Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 17/08/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM_ORD .doc 14/08/2020 33,5 KB

Matérias

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PARECER Nº 463/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE EMPREGOS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

2. PARECER Nº 505/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 93/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE NATUREZA PERMANENTE QUE ESPECIFICA NO QUADRO SUPLEMENTAR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE DA LEI N.º 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES., (MAIORIA ABSOLUTA)

3. PARECER Nº 506/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU DEFEITUOSAS POR LÂMPADAS DE LUZ BRANCA., (MAIORIA SIMPLES)

4. PARECER Nº 526/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS AO CONSUMIDOR, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO MUNICÍPIO DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)

5. PROJETO DE LEI Nº 109/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO DE MATERIAIS DE CONSUMO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE., (MAIORIA SIMPLES)

6. PROJETO DE LEI Nº 110/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S., (MAIORIA SIMPLES)

7. PROJETO DE LEI Nº 111/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 DESTINADO À REALIZAÇÃO DO PROJETO “CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA - BASQUETEBOL - BARRETOS”., (MAIORIA SIMPLES)

8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS - JULGA REGULARES A LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 04/2013, CONTRATO Nº 027/2013 DE 03 DE ABRIL DE 2013 E ATOS ORDENADORES DE DESPESAS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS COM A EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO S/S LTDA., NOS TERMOS DO ART. 33, III, “B” DA LEI COMPLEMENTAR PAULISTA Nº 709/93., (MAIORIA ABSOLUTA)

NORMAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

10. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 272, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

11. PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - OBRIGA A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

12. PROJETO DE LEI Nº 108/2020 - LUIS PAULO VIEIRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE VALDEMAR CARDOSO TELES À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. (LOTEAMENTOS MENARA I E II, NA VICINAL LUIZ CARLOS ARUTIN COM A AVENIDA RM-05), (MAIORIA QUALIFICADA)

13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2020 - MESA DIRETORA 2019/2020 - CONCEDE O DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO CULTURAL “LUIZ CARLOS ARUTIN” ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2020 - MESA DIRETORA 2019/2020 - CONCEDE O DIPLOMA “GAROTA BRILHANTE” ÀS GAROTAS QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

DISCUSSÃO ÚNICA S/P

    15. BALANCETE Nº 6/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

      16. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 92/2020 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

        17. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 96/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

          18. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 102/2020 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

          Voltar