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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 14/12/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM_ORD .pdf 14/12/2020 393,2 KB

Matérias

NORMAL

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2020 - OLÍMPIO JORGE NABEN - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994., (MAIORIA ABSOLUTA)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

2. PROJETO DE LEI Nº 124/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA CAPOEIRA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)

3. PROJETO DE LEI Nº 169/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “MAURÍCIO DE PAULA HERRMANN” AO POÇO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB NO BAIRRO BOA ESPERANÇA., (MAIORIA QUALIFICADA)

4. PROJETO DE LEI Nº 170/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “NAIR DIAS” AO POÇO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND., (MAIORIA QUALIFICADA)

5. PROJETO DE LEI Nº 171/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ZAMPIERI” AO POÇO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO., (MAIORIA QUALIFICADA)

6. PROJETO DE LEI Nº 172/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARIA DO CARMO MEIRELES ZAMPIERI” AO POÇO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO., (MAIORIA QUALIFICADA)

7. PROJETO DE LEI Nº 174/2020 - LUIS PAULO VIEIRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE ALVARO AUGUSTO MACHADO DE ÁVILA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. (CONFLUÊNCIA DA AVENIDA IBIRAPUERA COM A AVENIDA BRASIL - CITY BARRETOS), (MAIORIA QUALIFICADA)

8. PROJETO DE LEI Nº 175/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

9. PROJETO DE LEI Nº 177/2020 - MESA DIRETORA 2019/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO TAMBORÉ., (MAIORIA QUALIFICADA)

DISCUSSÃO ÚNICA S/P

    10. BALANCETE Nº 11/2020 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

    URGÊNCIA

    DISCUSSÃO ÚNICA

    11. PARECER Nº 753/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE TERRENO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À MITRA DIOCESANA DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA QUALIFICADA)

    COMPLEMENTO

    DISCUSSÃO ÚNICA

    12. PARECER Nº 852/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS A FIRMAR O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO EM MORATÓRIA JUNTO A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

    PRIMEIRA DISCUSSÃO

    13. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

    14. PROJETO DE LEI Nº 117/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.300, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

    15. PROJETO DE LEI Nº 176/2020 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA LGBTI+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

    DISCUSSÃO ÚNICA S/P

      16. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 138/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

        17. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 140/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

          18. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 156/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

            19. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 175/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

              20. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 206/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

                21. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 214/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020., (MAIORIA SIMPLES)

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