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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 22/06/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM_ORD .doc 19/06/2020 31 KB

Matérias

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PARECER Nº 270/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, (MAIORIA ABSOLUTA)

2. PARECER Nº 240/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PARA VISITAÇÃO DE PACIENTES INTERNADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

3. PARECER Nº 241/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA DE RECREAÇÃO PARA CÃES, DENOMINADA PARCÃO, EM PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

4. PARECER Nº 408/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TROCO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

5. PROJETO DE LEI Nº 89/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.500.000,00, DESTINADO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO EDUCATIVA INSTITUTO ROSENTINO BISPO., (MAIORIA SIMPLES)

NORMAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

8. PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - OBRIGA A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

9. PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

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