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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 22/06/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 22/06/2020 37,5 KB

Matérias

1. REQUERIMENTO Nº 714/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CICLOVIA NA AVENIDA JOÃO BARONI, E EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO BATISTA DA ROCHA.

2. REQUERIMENTO Nº 715/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE EXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO NOBRE VILLE.

3. REQUERIMENTO Nº 716/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. MARCO VINHOLI, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO DE REFERÊNCIA EM ESPECIALIDADES – ARE I “POSTÃO”, DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE BARRETOS.

4. REQUERIMENTO Nº 717/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR E PINTAR A LOMBADA DA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 33, NO BAIRRO MONTE CASTELO.

5. REQUERIMENTO Nº 718/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR HOSPITAL DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO.

6. REQUERIMENTO Nº 719/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ESTENDER A VACINAÇÃO DA GRIPE A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO.

7. REQUERIMENTO Nº 720/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR PELA PRISÃO DO AUTOR DE UM ROUBO PRATICADO EM UM POSTO DE COMBUSTÍVEL NO ÚLTIMO DIA 15, BEM COMO PELA RECUPERAÇÃO DE R$ 51.000,00, ROUBADOS DO LOCAL.

8. REQUERIMENTO Nº 721/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, NA ESTRADA DA FAZENDA BURACÃO, CUJO TRECHO INICIA-SE NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA VELHA DE GUAÍRA E ESTRADA GRANJA YVAMOTO.

9. REQUERIMENTO Nº 722/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESTINAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO, PRÓXIMAS AO SETOR DE HEMODIÁLISE PARA OS PACIENTES QUE UTILIZAM E FAZEM TRATAMENTO NO SUPRA CITADO LOCAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.

10. REQUERIMENTO Nº 723/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INTENSIFICAR O EMPENHO PARA CELEBRAR O CONVÊNIO NO QUE SE REFERE A EMPREGO DAS ATIVIDADES DELEGADA, DISPOSTA PELA LEI N.° 4.578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, COM SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

11. REQUERIMENTO Nº 724/2020 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA RUA JOSÉ SOARES GARCIA, EM CONFLUÊNCIA COM AS AVENIDAS PADRE CESAR LUZIO E MÁRIO DE OLIVEIRA.

12. REQUERIMENTO Nº 725/2020 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHA “COMPADRE CANÁRIO”, EM CONFLUÊNCIA COM AVENIDAS CELSO DANIEL GARVANI E AVENIDA ANDRÉ BARROS, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

13. REQUERIMENTO Nº 726/2020 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A ROTATÓRIA SEBASTIANA MARIA BOLSANI, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA VIA DR. GUILHERME SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO COM A AVENIDA CELSO DANIEL GALVANI.

14. REQUERIMENTO Nº 727/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MANUTENÇÃO CONSTANTE NO CENTRO TURÍSTICO E DE LAZER DR. ENÉAS CARNEIRO.

15. REQUERIMENTO Nº 728/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA IMPULSIONAR A EMPREGABILIDADE PÓS COVID-19.

16. REQUERIMENTO Nº 729/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O FORNECIMENTO DE EPIS AOS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NA EMPRESSA QUE FAZ A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

17. REQUERIMENTO Nº 730/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PISTA DE CAMINHADA NO RESIDENCIAL VIDA NOVA.

18. REQUERIMENTO Nº 731/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O CRONOGRAMA DAS VIAS QUE SERÃO ASFALTADAS ATÉ O FINAL DO MANDATO, TENDO EM VISTA A SUSPENSÃO DE ALGUMAS OBRAS DEVIDO À PANDEMIA.

19. REQUERIMENTO Nº 732/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFAZER A VALETA LOCALIZADA NA AVENIDA 11, CONFLUÊNCIA COM A RUA 14, NO BAIRRO CENTRO.

20. REQUERIMENTO Nº 733/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MANUTENÇÃO DA VALETA LOCALIZADA NA AVENIDA 13, CONFLUÊNCIA COM A RUA 14, NO BAIRRO CENTRO.

21. REQUERIMENTO Nº 734/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA E NO DISTRITO DO IBITU.

22. REQUERIMENTO Nº 735/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CABINES DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

23. REQUERIMENTO Nº 736/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RESIDENCIAL MONTE ALEGRE.

24. REQUERIMENTO Nº 737/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AÉREA E DE SOLO NA AVENIDA 59 CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN.

25. REQUERIMENTO Nº 738/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÕES PARA A QUEIMA DA PALHA DE CANA EM NOSSO MUNICÍPIO.

26. REQUERIMENTO Nº 739/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SÃO PAULO E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DA ÁREA DE 34.678,55 M² DOADA AO NOSSO MUNICÍPIO, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CONJUNTO HABITACIONAL ANDREA BORTOLAMEOTTI – “PADRE ANDRÉ".

27. REQUERIMENTO Nº 740/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR PORQUE NÃO APARECE NO SITEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO "SNIS" DESDE O ANO DE 2018 NA NOSSA CIDADE.

28. REQUERIMENTO Nº 741/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DA RUA 24 EM CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 11.

29. REQUERIMENTO Nº 742/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À NÃO IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS EM DOIS POSTES, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO PIMENTA.

30. REQUERIMENTO Nº 743/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS 65 ANOS DA "REPORTAGEM QUE NÃO PARA", COMEMORADOS NO DIA 20 DE JUNHO DO ANO CORRENTE.

31. REQUERIMENTO Nº 744/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR LIMPEZA E REPAROS EM TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NO JARDIM CALIFÓRNIA.

32. REQUERIMENTO Nº 745/2020 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ESTABELECER, NO PRÓXIMO DECRETO A SER EXPEDIDO, A LIBERAÇÃO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, COM SUA CAPACIDADE REDUZIDA EM 30%, SEGUINDO TODAS AS RECOMENDAÇÕES PROPOSTAS PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE.

33. REQUERIMENTO Nº 746/2020 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FAZER A TESTAGEM (COM TESTES RÁPIDOS) PARA COVID-19 EM TODOS OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB.

34. REQUERIMENTO Nº 747/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA MAIBA THOMÉ, ENTRE A RUA MESSIAS GONÇALVES E AVENIDA NOVE DE JULHO, NO BAIRRO BOM JESUS.

35. REQUERIMENTO Nº 748/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

36. REQUERIMENTO Nº 749/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO IBIRAPUERA, COM ESPECIAL ATENÇÃO NA RUA 12, ENTRE AVENIDAS SOROCABA E CATANDUVA.

37. REQUERIMENTO Nº 750/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS ATIVAS PARAS AS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS CUJA A CAPACIDADE DE PAGAMENTO FICOU LIMITADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, BEM COMO CONCEDER NOVOS DESCONTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO ANO CORRENTE.

38. REQUERIMENTO Nº 751/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À REDEVIDA DE TELEVISÃO PELOS SEUS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADOS NO DIA 20 DE JUNHO.

39. REQUERIMENTO Nº 752/2020 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 21 DE ABRIL COM A AVENIDA 11 DE JUNHO, NO BAIRRO DERBY CLUB.

40. REQUERIMENTO Nº 753/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVELTAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA ODETE JAJÁ, DEFRONTE AO NUMERAL 168, NO JARDIM CALIFÓRNIA.

41. REQUERIMENTO Nº 754/2020 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR LIXEIRAS OU CONTAINERS NA ESTRADA VELHA DE GUAÍRA, NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA DA FAZENDA BURACÃO.

42. REQUERIMENTO Nº 755/2020 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA DE GUAÍRA E TAMBÉM DA ESTRADA DA FAZENDA BURACÃO.

43. REQUERIMENTO Nº 756/2020 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR ILUMINAÇÃO NO PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM EUROPA.

44. REQUERIMENTO Nº 757/2020 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SOLICITAR ÀS COMPANHIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, DE ACESSO À INTERNET E CORRELATAS, QUE NÃO DEIXEM FIOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS.

45. REQUERIMENTO Nº 758/2020 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM SEMÁFORO NA AVENIDA NECKER CARVALHO DE CAMARGOS COM A RUA URUGUAI.

46. REQUERIMENTO Nº 759/2020 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADEQUAR E REPARAR DUAS VALETAS QUE SE ENCONTRAM NA AVENIDA L-11, ESQUINA DA RUA L-4.

47. INDICAÇÃO Nº 9/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
PROPÕE OFICIAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 6.626 DE 06 DE AGOSTO DE 2010, QUE DEFINE REGRAS SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA).

48. INDICAÇÃO Nº 10/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
PROPÕE OFICIAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DEFINIÇÃO DE REGRAS SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR AMBULANTES EM VIAS, ÔNIBUS, ESTACIONAMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

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