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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 10/08/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM2_ORD .doc 07/08/2020 34,5 KB

Matérias

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PARECER Nº 240/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PARA VISITAÇÃO DE PACIENTES INTERNADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

2. PARECER Nº 456/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA SAÚDE, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

3. PARECER Nº 463/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE EMPREGOS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

4. PARECER Nº 505/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 93/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE NATUREZA PERMANENTE QUE ESPECIFICA NO QUADRO SUPLEMENTAR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE DA LEI N.º 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES., (MAIORIA ABSOLUTA)

5. PARECER Nº 506/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU DEFEITUOSAS POR LÂMPADAS DE LUZ BRANCA., (MAIORIA SIMPLES)

6. PROJETO DE LEI Nº 100/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO RECINTO PAULO DE LIMA CORREA., (MAIORIA SIMPLES)

7. PARECER Nº 507/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

NORMAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

9. PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - OBRIGA A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

10. PROJETO DE LEI Nº 90/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - DÁ DENOMINAÇÃO DE “GERALDO JORGE DOS REIS ANDRADE” A ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

11. PROJETO DE LEI Nº 95/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA - DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA APARECIDO CRUZ À VIA QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

12. PROJETO DE LEI Nº 105/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN - DÁ DENOMINAÇÃO DE “MOYSES HENRIQUE BELMIRO FERREIRA” AO PRÉDIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB., (MAIORIA QUALIFICADA)

13. PROJETO DE LEI Nº 106/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA - DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA REGORIUS LANGERHORST À VIA QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

14. PROJETO DE LEI Nº 108/2020 - LUIS PAULO VIEIRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE VALDEMAR CARDOSO TELES À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. (LOTEAMENTOS MENARA I E II, NA VICINAL LUIZ CARLOS ARUTIN COM A AVENIDA RM-05), (MAIORIA QUALIFICADA)

15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. ANDERSON LUIZ MINARÉ., (MAIORIA QUALIFICADA)

DISCUSSÃO ÚNICA S/P

    16. BALANCETE Nº 3/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

      17. BALANCETE Nº 4/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

        18. BALANCETE Nº 5/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

          19. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 68/2020 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

            20. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 75/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

              21. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 77/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

                22. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 79/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

                  23. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 83/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERETE AO MÊS DE MARÇO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

                    24. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 89/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

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