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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 02/12/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM2_ORD .doc 02/12/2019 37,5 KB

Matérias

PRIORIDADE

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 151/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

2. PROJETO DE LEI Nº 152/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III DA LEI N.º 5.717, DE 14 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

3. PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

NORMAL

SEGUNDA DISCUSSÃO

4. PROJETO DE LEI Nº 155/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - INSTITUI O PROGRAMA PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA SIMPLES)

5. PROJETO DE LEI Nº 168/2019 - LUIS PAULO VIEIRA - INCLUI A "FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA", NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO., (MAIORIA SIMPLES)

6. PROJETO DE LEI Nº 169/2019 - ELSON DOS SANTOS - INSTITUI O “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

7. PROJETO DE LEI Nº 176/2019 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

8. PROJETO DE LEI Nº 194/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A SEMANA DO CORREDOR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

DISCUSSÃO ÚNICA

9. PARECER Nº 534/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

10. PARECER Nº 833/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DOS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) TEREM RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA SE REGISTRAREM NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE BARRETOS - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

11. PARECER Nº 154/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRIA O PROGRAMA "A CÂMARA MUNICIPAL NAS ESCOLAS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

12. PARECER Nº 455/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

13. PARECER Nº 745/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 157/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO A CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CRIA O CERTIFICADO DE INCENTIVO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

14. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA., (MAIORIA ABSOLUTA)

15. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA., (MAIORIA SIMPLES)

16. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019 - LUIS PAULO VIEIRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA ABSOLUTA)

17. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA ABSOLUTA)

18. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

19. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS E EXTINGUE FUNÇÕES QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 225, DE 05 DE ABRIL DE 2014, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE., (MAIORIA ABSOLUTA)

20. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 154, DE 26 DE MAIO DE 2011, QUE “DEFINE A NATUREZA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS COMO INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”., (MAIORIA ABSOLUTA)

21. PROJETO DE LEI Nº 195/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE JAMIR SILVA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

22. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. ALCEU GARCIA., (MAIORIA QUALIFICADA)

23. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR.CLAUDIO ROGÉRIO PEREIRA., (MAIORIA QUALIFICADA)

COMPLEMENTO

DISCUSSÃO ÚNICA

24. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2019 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS - JULGA REGULAR O ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E O DECORRENTE INSTRUMENTO DE CONTRATO CONSTANTE DE AUTOS APARTADOS DAS CONTAS MUNICIPAIS DE BARRETOS DO EXERCÍCIO DE 2014, QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

25. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2019 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 8 DE MARÇO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA., (MAIORIA ABSOLUTA)

26. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2019 - MESA DIRETORA 2019/2020 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 213, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

27. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI., (MAIORIA QUALIFICADA)

28. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. JULIO CESAR DE MELO COSTA, (MAIORIA QUALIFICADA)

DISCUSSÃO ÚNICA S/P

    29. BALANCETE Nº 11/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

      30. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 95/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

        31. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 104/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

          32. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 117/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

            33. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 141/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

              34. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 147/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

                35. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 169/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

                  36. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 188/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

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