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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 10/02/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 10/02/2020 37,5 KB

Matérias

1. REQUERIMENTO Nº 39/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CASOS DE DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

2. REQUERIMENTO Nº 40/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROCEDER À FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA, NO QUE TANGE A PRESENÇA DE ANIMAIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, TAIS COMO BOVINOS E EQUINOS.

3. REQUERIMENTO Nº 41/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURA, NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO DE ROÇADURA EM BAIRROS DO MUNICÍPIO.

4. REQUERIMENTO Nº 42/2020 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CANALETA DE CONCRETO ADEQUADA NA AVENIDA 13, EM CONFLUÊNCIA COM A RUA 28.

5. REQUERIMENTO Nº 43/2020 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DO TIPO LOMBADA NA AVENIDA DERBY CLUB, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA 11 DE JUNHO.

6. REQUERIMENTO Nº 45/2020 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE PARADA "CARGA E DESCARGA" NA RUA NICOMEDES DE OLIVEIRA MAFRA, EM FRENTE AO NÚMERO 308, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.

7. REQUERIMENTO Nº 46/2020 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA 11 DE JUNHO, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

8. REQUERIMENTO Nº 47/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA DO RESIDENCIAL VIDA NOVA 5.

9. REQUERIMENTO Nº 48/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO UMA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRETOS.

10. REQUERIMENTO Nº 49/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECURSO NO VALOR DE R$ 200.000,00 OBTIDO MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO ALVINO – PARTIDO LIBERAL (PL), PARA BENEFÍCIO DA APAE.

11. REQUERIMENTO Nº 50/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO APLICADAS EM BARRETOS NO ANO DE 2019.

12. REQUERIMENTO Nº 51/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

13. REQUERIMENTO Nº 52/2020 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS NO CRUZAMENTO DA RUA C-29 COM A AVENIDA 27, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.

14. REQUERIMENTO Nº 53/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROCEDER À REFORMA E À INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA REGIÃO DOS LAGOS.

15. REQUERIMENTO Nº 54/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À EXECUÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS "ALTO SUMARÉ", "SANTA HELENA" E "DOM BOSCO".

16. REQUERIMENTO Nº 55/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROCEDER À VISTORIA E REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NAS ARENAS ESPORTIVAS, COM ÊNFASE AOS CAMPOS DE FUTEBOL QUE RECEBERÃO OS JOGOS DO CAMPEONATO AMADOR DA LIGA BARRETENSE DE FUTEBOL.

17. REQUERIMENTO Nº 56/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUM PLANO EMERGENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.

18. REQUERIMENTO Nº 57/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PADRE DEONÍSIO HELKO, PELA FESTA DE SANTA BAKHITA.

19. REQUERIMENTO Nº 58/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA RUA 34, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 11, NO BAIRRO EXPOSIÇÃO.

20. REQUERIMENTO Nº 59/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE SERVIÇO, DO BAIRRO MONTE ALEGRE.

21. REQUERIMENTO Nº 60/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, LOCALIZADO NO BAIRRO BARONI.

22. REQUERIMENTO Nº 61/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA VIDA LONGA DO GOVERNO DO ESTADO.

23. REQUERIMENTO Nº 62/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO GRUPO DE PERCUSSÃO BATUQUEJA, DO CEMEJA DANIELE CRISTINA DE LIMA, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

24. REQUERIMENTO Nº 63/2020 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR AS VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA VIA DR. ROBERTO CARDOSO ALVES (VIA DAS COMITIVAS), EM CARATER DE URGÊNCIA.

25. REQUERIMENTO Nº 64/2020 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS COMISSIONADOS E DE LIVRE NOMEAÇÃO EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA ATUAL GESTÃO.

26. REQUERIMENTO Nº 65/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR REPARO NA CALÇADA E NA GUIA REBAIXADA PARA CADEIRANTES LOCALIZADA NA RUA 20, EM FRENTE AO NUMERAL 887, NO BAIRRO CENTRO.

27. REQUERIMENTO Nº 66/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À LIMPEZA E À REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS GRADES PROTETORAS DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MESSIAS GONÇALVES, NO BAIRRO BOM JESUS.

28. REQUERIMENTO Nº 67/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NAS PROXIMIDADES DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO BOM JESUS.

29. REQUERIMENTO Nº 68/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR AS VIAS QUE CIRCUNDAM A CIRETRAN, NO BAIRRO AMÉRICA.

30. REQUERIMENTO Nº 69/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

31. REQUERIMENTO Nº 70/2020 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, COM VALOR ACIMA DO INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR).

32. REQUERIMENTO Nº 71/2020 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS GASTOS COM PUBLICIDADE COM O GRUPO JOÃO MONTEIRO DE BARROS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.

33. REQUERIMENTO Nº 72/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À MANUTENÇÃO E À ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA RUA JOSEFINA ALVES DE OLIVEIRA (VN 10), NO RESIDENCIAL VIDA NOVA.

34. REQUERIMENTO Nº 73/2020 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE INICIAR UM PLANO EMERGENCIAL DE TAPA-BURACOS EM TODA A CIDADE.

35. REQUERIMENTO Nº 74/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO BANCO DE LEITE MATERNO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

36. REQUERIMENTO Nº 75/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) DO FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL – FMIR.

37. REQUERIMENTO Nº 76/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INUNDAÇÕES QUE OCORRERAM NO RESIDENCIAL VIDA NOVA E NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO (ZUD) - PEDRO PINTO PAIXÃO DISTRITO INDUSTRIAL II.

38. REQUERIMENTO Nº 77/2020 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS EM RELAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

39. REQUERIMENTO Nº 78/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO MAU CHEIRO E A MORTANDADE DE PEIXES NA REGIÃO DOS LAGOS.

40. REQUERIMENTO Nº 79/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENCAMINHAR PROJETO DE LEI VISANDO À EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE ELETRICISTA CIVIL AO CARGO DE ELETRICISTA DE AUTOS.

41. REQUERIMENTO Nº 80/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM NOVA BARRETOS.

42. REQUERIMENTO Nº 81/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 16, ENTRE AS AVENIDAS 31 E 33, NO BAIRRO PRIMAVERA.

43. REQUERIMENTO Nº 82/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À REFORMA DA VALETA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA L-6 COM A AVENIDA RIO DALVA, NO BAIRRO LOS ANGELES, BEM COMO TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO LOCAL.

44. REQUERIMENTO Nº 83/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL A ABERTURA DA RUA OSVALDO COUTINHO ATÉ A AVENIDA FRATERNIDADE PAULISTA, PARA VIABILIZAR O ACESSO AO CENTRO TURÍSTICO E DE LAZER DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO.

45. REQUERIMENTO Nº 84/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CALÇADAS NO TRECHO DA AVENIDA 11, ENTRE RUAS 22 E 24, NO BAIRRO CENTRO.

46. REQUERIMENTO Nº 85/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VALOR ARRECADADO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NOS CARNÊS DE IPTU NOS ANOS DE 2018 E 2019.

47. REQUERIMENTO Nº 86/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ELABORAR ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO “LOMBADA”, NA RUA MUSSA CALIL - BAIRRO PEDRO CAVALINI.

48. REQUERIMENTO Nº 87/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA E À EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA 45, EM CONFLUÊNCIA COM A RUA 11 DE AGOSTO, NO BAIRRO HENRIQUETA.

49. REQUERIMENTO Nº 88/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA PRESIDENTE GETÚLIO DORNELES VARGAS.

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