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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 08/09/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 08/09/2020 37 KB

Matérias

1. REQUERIMENTO Nº 952/2020 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CAPA A CAPA, DA FUNCIONÁRIA REINTEGRADA ENVOLVIDA NA MÁFIA DOS HOLERITES, BEM COMO CÓPIA DO SEU RESPECTIVO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO.

2. REQUERIMENTO Nº 953/2020 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DA PREFEITURA.

3. REQUERIMENTO Nº 954/2020 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA, BEM COMO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL) EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA MUSSA CALIL, N.º 75, NO BAIRRO PEDRO CAVALINI.

4. REQUERIMENTO Nº 955/2020 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE “TAPA-BURACOS”, BEM COMO LIMPAR O LEITO CARROÇÁVEL DE TODO TRECHO DA RUA DOS ECONOMIÁRIOS, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO “PADRE GABRIEL CORRER", NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

5. REQUERIMENTO Nº 956/2020 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA "IZES FELIPE DE SOUZA", SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA AGOSTINHO PEREIRA COM A AVENIDA DOM JOSÉ DE MATOS PEREIRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL II.

6. REQUERIMENTO Nº 957/2020 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REATIVAR A PISCINA MUNICIPAL COMENDADOR OLÍVIO GAGLIARD.

7. REQUERIMENTO Nº 958/2020 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR E ADEQUAR A VALETA DA ESQUINA DA RUA IBRAIM MOHAMED COM A RUA DOM JOSÉ DE MATOS PEREIRA.

8. REQUERIMENTO Nº 959/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À CAMPANHA “BARRETOS QUE ALIMENTA”, DE INICIATIVA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE BARRETOS, EM PARCERIA COM O TIRO DE GUERRA DE BARRETOS E DE 11 INFLUENCIADORAS DIGITAIS DA REGIÃO.

9. REQUERIMENTO Nº 960/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU APLICAR CASCALHO, NA AVENIDA DOS BEM-TE-VIS, NO JARDIM CAIÇARA.

10. REQUERIMENTO Nº 961/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLITANDO INFORMAR SOBRE OS REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO "LOMBADA," ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS SEGUINDO AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - "ABNT" E DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - "CONTRAN".

11. REQUERIMENTO Nº 962/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR LIMPEZA NO ENTORNO DA MATA NATIVA PRÓXIMA AO RESIDENCIAL PRATA.

12. REQUERIMENTO Nº 963/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DONA ANTÔNIA MARCOLINA DE JESUS.

13. REQUERIMENTO Nº 964/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A UMA AMPLA REFOMA NAS PRAÇAS FRANCISCO BARRETO E NIDIA MATTAR FERREIRA.

14. REQUERIMENTO Nº 965/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

15. REQUERIMENTO Nº 966/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES CB PM RODRIGO MARCELINO E CB PM PHELIPE MONTEIRO DE FARIA, POR SALVAREM UMA CRIANÇA VÍTIMA DE AFOGAMENTO.

16. REQUERIMENTO Nº 967/2020 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS DO ANO DE 2020, SR. GIOVANE BARROTI E SRA. VERA DINI PIVOTO ABE.

17. REQUERIMENTO Nº 968/2020 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA 11, CONFLUÊNCIA COM A RUA 18, NO BAIRRO CENTRO.

18. REQUERIMENTO Nº 969/2020 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA 10, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 1, SITUADO NO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA.

19. REQUERIMENTO Nº 970/2020 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL GARANTIR O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, VISANDO GARANTIR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA.

20. REQUERIMENTO Nº 971/2020 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JOSÉ AMIM DAHER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ DE MATOS PEREIRA ATÉ A RUA KOZO ITIG, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.

21. REQUERIMENTO Nº 972/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADERIR UM PONTO ESTRATÉGICO, AO PROGRAMA “CRECHE ESCOLA”, INSTITUÍDO PELO GOVERNO ESTADUAL, PARA ATENDER A DEMANDA DESSA MODALIDADE DE ENSINO.

22. REQUERIMENTO Nº 973/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO, NO PARQUE RESIDENCIAL MINERVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

23. REQUERIMENTO Nº 974/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PRORROGAR OS CONTRATOS DOS PROFESSORES – "REJAE" QUE TIVERAM OS CONTRATOS SUSPENSOS EM 2020 EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

24. REQUERIMENTO Nº 975/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FORNECER CESTAS BÁSICAS AOS PROFESSORES EVENTUAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

25. REQUERIMENTO Nº 976/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO , SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PERIODICIDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍVUS PARA EVITAR CONTAMINAÇÃO.

26. REQUERIMENTO Nº 977/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR DOIS SEMÁFOROS NA RUA 30, O PRIMEIRO NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 7, O SEGUNDO COM A AVENIDA 5.

27. REQUERIMENTO Nº 978/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE ESTA SENDO COBRADO "ISSQN" SOBRE O USO COMPARTILHADO DE POSTES CABOS, DUTOS E CONDUTOS, NOS CASOS EM QUE AS CONTRATAÇÕES ENVOLVEM OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRATUALMENTE ESTIPULADOS ENTRE AS OPERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES.

28. REQUERIMENTO Nº 979/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR COMPLETA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DORIVALDO TELLES, LOCALIZADA NA ESQUINA DA TRAVESSA JOAQUINA SILVEIRA COM A AVENIDA CAPITÃO FELÍCIO GOMES, NO BAIRRO GOMES.

29. REQUERIMENTO Nº 980/2020 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DIMINUIR A PROFUNDIDADE DAS VALETAS DAS RUAS MARIA OZÓRIO FRANCO E DA RUA FABIO JUNQUEIRA FRANCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO EXPOSIÇÃO.

30. REQUERIMENTO Nº 981/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. URBANO DE BRITO.

31. REQUERIMENTO Nº 982/2020 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA 43, EM CONFLUÊNCIA COM A RUA 22.

32. REQUERIMENTO Nº 983/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE TEM CONHECIMENTO DA PODA RADICAL DE ÁRVORES QUE ESTÁ OCORRENDO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.

33. REQUERIMENTO Nº 984/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA MADALENA LOPES ALMADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARRETENSE.

34. REQUERIMENTO Nº 985/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SAN DIEGO.

35. REQUERIMENTO Nº 986/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA DE CONCRETO NA AVENIDA 11, ESQUINA DA TRAVESSA OLÍMPIO JORGE, NO BAIRRO SÃO SALVADOR.

36. REQUERIMENTO Nº 987/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS BRANCAS DE LED NAS PROXIMIDADES DO NORTH SHOPPING BARRETOS.

37. REQUERIMENTO Nº 988/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL "CETESB", SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O NÚMERO QUE QUEIMADAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

38. REQUERIMENTO Nº 989/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ROBERTO RIOS, NO BAIRRO JOCKEY CLUBE, E O ENCAMINHAMENTO DAS DIRETRIZES DE URBANISMO E SANEAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE DO JÓQUEI.

39. REQUERIMENTO Nº 990/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA ELIMINAR O ACÚMULO DE ÁGUA EXISTENTE NO MEIO-FIO DA RUA 16, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA UBERLÂNDIA, NA ALTURA DO NUMERAL 3.105, NO BAIRRO IBIRAPUERA.

40. REQUERIMENTO Nº 991/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE IBITU.

41. REQUERIMENTO Nº 992/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE PASSEIO CALÇADO NO ENTORNO DO CONDOMÍNIO CAMPOS DO CONDE, MAIS ESPECIFICAMENTE EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA LÍBANO.

42. REQUERIMENTO Nº 993/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À COMPLETA LIMPEZA, ROÇADURA E REMOÇÃO DOS ENTULHOS DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA 9 DE JULHO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO DOM BOSCO.

43. REQUERIMENTO Nº 994/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% CONCEDIDO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

44. REQUERIMENTO Nº 995/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS 50 IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL “MUTIRÃO SANTA CECÍLIA”.

45. REQUERIMENTO Nº 996/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS SUPER POSTES LOCALIZADOS NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA 34, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 11, NO BAIRRO EXPOSIÇÃO.

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