Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 14/10/2020


Matérias

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PARECER Nº 270/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, (MAIORIA ABSOLUTA)

2. PARECER Nº 408/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TROCO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

3. PARECER Nº 506/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU DEFEITUOSAS POR LÂMPADAS DE LUZ BRANCA., (MAIORIA SIMPLES)

4. PARECER Nº 666/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 127/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020 - INSTITUI O BANCO DE ÓRTESES E PRÓTESES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

5. PARECER Nº 669/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DA EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

COMPLEMENTO

DISCUSSÃO ÚNICA

6. PROJETO DE LEI Nº 133/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500.000,00., (MAIORIA SIMPLES)

NORMAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994., (MAIORIA ABSOLUTA)

9. PROJETO DE LEI Nº 137/2020 - PAULO HENRIQUE CORREA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA AURELINA QUEIROZ DOS SANTOS” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

10. PROJETO DE LEI Nº 139/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI A SEMANA DO CINEMA E TEATRO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

11. PROJETO DE LEI Nº 141/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES - DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DOMINGOS SÁVIO SEBASTIÃO DE FREITAS BASTON À VIA QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO HENRIQUE CORREA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARRETOS A MARIA ADELAIDE DE OLIVEIRA LAVANINI, (MAIORIA QUALIFICADA)

13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2020 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO HENRIQUE CORREA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. GIOVANE BARROTI., (MAIORIA QUALIFICADA)

DISCUSSÃO ÚNICA S/P

    14. BALANCETE Nº 9/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

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