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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 04/05/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM_ORD .doc 30/04/2020 30,5 KB

Matérias

NORMAL

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. MANOEL SANCHES GONZALES., (MAIORIA QUALIFICADA)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 359, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020 - LUIS PAULO VIEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS À SRª. BEATRIZ LIMA CARDOSO GADIA., (MAIORIA QUALIFICADA)

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

4. PARECER Nº 79/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 6/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

5. PARECER Nº 156/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR FALTA DE PAGAMENTO, NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E NO DIA ÚTIL QUE ANTECEDER OS FERIADOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA., (MAIORIA SIMPLES)

6. PROJETO DE LEI Nº 40/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.879, DE 22 DE JUNHO DE 1994, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

7. VETO Nº 1/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES., (NÃO ESPECIFICADO)

8. PARECER Nº 326/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PERMITE AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) E AO CORPO DE BOMBEIROS DESLOCAREM PACIENTES PARA HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

9. PROJETO DE LEI Nº 68/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)., (MAIORIA SIMPLES)

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