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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 26/05/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM_ORD .doc 22/05/2020 196,5 KB

Matérias

NORMAL

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 6/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

2. PROJETO DE LEI Nº 72/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “APPARECIDA MARTINS DE ANDRADE” A ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

3. PARECER Nº 263/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - OBRIGA A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

4. VETO Nº 1/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (NÃO ESPECIFICADO)

5. PARECER Nº 455/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

6. PARECER Nº 240/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PARA VISITAÇÃO DE PACIENTES INTERNADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

7. PROJETO DE LEI Nº 76/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.300.000,00., (MAIORIA SIMPLES)

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