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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 10/02/2020


Matérias

NORMAL

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - INSTITUI O PRÊMIO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE NOS ANDAMENTOS DAS EXECUÇÕES FISCAIS AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NO CEAF - CENTRO DE EXECUÇÃO E AGILIZAÇÃO FISCAL E DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

DISCUSSÃO ÚNICA

2. VETO Nº 1/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 8 DE MARÇO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA., (MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO)

3. VETO Nº 1/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUI NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (NÃO ESPECIFICADO)

4. PARECER Nº 531/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

5. PROJETO DE LEI Nº 7/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 470.060,00, DESTINADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, A SER INCORPORADO AO GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC, PARA COBRIR DESPESA DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE, (MAIORIA SIMPLES)

6. PROJETO DE LEI Nº 8/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 472.294,58, DESTINADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, A SER INCORPORADO AO GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC, PARA COBRIR DESPESA DE CUSTEIO DE NEFROLOGIA., (MAIORIA SIMPLES)

7. PROJETO DE LEI Nº 9/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.959,94, DESTINADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS PARA TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS - BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)., (MAIORIA SIMPLES)

8. PROJETO DE LEI Nº 10/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.384,79, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)

9. PROJETO DE LEI Nº 11/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)

10. PROJETO DE LEI Nº 12/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 358.900,00, PARA REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE., (MAIORIA SIMPLES)

11. PROJETO DE LEI Nº 13/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.996.167,62, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO CÓRREGO RIO DAS PEDRAS., (MAIORIA SIMPLES)

12. PROJETO DE LEI Nº 14/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.794,64, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA RUA DR. MÁRIO VIEIRA MARCONDES., (MAIORIA SIMPLES)

13. PROJETO DE LEI Nº 15/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.611.194,06, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE ENCHENTES NA BACIA DO CÓRREGO DO ALEIXO., (MAIORIA SIMPLES)

14. PROJETO DE LEI Nº 16/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 899.101,79, PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA., (MAIORIA SIMPLES)

15. PROJETO DE LEI Nº 17/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.047,63, PARA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO PARQUE ENÉAS CARNEIRO., (MAIORIA SIMPLES)

16. PROJETO DE LEI Nº 18/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 332.180,78, ORIUNDO DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV., (MAIORIA SIMPLES)

17. PROJETO DE LEI Nº 19/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301.133,89, PARA REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE MALHA E BOCHA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)

18. PROJETO DE LEI Nº 20/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.046,90, PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DA REGIÃO DOS LAGOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)

19. PROJETO DE LEI Nº 21/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO., (MAIORIA SIMPLES)

20. PROJETO DE LEI Nº 22/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 222.857,14, PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DA REGIÃO DOS LAGOS - 2.ª ETAPA., (MAIORIA SIMPLES)

21. PROJETO DE LEI Nº 23/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.422,44, PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO “O BERRANTEIRO”., (MAIORIA SIMPLES)

22. PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 404.600,00, DESTINADO A PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE., (MAIORIA SIMPLES)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

23. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES., (MAIORIA ABSOLUTA)

COMPLEMENTO

PRIMEIRA DISCUSSÃO

24. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, (MAIORIA ABSOLUTA)

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