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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 03/02/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 03/02/2020 34 KB

Matérias

1. REQUERIMENTO Nº 1/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A MUDANÇA DO ATENDIMENTO MÉDICO DA UBS DR. BARTOLOMEU MARAGLIANO VENERE, DO BAIRRO DERBY CLUBE.

2. REQUERIMENTO Nº 2/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTROS NO JARDIM NOVA BARRETOS II.

3. REQUERIMENTO Nº 3/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI VISANDO O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.678, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, À CLASSE DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRETOS.

4. REQUERIMENTO Nº 4/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS QUE ESPECIFICA, DIANTE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

5. REQUERIMENTO Nº 5/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA DE LEIS PRORROGANDO A DATA DO VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU DO ANO DE 2020.

6. REQUERIMENTO Nº 6/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À DESTINAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO ALVINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE.

7. REQUERIMENTO Nº 7/2020 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA, CAPA A CAPA, DO PROCESSO LICITATÓRIO 1085/2019, LICITAÇÃO 21/2019 E EDITAL 919/2019.

8. REQUERIMENTO Nº 8/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

9. REQUERIMENTO Nº 9/2020 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇO DE ROÇADURA E LIMPEZA NA RUA NEMER ASSAD MOKDECI, EM FRENTE AO Nº 1043.

10. REQUERIMENTO Nº 10/2020 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES FINANCEIROS REPASSADOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO.

11. REQUERIMENTO Nº 11/2020 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AS 8 (OITO) VACINAS OBRIGATÓRIAS PARA CRIANÇAS DE ATÉ 1 (UM) ANO DE IDADE APLICADAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS.

12. REQUERIMENTO Nº 12/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS OU DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.

13. REQUERIMENTO Nº 13/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS HOMENAGEADAS PELO NORTH SHOPPING BARRETOS, ATRAVÉS DO “TROFÉU MULHER 2020”.

14. REQUERIMENTO Nº 14/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO POVOADO DO PRATA.

15. REQUERIMENTO Nº 15/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A LIMPEZA DAS MARGENS E LAGOS EXISTENTES NA REGIÃO DOS LAGOS.

16. REQUERIMENTO Nº 16/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR AS MELHORIAS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DO IBITU.

17. REQUERIMENTO Nº 17/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONBILIZAR MAIS UM SERVIDOR PARA O CEMUP DO DISTRITO DO IBITU, BEM COMO UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER PROJETO SOCIAL COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO DISTRITO.

18. REQUERIMENTO Nº 18/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS REGULARES DE MÉDICOS E DENTISTAS NO DISTRITO DO PRATA NO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

19. REQUERIMENTO Nº 19/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À REFORMA GERAL DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. MILTON BARONI”, NO BAIRRO AMÉRICA.

20. REQUERIMENTO Nº 20/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO EMERGENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS DE NOSSA CIDADE

21. REQUERIMENTO Nº 21/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MEDIDAS DISCUTIDAS PARA SANAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

22. REQUERIMENTO Nº 22/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VÁRIOS CARGOS DE CONCURSOS PÚBLICOS EM ANDAMENTO.

23. REQUERIMENTO Nº 23/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DISCUTIDAS EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 15 E MAIO DE 2019.

24. REQUERIMENTO Nº 24/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS, PINTURAS E RECOLOCAÇÃO DE VIDROS NOS BANHEIROS DA PRAÇA GABRIEL VILELA DE SALIS, LOCAL CONHECIDO COMO “CHAPÉU DO BAGAÇO".

25. REQUERIMENTO Nº 25/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA AVENIDA DERBY CLUBE, DEFRONTE AO NUMERAL 790, NO BAIRRO DERBY CLUBE (FRENTE AO TEMPLO DOS MILAGRES).

26. REQUERIMENTO Nº 26/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A LIMPEZA DOS TERRENOS AO LADO DOS BLOCOS DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA (PREDINHOS), BEM COMO DAR MANUTENÇÃO COMO ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES

27. REQUERIMENTO Nº 27/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES,

28. REQUERIMENTO Nº 28/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA.

29. REQUERIMENTO Nº 29/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À PINTURA DE FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS (CICLOFAIXAS), BEM COMO UMA FAIXA PARA PEDESTRES COM A LIBERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO, AO REDOR DOS LAGOS, NA REGIÃO DOS LAGOS.

30. REQUERIMENTO Nº 30/2020 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO EXISTENTE NA RUA C-9, NÚMERO 92, COM A AVENIDA C-13, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO.

31. REQUERIMENTO Nº 31/2020 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EFETUAR UMA OPERAÇÃO CHAMADA “BOTA - FORA" PARA REFORÇAR O COMBATE À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

32. REQUERIMENTO Nº 32/2020 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESTRUTURAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, BEM COMO TERRAPLANAGEM DE TODAS AS VIAS DA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” - DISTRITO INDUSTRIAL II.

33. REQUERIMENTO Nº 33/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO BARRETOS ESPORTE CLUBE (BEC)

34. REQUERIMENTO Nº 34/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPAROS DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAM – “VIA DOS COQUEIROS".

35. REQUERIMENTO Nº 35/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NEBULIZAÇÃO COM VEÍCULOS (FUMACÊ) EM TODA A CIDADE DE BARRETOS.

36. REQUERIMENTO Nº 36/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ÁRVORES COM RISCO DE QUEDA NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

37. REQUERIMENTO Nº 37/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA BARRETENSE DE CULTURA, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE ARTES CINCO NACIONALIDADES.

38. REQUERIMENTO Nº 38/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRETOS - INSS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MÉDIA DE DEMORA NA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.

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