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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 16/03/2020


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EXPEDIENTE .doc 16/03/2020 37 KB

Matérias

1. REQUERIMENTO Nº 250/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRA, SOLICITANDO NOTIFICAR O UNIFEB PARA QUE PROCEDA À ROÇADURA, À LIMPEZA, À PODA DE ÁRVORES E AOS DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS NO PASSEIO CALÇADO EXISTENTE NO ENTORNO DA INSTITUIÇÃO.

2. REQUERIMENTO Nº 251/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTITUIR O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS MESMOS MOLDES DE COMO É CONCEDIDO PELO SAAEB AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.

3. REQUERIMENTO Nº 252/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR ESTUDOS E ENVIAR DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONCEDENDO DESCONTOS NO IPTU PARA PESSOAS QUE CONSUMIREM ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DE FORMA SUSTENTÁVEL.

4. REQUERIMENTO Nº 253/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A UM PLANO EMERGENCIAL DE TAPA-BURACOS OU DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ BAMPA, BAIRRO DR. PAULO PRATA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SP-326 ATÉ A RUA JOÃO GAI, BAIRRO PEDRO CAVALINI.

5. REQUERIMENTO Nº 254/2020 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR OS DISPOSITIVOS DE ACESSO AO VELÓRIO MUNICIPAL "MARCIO ROBERTO ANDRADE - BETÃO DO CEMITÉRIO".

6. REQUERIMENTO Nº 255/2020 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ALTA QUEDA NA COBERTURA DA IMUNIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DE BARRETOS, NO QUE TANGE AS 8 (OITO) VACINAS OBRIGATÓRIAS.

7. REQUERIMENTO Nº 256/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA NARCISO ANTÔNIO JR., ENTRE AS RUAS MESSIAS GONÇALVES E MARIANO DIAS, NO BAIRRO BOM JESUS.

8. REQUERIMENTO Nº 257/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA TRAVESSA ELECINA, NO BAIRRO BOM JESUS.

9. REQUERIMENTO Nº 258/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA AVENIDA DERBY CLUBE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO DERBY CLUBE.

10. REQUERIMENTO Nº 259/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA AVENIDA 43, ENTRE RUAS URBANO DE BRITO E TEMÍSTOCLES FERREIRA, DEFRONTE AO NUMERAL 02025, NO BAIRRO SANTA ISABEL.

11. REQUERIMENTO Nº 260/2020 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INOPERÂNCIA DA FONTE CIBERNÉTICA, LOCALIZADA NA REGIÃO DOS LAGOS.

12. REQUERIMENTO Nº 261/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UMA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NA RUA NESTOR SASDELLI, CONFLUÊNCIA COM A ALAMEDA JOSINA GOULART PINHEIRO, NO JARDIM NOVA BARRETOS.

13. REQUERIMENTO Nº 262/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À PINTURA DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA JOÃO BARONI.

14. REQUERIMENTO Nº 263/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À REFORMA DA UBS DR. SÉRGIO PIMENTA, NO BAIRRO MARÍLIA.

15. REQUERIMENTO Nº 264/2020 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA PLATAFORMA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA NILZA MARIA VICENTE, EM FRENTE AO NÚMERO 540, NO RESIDENCIAL MONTE ALEGRE.

16. REQUERIMENTO Nº 265/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DOS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS, EM BARRETOS.

17. REQUERIMENTO Nº 266/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.338, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS - E AO REAJUSTE PARA TODOS OS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

18. REQUERIMENTO Nº 267/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR ÁS CONCESSIONÁRIAS AUTORIZADAS HYUNDAI MOTOR COMPANY, HONDA MOTOR COMPANY LTDA, RENAULT SA, NISSAN DO BRASIL E DA JEEP DO BRASIL, VISANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR UMA UNIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

19. REQUERIMENTO Nº 268/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA LOJA HAVAN EM NOSSO MUNICÍPIO.

20. REQUERIMENTO Nº 269/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ARRECADADO PELA PREFEITURA REFERENTE À DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA.

21. REQUERIMENTO Nº 270/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO AOS FINAIS DE SEMANA PARA RECOLHER MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESCARTADOS NAS VIAS PÚBLICAS.

22. REQUERIMENTO Nº 271/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM ECOPONTO EM LOCAL ESTRATÉGICO, NO RESIDENCIAL VIDA NOVA.

23. REQUERIMENTO Nº 272/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA QUE NECESSITEM DESTE SERVIÇO.

24. REQUERIMENTO Nº 273/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, BEM COMO À MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA 20, ENTRE AS AVENIDAS 015 E 017, EM FRENTE À ESCOLA INFANTIL DOCE MEL.

25. REQUERIMENTO Nº 274/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGENTES DE SEGURANÇA E AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESPECIFICA PELA DETENÇÃO DE DOIS INDIVÍDUOS QUE INTENTAVAM FURTAR FIOS ELÉTRICOS NA VIA DAS COMITIVAS - DR. ROBERTO CARDOSO ALVES.

26. REQUERIMENTO Nº 275/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA TENENTE AFONSO CÂMARA FILHO, DEFRONTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "LUZIA COSTA FERNANDES", NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.

27. REQUERIMENTO Nº 276/2020 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DE PROCEDER AO REPARO DAS CALHAS PLUVIAIS NO PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL "HENRIQUE ARUTIM".

28. REQUERIMENTO Nº 277/2020 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DEMORA DA ENTREGA DOS MATERIAS E UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, PARA O ANO DE LETIVO DE 2020.

29. REQUERIMENTO Nº 278/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A COMPLETA LIMPEZA, REMOÇÃO DOS ENTULHOS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO FINAL DA RUA OSVALDO COUTINHO.

30. REQUERIMENTO Nº 279/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DA PISCINA DO PROJETO CAVALGANDO PARA O FUTURO FRANCISCO WALCHER TEODORO ANDRADE - CHIQUITO COSTA.

31. REQUERIMENTO Nº 280/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS SUPERPOSTES DA PRAÇA ALFREDO DOS SANTOS ESTEVES, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO FORMADO PELAS RUAS 4 E 12 E AVENIDAS 7 E 9.

32. REQUERIMENTO Nº 281/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM RAZÃO DA LEI Nº 5692/2019, QUE ALTERA A LEI Nº 4224/2009.

33. REQUERIMENTO Nº 282/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR LIMPEZA NA VIA DR. GUILHERME SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO, NO BAIRRO DOM BOSCO.

34. REQUERIMENTO Nº 283/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR ESTUDO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO COM O INTUITO DE REDUZIR VELOCIDADE E ACIDENTES NAS VIAS QUE ESPECIFICA.

35. REQUERIMENTO Nº 284/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E/OU DE TAPA-BURACO DAS VIAS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE OS RECURSOS DE 5 MILHÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

36. REQUERIMENTO Nº 285/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECAPEAMENTO, NOS DOIS SENTIDOS DE TRÂNSITO, DA AVENIDA RIO DALVA, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AS RODOVIAS ASSIS CHATEAUBRIND E BRIGADEIRO FARIA LIMA.

37. REQUERIMENTO Nº 286/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CIEE BARRETOS - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA CIDADE DE BARRETOS.

38. REQUERIMENTO Nº 287/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SEBRAE PELA REALIZAÇÃODO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.

39. REQUERIMENTO Nº 288/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A LIMPEZA E REPAROS NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA 5, ESQUINA COM A RUA URUGUAI.

40. REQUERIMENTO Nº 289/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, À INSTALAÇÃO DE BANCOS, À PINTURA, À LIMPEZA E À PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA JOÃO MACHADO DE BARROS, LOCALIZADA NA AVENIDA 3 COM A AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO AMÉRICA.

41. REQUERIMENTO Nº 290/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ROÇAR A VEGETAÇÃO E PODAR AS ÁRVORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL “RUBENS DE SOUZA”, VILA PAULISTA.

42. REQUERIMENTO Nº 291/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGO E AVENIDA 3.

43. INDICAÇÃO Nº 4/2020 - ELSON DOS SANTOS
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM ESPECIAL NA AVENIDA IDALINA JESUS ANASTÁCIO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

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