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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 09/03/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM2_ORD .doc 06/03/2020 33,5 KB

Matérias

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA – “ADRIANO DO VALE”, (MAIORIA QUALIFICADA)

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. ELEUSES VIEIRA DE PAIVA., (MAIORIA QUALIFICADA)

3. PROJETO DE LEI Nº 220/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

DISCUSSÃO ÚNICA

4. PARECER Nº 270/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, (MAIORIA ABSOLUTA)

5. PARECER Nº 154/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRIA O PROGRAMA "A CÂMARA MUNICIPAL NAS ESCOLAS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

6. PARECER Nº 263/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - OBRIGA A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

7. PARECER Nº 455/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

8. PARECER Nº 748/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 158/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇO E FORNECEDORES DA MUNICIPALIDADE, AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

10. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

11. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, DEFINIDO PARA 2020, AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - BARRETOS - SP., (MAIORIA ABSOLUTA)

12. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

13. PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

14. PROJETO DE LEI Nº 188/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - CRIA O CONSELHO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE BARRETOS, DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA, FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES E OUTRAS DISPOSIÇÕES., (MAIORIA ABSOLUTA)

15. PROJETO DE LEI Nº 39/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, O DIA 13 DE MAIO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA., (MAIORIA SIMPLES)

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