. PROJETO DE LEI Nº 190/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA JANAINA ZANQUETA DIAS RONDINI., (MAIORIA QUALIFICADA)

28. PROJETO DE LEI Nº 191/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA J DE O SOUZA EVENTOS., (MAIORIA QUALIFICADA)

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