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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 03/02/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM_ORD .doc 31/01/2020 41,5 KB

Matérias

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS E EXTINGUE FUNÇÕES QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 225, DE 05 DE ABRIL DE 2014, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE., (MAIORIA ABSOLUTA)

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - INSTITUI O PRÊMIO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE NOS ANDAMENTOS DAS EXECUÇÕES FISCAIS AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NO CEAF - CENTRO DE EXECUÇÃO E AGILIZAÇÃO FISCAL E DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

3. PROJETO DE LEI Nº 204/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS DA PROCISSÃO À NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA., (MAIORIA SIMPLES)

DISCUSSÃO ÚNICA

4. PARECER Nº 270/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, (MAIORIA ABSOLUTA)

5. VETO Nº 1/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ PROVIDÊNCIA., (MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO)

6. VETO Nº 1/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 8 DE MARÇO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA., (MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO)

7. PARECER Nº 154/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRIA O PROGRAMA "A CÂMARA MUNICIPAL NAS ESCOLAS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

8. PARECER Nº 455/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

9. PARECER Nº 531/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

10. PARECER Nº 745/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 157/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO A CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CRIA O CERTIFICADO DE INCENTIVO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

11. PARECER Nº 748/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 158/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇO E FORNECEDORES DA MUNICIPALIDADE, AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

12. PROJETO DE LEI Nº 1/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA DESPESAS DE CUSTEIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)

13. PROJETO DE LEI Nº 2/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000.000,00, DESTINADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (MAC)., (MAIORIA SIMPLES)

14. PROJETO DE LEI Nº 3/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.021.846,00, DESTINADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (MAC)., (MAIORIA SIMPLES)

15. PROJETO DE LEI Nº 4/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 590.256,00, DESTINADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (MAC)., (MAIORIA SIMPLES)

16. PROJETO DE LEI Nº 5/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 297.856,91, PARA REFORMA DA ESTAÇÃO CULTURAL “PLACIDINO ALVES GONÇALVES”., (MAIORIA SIMPLES)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

17. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA., (MAIORIA ABSOLUTA)

18. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES., (MAIORIA ABSOLUTA)

19. PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

20. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. GILBERTO KASSAB., (MAIORIA QUALIFICADA)

21. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. ANDRÉ PONCIANO., (MAIORIA QUALIFICADA)

DISCUSSÃO ÚNICA S/P

    22. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 31/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

      23. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 49/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

        24. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 74/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO, (MAIORIA SIMPLES)

          25. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 107/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

            26. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 108/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

              27. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 114/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

                28. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 124/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

                  29. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 159/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

                    30. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 173/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

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