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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 19/10/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM_ORD .doc 19/10/2020 32,5 KB

Matérias

NORMAL

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 141/2020 - ALMIR FERREIRA NEVES - DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DOMINGOS SÁVIO SEBASTIÃO DE FREITAS BASTON À VIA QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

DISCUSSÃO ÚNICA

2. PARECER Nº 408/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TROCO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

3. PARECER Nº 456/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA SAÚDE, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

4. PARECER Nº 666/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 127/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020 - INSTITUI O BANCO DE ÓRTESES E PRÓTESES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

5. PROJETO DE LEI Nº 133/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500.000,00., (MAIORIA SIMPLES)

6. PROJETO DE LEI Nº 150/2020 - MESA DIRETORA 2019/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

7. PROJETO DE LEI Nº 151/2020 - MESA DIRETORA 2019/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, PARA LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994., (MAIORIA ABSOLUTA)

10. PROJETO DE LEI Nº 139/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI A SEMANA DO CINEMA E TEATRO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

11. PROJETO DE LEI Nº 145/2020 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - DÁ DENOMINAÇÃO DE “ERNESTO JULIANI FILHO” AO CAMPO FUTEBOL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DA ROCHA - ROCHÃO., (MAIORIA QUALIFICADA)

12. PROJETO DE LEI Nº 146/2020 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS - DÁ DENOMINAÇÃO DE GUSTAVO DOS SANTOS FERREIRA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS À SRª. VIVIANE GONÇALVES COSTA., (MAIORIA QUALIFICADA)

14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2020 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. MARCELO LOURENÇO BENEVIDES., (MAIORIA QUALIFICADA)

15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. HUSSEIN GEMHA JUNIOR., (MAIORIA QUALIFICADA)

16. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2020 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. BOAZ ALMEIDA PINHEIRO., (MAIORIA QUALIFICADA)

17. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. NILTON VIEIRA., (MAIORIA QUALIFICADA)

18. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2020 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. KLEBER APARECIDO DA SILVA., (MAIORIA QUALIFICADA)

19. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2020 - FABRICIO APARECIDO LEMOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. ROBERTO CARLOS LIMA., (MAIORIA QUALIFICADA)

20. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2020 - ELSON DOS SANTOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. JOÃO ROBERTO BARBOSA., (MAIORIA QUALIFICADA)

21. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2020 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI., (MAIORIA QUALIFICADA)

COMPLEMENTO

PRIMEIRA DISCUSSÃO

22. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2020 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. MARCOS SAMPAIO DE ALMEIDA PRADO., (MAIORIA QUALIFICADA)

23. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2020 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS À DRª. NIRVANA SILVIA RODRIGUES CAMILO., (MAIORIA QUALIFICADA)

24. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2020 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. SILVIO JOSÉ OLIVEIRA NOVO., (MAIORIA QUALIFICADA)

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