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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 11/05/2020


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EXPEDIENTE .doc 11/05/2020 37,5 KB

Matérias

1. REQUERIMENTO Nº 451/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODO O JARDIM FEITOZA.

2. REQUERIMENTO Nº 452/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SOARES.

3. REQUERIMENTO Nº 453/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO “PROIBIDO RETORNAR À ESQUERDA” NA AVENIDA RIO DALVA, NA PROXIMIDADE DA CONFLUÊNCIA COM A RUA L-6, NO BAIRRO LOS ANGELES.

4. REQUERIMENTO Nº 454/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODO O BAIRRO IBIRAPUERA.

5. REQUERIMENTO Nº 455/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE OS APORTES FINANCEIROS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS.

6. REQUERIMENTO Nº 456/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ROBERTO RIOS, NO BAIRRO JOCKEY CLUBE.

7. REQUERIMENTO Nº 457/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PACIENTES E AO COMBATE AO COVID-19 DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO QUE TANGE O REMANEJAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E O DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS - DRS V.

8. REQUERIMENTO Nº 458/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA CAMPO REDONDO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO RIOS.

9. REQUERIMENTO Nº 459/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO VALOR DE R$ 4.184.703,50 PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

10. REQUERIMENTO Nº 460/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO BRASILEIRA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

11. REQUERIMENTO Nº 461/2020 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA AVENIDA 25, POSTERIORMENTE ÀS OBRAS DE RECAPEAMENTO QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS.

12. REQUERIMENTO Nº 462/2020 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DE TODO PROCESSO E CONTRATO COM A EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO BANCO DE DADOS PARA DAR FIEL CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 5338/2016, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES - LEI MUNICIPAL DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS.

13. REQUERIMENTO Nº 463/2020 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ISENTAR A COBRANÇA DE CONTAS DE ÁGUA ATRASADAS PARA OS NOVOS PROPRIETÁRIOS QUE REFINANCIAREM OS IMÓVEIS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS LUIZ SPINA E NEWTON SIQUEIRA SOPA.

14. REQUERIMENTO Nº 464/2020 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 24, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

15. REQUERIMENTO Nº 465/2020 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA AVENIDA ALCEBÍADES MENEZES.

16. REQUERIMENTO Nº 466/2020 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA PÚBLICA DA AVENIDA 9, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS 16 E 18.

17. REQUERIMENTO Nº 467/2020 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE PAULISTA, NO JARDIM CAIÇARA.

18. REQUERIMENTO Nº 468/2020 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À LIMPEZA E À PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS C-15, C-16 E C-17, BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.

19. REQUERIMENTO Nº 469/2020 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

20. REQUERIMENTO Nº 470/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA A, ENTRE AS RUAS PEDRO PAULO DE SOUZA NOGUEIRA E DR. BENEVIDES FIGUEIRA.

21. REQUERIMENTO Nº 471/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR E MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO SANTA HELENA.

22. REQUERIMENTO Nº 472/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR OS SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO E DELIVERY NA FARMÁCIA POPULAR.

23. REQUERIMENTO Nº 473/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO RECAPEAMENTO DA AVENIDA 7, ENTRE AS RUAS 4 E 34.

24. REQUERIMENTO Nº 474/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ENFERMEIROS QUE ATUAM EM NOSSA CIDADE, PELO TRANSCURSO DA DATA QUE LHES É DEDICADA.

25. REQUERIMENTO Nº 475/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS PELO ÊXITO ALCANÇADO EM PRISÃO REALIZADA NO NOSSO MUNICÍPIO.

26. REQUERIMENTO Nº 476/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM TRABALHO SOCIAL COM ORIENTAÇÃO PREVENTIVA REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NAS FILAS QUE TEM SE FORMADO NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

27. REQUERIMENTO Nº 477/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRA, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O PAGAMENTO DOS EDUCADORES UNIVERSITÁRIO QUE RECEBEM BOLSA UNIVERSITÁRIA PROVENIENTE DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA.

28. REQUERIMENTO Nº 478/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR BICICLETÁRIOS NO TRECHO ABRANGIDO PELAS RUAS 22 E 20 COM AS AVENIDAS 21 E 23.

29. REQUERIMENTO Nº 479/2020 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AOS FRIGORÍFICOS JBS FRIBOI S/A E MINERVA S/A, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL GARANTIR OS POSTOS DE TRABALHO DE SEUS COLABORADORES, MESMO APÓS O AFASTAMENTO POR 60 DIAS DE SUAS FUNÇÕES, EM VIRTUDE DO ISOLAMENTO ADOTADO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 .

30. REQUERIMENTO Nº 480/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR ECOPONTOS EM LUGARES ESTRATÉGICOS NAS ZONAS RURAIS DE BARRETOS.

31. REQUERIMENTO Nº 481/2020 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL NO DISTRITO DO IBITU.

32. REQUERIMENTO Nº 482/2020 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DECRETAR QUE AS CARTEIRAS ESCOLARES DOS ALUNOS FIQUEM A 1,5 METROS DE DISTÂNCIA UMAS DAS OUTRAS, BEM COMO QUE CADA SALA DE AULA TENHA NO MÁXIMO 20 ALUNOS.

33. REQUERIMENTO Nº 483/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEREM ONLINE NO MUNICÍPIO.

34. REQUERIMENTO Nº 484/2020 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DECRETAR QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO EFETUEM EM DEFINITIVO O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL E DE TOALHA DE PAPEL NAS ENTRADAS DE SUAS UNIDADES.

35. REQUERIMENTO Nº 485/2020 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PODAR UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA 35, CONFLUÊNCIA COM A RUA 26.

36. REQUERIMENTO Nº 486/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O DESCONTO CONSIDERÁVEL NA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS RELATIVOS AOS 13 DIAS DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DESSES PROFISSIONAIS EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CONAVÍRUS.

37. REQUERIMENTO Nº 487/2020 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À COMPLETA LIMPEZA, ROÇADURA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA AMÁLIA GARCIA SOUZA, NO BAIRRO SAN DIEGO.

38. REQUERIMENTO Nº 488/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM ECOPONTO, EM LOCAL ESTRATÉGICO, NO RESIDENCIAL VIDA NOVA.

39. REQUERIMENTO Nº 489/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À COMPLETA LIMPEZA, ROÇADURA DAS GUIAS E SARJETAS E INSTALAR LIXEIRAS DE GRANDE PORTE AO LONGO DA AVENIDA JOÃO BARONI, ENTRE A AVENIDA COQUEIROS E O RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES.

40. REQUERIMENTO Nº 490/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAR OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA E AGENTE DE COMBATE DE VETORES.

41. REQUERIMENTO Nº 491/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA TEODÓSIO LUIZ COLAÇO, DEFRONTE AO MERCADINHO, NO BAIRRO DOM BOSCO.

42. REQUERIMENTO Nº 492/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À COMPLETA LIMPEZA E ROÇADURA DAS GUIAS E SARJETAS DA RUA FERNANDO DE NORONHA COM A AVENIDA NOVE DE JULHO, NO BAIRRO SANTA HELENA.

43. REQUERIMENTO Nº 493/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL RAFAEL BRANDÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 415, BAIRRO NOGUEIRA.

44. REQUERIMENTO Nº 494/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, GALERIA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO FINAL DA AVENIDA BANDEIRANTES, NO BAIRRO NOGUEIRA.

45. REQUERIMENTO Nº 495/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL QUE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE NOSSO MUNICÍPIO PASSEM A REALIZAR O ATENDIMENTO DA SAÚDE DA FAMÍLIA.

46. REQUERIMENTO Nº 496/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUANTAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) REALIZAM O ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

47. REQUERIMENTO Nº 497/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A PORTARIA Nº 55/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

48. REQUERIMENTO Nº 498/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR E PINTAR DA LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO NÚMERO 178, BAIRRO CITY BARRETOS.

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