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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 08/09/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM_ORD .doc 08/09/2020 42 KB

Matérias

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PARECER Nº 270/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, (MAIORIA ABSOLUTA)

2. PARECER Nº 612/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 124/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA CAPOEIRA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)

3. PARECER Nº 408/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TROCO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

4. PARECER Nº 506/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU DEFEITUOSAS POR LÂMPADAS DE LUZ BRANCA., (MAIORIA SIMPLES)

5. PARECER Nº 507/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

6. PARECER Nº 526/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS AO CONSUMIDOR, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO MUNICÍPIO DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)

7. PROJETO DE LEI Nº 113/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 5.153, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

8. PARECER Nº 566/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA QUE TRABALHAM NO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

9. PROJETO DE LEI Nº 118/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$14.376,04 PARA REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS - FAEC - TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS - BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)., (MAIORIA SIMPLES)

10. PROJETO DE LEI Nº 119/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$102.836,15 PARA REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS - FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC., (MAIORIA SIMPLES)

NORMAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

11. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

12. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 272, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

13. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994., (MAIORIA ABSOLUTA)

14. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES., (MAIORIA ABSOLUTA)

15. PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - OBRIGA A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

16. PROJETO DE LEI Nº 87/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE RELATÓRIOS QUE PRESTAM CONTAS DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA DE 2/3)

17. PROJETO DE LEI Nº 91/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE EMPREGOS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

18. PROJETO DE LEI Nº 99/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

19. PROJETO DE LEI Nº 102/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA E COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

20. PROJETO DE LEI Nº 108/2020 - LUIS PAULO VIEIRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE VALDEMAR CARDOSO TELES À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. (LOTEAMENTOS MENARA I E II, NA VICINAL LUIZ CARLOS ARUTIN COM A AVENIDA RM-05), (MAIORIA QUALIFICADA)

21. PROJETO DE LEI Nº 116/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SEMANA DO GRAFITE E ARTE URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

22. PROJETO DE LEI Nº 122/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ RENATO ALVES PEREIRA” AO POÇO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB NO BAIRRO BOA ESPERANÇA., (MAIORIA QUALIFICADA)

23. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2020 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. CÍCERO ANTÔNIO PRUDÊNCIO PINTO., (MAIORIA QUALIFICADA)

24. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARRETOS À SRª. LETÍCIA DE OLIVEIRA CATANI FERREIRA., (MAIORIA QUALIFICADA)

DISCUSSÃO ÚNICA S/P

    25. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 92/2020 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

      26. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 96/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

        27. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 98/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

          28. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 99/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

            29. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 102/2020 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

              30. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 103/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERETE AO MÊS DE MAIO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

                31. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 107/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

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