ORDEM DO DIA - 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 23/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM_ORD | .doc | 23/03/2020 | 33,5 KB |
Matérias
DISCUSSÃO ÚNICA
1. PROJETO DE LEI Nº 43/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.484,25 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE., (MAIORIA SIMPLES)
2. PROJETO DE LEI Nº 44/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.119,80 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE., (MAIORIA SIMPLES)
3. PROJETO DE LEI Nº 47/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES., (MAIORIA ABSOLUTA)
4. PROJETO DE LEI Nº 48/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.317.984,00 PARA DESPESAS DE CUSTEIO DE MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS - ESTRUTURANTES., (MAIORIA SIMPLES)
5. PROJETO DE LEI Nº 49/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.416.255,36 PARA CUSTEIO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)
6. PROJETO DE LEI Nº 50/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.134.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS - PRÓ SANTA CASA 2., (MAIORIA SIMPLES)
7. PROJETO DE LEI Nº 51/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO., (MAIORIA SIMPLES)
8. PROJETO DE LEI Nº 52/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO., (MAIORIA SIMPLES)
9. PROJETO DE LEI Nº 53/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.000,00 DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO., (MAIORIA SIMPLES)
10. PROJETO DE LEI Nº 55/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.430.000,00., (MAIORIA ABSOLUTA)
PRIMEIRA DISCUSSÃO
11. PROJETO DE LEI Nº 37/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 5.153, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
12. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)
13. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2020 - MESA DIRETORA 2019/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 213, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)