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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 14/09/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM_ORD .doc 14/09/2020 36,5 KB

Matérias

PRIORIDADE

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 91/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE EMPREGOS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

2. PARECER Nº 615/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 410, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N.º 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

3. PARECER Nº 612/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 124/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA CAPOEIRA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)

4. PARECER Nº 408/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TROCO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

5. PARECER Nº 456/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA SAÚDE, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

6. PARECER Nº 507/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

7. PARECER Nº 526/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS AO CONSUMIDOR, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO MUNICÍPIO DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)

8. PROJETO DE LEI Nº 113/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 5.153, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

9. PARECER Nº 600/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER OS MEIOS LEGAIS PARA O OBTENÇÃO DOS RECURSOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

10. PROJETO DE LEI Nº 123/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV NA FUNDAÇÃO LUGAR DE VIVER FELIZ - LVF., (MAIORIA SIMPLES)

NORMAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

11. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 272, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

12. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES., (MAIORIA ABSOLUTA)

13. PROJETO DE LEI Nº 87/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE RELATÓRIOS QUE PRESTAM CONTAS DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA DE 2/3)

14. PROJETO DE LEI Nº 99/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

15. PROJETO DE LEI Nº 120/2020 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

16. PROJETO DE LEI Nº 122/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ RENATO ALVES PEREIRA” AO POÇO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB NO BAIRRO BOA ESPERANÇA., (MAIORIA QUALIFICADA)

COMPLEMENTO

DISCUSSÃO ÚNICA

17. PROJETO DE LEI Nº 124/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV NA FUNDAÇÃO LUGAR DE VIVER FELIZ - LVF., (MAIORIA SIMPLES)

18. PROJETO DE LEI Nº 125/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV NA FUNDAÇÃO LUGAR DE VIVER FELIZ - LVF., (MAIORIA SIMPLES)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

19. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 352, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE CONTROLE SANITÁRIO E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONTROLE SANITÁRIO E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL., (MAIORIA ABSOLUTA)

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