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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 03/08/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM_ORD .doc 31/07/2020 35 KB

Matérias

PRIORIDADE

VISTA

1. PARECER Nº 270/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, (MAIORIA ABSOLUTA)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

2. PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - OBRIGA A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

3. PARECER Nº 270/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, (MAIORIA ABSOLUTA)

4. PARECER Nº 612/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 124/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA CAPOEIRA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)

5. PARECER Nº 240/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PARA VISITAÇÃO DE PACIENTES INTERNADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

6. PARECER Nº 241/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA DE RECREAÇÃO PARA CÃES, DENOMINADA PARCÃO, EM PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

7. PARECER Nº 326/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PERMITE AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) E AO CORPO DE BOMBEIROS DESLOCAREM PACIENTES PARA HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

8. PARECER Nº 408/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TROCO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

9. PARECER Nº 427/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 5.153, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020 - MESA DIRETORA 2019/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, (MAIORIA SIMPLES)

NORMAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

11. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

12. PROJETO DE LEI Nº 92/2020 - MESA DIRETORA 2019/2020 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.939, DE 28 DE MARÇO DE 2007., (MAIORIA SIMPLES)

13. PROJETO DE LEI Nº 94/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA - DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CALIXTO JABRA CALIL À VIA QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

14. PROJETO DE LEI Nº 104/2020 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS - DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA ANITA CARVALHO DE ÁVILA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

DISCUSSÃO ÚNICA S/P

    15. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 40/2020 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

      16. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 48/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

        17. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 57/2020 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

          18. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 60/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERETE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

            19. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 63/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERETE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

              20. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 65/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

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