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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 18/05/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM_ORD .doc 15/05/2020 31 KB

Matérias

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PARECER Nº 263/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - OBRIGA A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

2. PARECER Nº 612/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 124/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA CAPOEIRA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)

3. PARECER Nº 131/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR FALTA DE PAGAMENTO, NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E NO DIA ÚTIL QUE ANTECEDER OS FERIADOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA., (MAIORIA SIMPLES)

4. PROJETO DE LEI Nº 70/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 DESTINADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)., (MAIORIA SIMPLES)

5. PROJETO DE LEI Nº 71/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)., (MAIORIA SIMPLES)

6. PROJETO DE LEI Nº 73/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 684.497,29 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO APOIADO METÁLICO., (MAIORIA SIMPLES)

7. PROJETO DE LEI Nº 74/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.659.288,00 DESTINADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)., (MAIORIA SIMPLES)

8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS - JULGA REGULARES COM RECOMENDAÇÃO, DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS, NO EXERCÍCIO DE 2012, DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL., (MAIORIA SIMPLES)

NORMAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

10. PROJETO DE LEI Nº 6/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

DISCUSSÃO ÚNICA S/P

    11. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 15/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

      12. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 22/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, (MAIORIA SIMPLES)

        13. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 23/2020 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

          14. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 27/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

            15. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 34/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

              16. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 35/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, (MAIORIA SIMPLES)

              17. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 54/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2019, (MAIORIA SIMPLES)

              18. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 55/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCÍO DE 2019, (MAIORIA SIMPLES)

              19. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 56/2020 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2019, (NÃO ESPECIFICADO)

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