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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 16/03/2020


Matérias

PRIORIDADE

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016., (MAIORIA QUALIFICADA)

NORMAL

2º TURNO

2. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, OUTROS - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA QUALIFICADA)

SEGUNDA DISCUSSÃO

3. PROJETO DE LEI Nº 39/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, O DIA 13 DE MAIO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA., (MAIORIA SIMPLES)

DISCUSSÃO ÚNICA

4. PARECER Nº 165/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 363, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DÁ NOVA DISCIPLINA AO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PROGRAMADA - SIAPRO, DESTINADO À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

5. PARECER Nº 166/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES., (MAIORIA ABSOLUTA)

6. PARECER Nº 263/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - OBRIGA A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

7. PARECER Nº 79/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 6/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

8. PARECER Nº 156/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR FALTA DE PAGAMENTO, NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E NO DIA ÚTIL QUE ANTECEDER OS FERIADOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA., (MAIORIA SIMPLES)

9. PARECER Nº 209/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.879, DE 22 DE JUNHO DE 1994, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

10. PROJETO DE LEI Nº 45/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

11. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

12. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

13. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS., (MAIORIA ABSOLUTA)

14. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

15. PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

16. PROJETO DE LEI Nº 38/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.338, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA., (MAIORIA SIMPLES)

17. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO PADRE LUIZ PAULO SOARES., (MAIORIA QUALIFICADA)

18. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARRETOS À SRª. SISSI KAWAI MARCOS., (MAIORIA QUALIFICADA)

19. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS À SRª. JACKELYNE ARIANE SERRALVO ROSSINI., (MAIORIA QUALIFICADA)

COMPLEMENTO

PRIMEIRA DISCUSSÃO

20. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

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