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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 22/02/2021


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Matérias

1. REQUERIMENTO Nº 213/2021 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

2. REQUERIMENTO Nº 214/2021 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ESTENDER A TODOS OS DISTRITOS E POVOADOS RURAIS DE NOSSA CIDADE OS PROGRAMAS “MELHOR EM CASA” E “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF”.

3. REQUERIMENTO Nº 215/2021 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR PROCESSO LICITATÓRIO PARA COLOCAR EM PRÁTICA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4309/2010 E Nº 5438/2017, NO QUE TANGE À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEDALINHOS, TRENZINHOS E OUTROS SERVIÇOS NA REGIÃO DOS LAGOS.

4. REQUERIMENTO Nº 216/2021 - ANGELO TEGAMI NETO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA "CENTRO POP".

5. REQUERIMENTO Nº 217/2021 - ANGELO TEGAMI NETO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CENTRO DE REABILITAÇÃO SOLANGE LANA DE ÁVILA.

6. REQUERIMENTO Nº 218/2021 - ANGELO TEGAMI NETO
REQUER OFICIAR À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECORRENTES CORTES DE ENERGIA ELÉTRICAS NOS FINAIS DE SEMANA, CONTRARIANDO O QUE ESTABELECE A LEI Nº 8987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

7. REQUERIMENTO Nº 219/2021 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI E UMA UNIDADE ESCOLAR, NO CONJUNTO HABITACIONAL LEDA AMÊNDOLA.

8. REQUERIMENTO Nº 220/2021 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ESCOAMENTO E DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA OTACÍLIO BRUCE TORELI, EM CONFLUÊNCIA COM AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, BAIRRO DOM JOÃO BOSCO.

9. REQUERIMENTO Nº 221/2021 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA TENENTE AFONSO CÂMARA FILHO, EM FRENTE AO CEMEI “LUIZA COSTA FERNANDES”, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA LUMINOSA SINALIZADORA INDICANDO QUE É LOCAL RECORRENTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRE, EM AMBOS OS SENTIDOS.

10. REQUERIMENTO Nº 222/2021 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO NAS AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN E DERBY CLUBE.

11. REQUERIMENTO Nº 223/2021 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ AMIM DAHER, EM TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.

12. REQUERIMENTO Nº 224/2021 - ADILSON BANDEIRA JUNIOR
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À PARALISAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

13. REQUERIMENTO Nº 225/2021 - LUIZ CARLOS ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA SF-1, ENTRE OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E O BAIRRO JARDIM ANASTÁCIO.

14. REQUERIMENTO Nº 226/2021 - RODRIGO FRANCO MALAMAN
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR VÁLVULA BLOQUEADORA DE AR JUNTO AOS HIDRÔMETROS EM TODAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO.

15. REQUERIMENTO Nº 227/2021 - RODRIGO FRANCO MALAMAN
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REATIVAR A COZINHA PILOTO, NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, E A PADARIA, COM O REESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

16. REQUERIMENTO Nº 228/2021 - LUIZ CARLOS ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO LOCALIZADO NA RUA JERONYMO VICENTE DA SILVA, NA ESQUINA DA RUA JOSÉ CARLOS ESTEVES, NO JARDIM ETEMP.

17. REQUERIMENTO Nº 229/2021 - RODRIGO FRANCO MALAMAN
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO COM A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA VIA RÁPIDA VIRTUAL.

18. REQUERIMENTO Nº 230/2021 - RODRIGO FRANCO MALAMAN
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DELEGADA, COMO DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 4578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

19. REQUERIMENTO Nº 231/2021 - RODRIGO FRANCO MALAMAN
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL COM CARÁTER DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TEMPORÁRIA AOS MUNÍCIPES DE BARRETOS, A FIM DE REDUZIR OS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS DECORRENTES DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19).

20. REQUERIMENTO Nº 232/2021 - LUIZ CARLOS ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO NOVA BARRETOS III.

21. REQUERIMENTO Nº 233/2021 - LUIZ CARLOS ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INFORMAR SOBRE AS PARCERIAS ENTRE PREFEITURA E EMPRESAS PRIVADAS SOBRE AS MANUTENÇÕES DAS ROTATÓRIAS DE NOSSA CIDADE.

22. REQUERIMENTO Nº 234/2021 - LUIZ CARLOS ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PERMITIR QUE O CIDADÃO TENHA ACESSO À DÍVIDA ATIVA EM SEU NOME NO SITE DA PREFEITURA.

23. REQUERIMENTO Nº 235/2021 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO DO TERRENO PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PARASSU BORGES COM A RUA JOÃO JACINTO DA SILVA E AVENIDA ALTAIR DA SILVA BONFIM, NO JARDIM SOARES.

24. REQUERIMENTO Nº 236/2021 - JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA ABDO DAHER, EM FRENTE AO BLOCO 14 (CATORZE) DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.

25. REQUERIMENTO Nº 237/2021 - JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O TELHADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE “VERIDIANA EMELINA TUPYNAMBÁ SUZUKI"

26. REQUERIMENTO Nº 238/2021 - ANGELO TEGAMI NETO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A PINTURA DE UM "PARE" NA AVENIDA IBIRAPUERA, NO ENCONTRO COM A ROTATÓRIA REINALDO TOSHIO CAVAGUTI, NO CITY BARRETOS.

27. REQUERIMENTO Nº 239/2021 - ANGELO TEGAMI NETO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR NOVE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA CELSO DANIEL GALVANI, LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSITIFICADO ZUD PEDRO PINTO PAIXÃO - "DISTRITO INDUSTRIAL II".

28. REQUERIMENTO Nº 240/2021 - ANGELO TEGAMI NETO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O BARRAMENTO DO RIO PITANGUEIRAS.

29. REQUERIMENTO Nº 241/2021 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NAS PROXIMIDADES DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO BOM JESUS.

30. REQUERIMENTO Nº 242/2021 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MONTE ALEGRE.

31. REQUERIMENTO Nº 243/2021 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACO OU RECAPEAMENTO TOTAL DA AVENIDA FAUSTO ANDRADE JUNQUEIRA, NAS PROXIMIDADES DA RUA ATÍLIO MARCHI, Nº 280, NO JARDIM ESPLANADA.

32. REQUERIMENTO Nº 244/2021 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.710/ 2012.

33. REQUERIMENTO Nº 245/2021 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VIA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO ATÉ A RUA 18, NO BAIRRO PEREIRA.

34. REQUERIMENTO Nº 246/2021 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR COMPLETA LIMPEZA, ROÇADURA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS DO TERRENO EXISTENTE NA RUA 2 COM AS AVENIDAS 9 E 11 NO BAIRRO SÃO SALVADOR,

35. REQUERIMENTO Nº 247/2021 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BRASIL QUE COMPREENDE AS AVENIDAS PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO (011) E BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (013), NO BAIRRO AMÉRICA,

36. REQUERIMENTO Nº 248/2021 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM PARQUE INFANTIL NA RUA 3 DE OUTUBRO COM A AVENIDA 11 DE JUNHO NO BAIRRO DERBY CLUBE.

37. REQUERIMENTO Nº 249/2021 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE A ÁREA LOCALIZADA NA AV. NBD3 PRÓXIMA À ENTRADA DO NOVA BARRETOS III PERTENCE A ADMINISTRAÇÃO.

38. REQUERIMENTO Nº 250/2021 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETIRAR AS GUIAS NAS PROXIMIDADES DA USF (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) LOCALIZADA NA AVENIDA LÍBANO, Nº 1050, NO BAIRRO CITY BARRETOS.

39. REQUERIMENTO Nº 251/2021 - VAGNER CLEBER CHIAPETTI
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR UMA VISTORIA EM TODOS OS NOVOS POSTES DE ENERGIA QUE FORAM COLOCADOS NOS CANTEIROS DE GRAMA E TERRA NA AVENIDA DAS NAÇÕES.

40. REQUERIMENTO Nº 252/2021 - VAGNER CLEBER CHIAPETTI
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR ACOSTAMENTO NA ESTRADA LUIZ CARLOS ARUTIN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O 33° BPM/I DE BARRETOS ATÉ O RETORNO DE BARRETOS/COLINA.

41. REQUERIMENTO Nº 253/2021 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR POR QUE NÃO CONSTA NO QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 156, DE 20 DE JULHO DE/2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES A QUANTIDADE DE CARGOS OCUPADOS CONFORME DETERMINA O INCISO II DO ARTIGO 5° (QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE), COMPLEMENTANDO O ARTIGO-32 DA REFERIDA LEI.

42. REQUERIMENTO Nº 254/2021 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INICIAR O PLANTIO DE ÁRVORES EM NOSSO MUNICÍPIO PARA COBRIR O DÉFICIT.

43. REQUERIMENTO Nº 255/2021 - GABRIEL FELIPE UCHIDA
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADERIR AO PROGRAMA NOVAS VICINAIS.

44. REQUERIMENTO Nº 256/2021 - VAGNER CLEBER CHIAPETTI
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR VIGIAS PARA OS BANHEIROS EXISTENTES NA PRAÇA FRANCISCO BARRETO.

45. REQUERIMENTO Nº 257/2021 - CHAFEI AMSEI NETO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A ROÇADURA DO MATO E À LIMPEZA DO TERRENO DE ÁREA VERDE MUNICIPAL SITUADO NA RUA VIVALDO DE OLIVEIRA NUNES, (AO LADO DO NUMERO 231), ESQUINA DA RUA OSVALDO COUTINHO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ENÉAS CARNEIRO, BAIRRO SANTA ISABEL.

46. REQUERIMENTO Nº 258/2021 - CHAFEI AMSEI NETO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR LIMPEZA NA ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA MIGUEL ÂNGELO CANÔNICO COM AS AVENIDAS MARINO ROQUETE E AVENIDA BATISTA ANANIAS, NO PEDRO CAVALINI.

47. REQUERIMENTO Nº 259/2021 - CHAFEI AMSEI NETO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR “CAÇAMBAS” DE LIXO, BEM COMO COLOCAR PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS ALERTANDO QUANTO À NECESSIDADE DE MANTER A CIDADE LIMPA, NA AVENIDA JOÃO CAVALINI COM AS RUAS CECAP 10 E CECAP 12, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ FALEIROS, NO BAIRRO CECAP 2.

48. REQUERIMENTO Nº 260/2021 - CHAFEI AMSEI NETO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA 4 COM AVENIDA 11, EM AMBOS OS LADOS DA VIA, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

49. REQUERIMENTO Nº 261/2021 - CHAFEI AMSEI NETO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 02, ESQUINA COM A AVENIDA 21 E 23, BAIRRO SÃO JOSÉ.

50. REQUERIMENTO Nº 262/2021 - CHAFEI AMSEI NETO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA 5, ESQUINA DA RUA 44 (EQUADOR), BAIRRO AMÉRICA.

51. REQUERIMENTO Nº 263/2021 - RICARDO BATISTA DA ROCHA
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALÇA DE ACESSO DA SP-326 – RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA.

52. REQUERIMENTO Nº 264/2021 - RICARDO BATISTA DA ROCHA
REQUER OFICIAR AO COMANDO DO 33º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR, O PROGRAMA “VIZINHANÇA SOLIDÁRIA” NO BAIRRO RESIDENCIAL MAIS PARQUE.

53. REQUERIMENTO Nº 265/2021 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO ALVINO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESTINAR RECURSOS MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR, A SER DESTINADO A REURBANIZAÇÃO DA ANTIGA COLÔNIA DA FEPASA.

54. REQUERIMENTO Nº 266/2021 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL QUE O 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO VOLTE SUA SEDE PARA A FAZENDA MUNICIPAL.

55. REQUERIMENTO Nº 267/2021 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. EM NOSSO MUNICÍPIO.

56. REQUERIMENTO Nº 268/2021 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL E OUTRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE REMOÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA IMPLANTADA NA AVENIDA IBIRAPUERA.

57. REQUERIMENTO Nº 269/2021 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE 34.678,55 M² DOADA AO MUNICÍPIO DE BARRETOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SÃO PAULO (SPU/SP) ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS 84 UNIDADES HABITACIONAIS ACRESCIDAS DE ÁREA DE LAZER.

58. REQUERIMENTO Nº 270/2021 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS PARALELEPÍPEDOS POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUÍS DURIGAN, NO BAIRRO AMÉRICA.

59. REQUERIMENTO Nº 271/2021 - GABRIEL FELIPE UCHIDA
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS E TERRENOS LOCALIZADOS NA VICINAL PEDRO VICENTINI, DESDE O SEU ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA SP 326 ATÉ EM FRENTE AO AEROPORTO CHAFEI AMSEI, PARA QUE PROCEDAM À CONSTRUÇÃO DE PASSEIO CALÇADO.

60. REQUERIMENTO Nº 272/2021 - NESTOR LEONEL DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE ACESSO, ACEIROS E ÁREAS DE NÃO INTERVENÇÃO EM TRECHOS ESTRATÉGICOS DAS RODOVIAS E ESTRADAS DA NOSSA REGIÃO.

61. REQUERIMENTO Nº 273/2021 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MELHORIAS IMPLEMENTADAS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL (CEAMA) NA UNIDADE DE BARRETOS.

62. REQUERIMENTO Nº 274/2021 - JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA E.E. VALOIS SCORTECCI, SITUADA NA RUA 40, NO BAIRRO MARÍLIA.

63. REQUERIMENTO Nº 275/2021 - JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UM EVENTO ANUAL DE CAMPEONATO, NOS MOLDES DE UMA PARAOLIMPÍADA, VISANDO ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

64. REQUERIMENTO Nº 276/2021 - JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS FIRMADOS, EM VIGÊNCIA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E ORDEM PÚBLICA.

65. REQUERIMENTO Nº 277/2021 - RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR ALAMBRADOS OU TELAS/REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA REGIÃO DOS LAGOS, DENOMINADA “ARENINHA DA REGIÃO DOS LAGOS”.

66. REQUERIMENTO Nº 278/2021 - RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES II DE AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

67. REQUERIMENTO Nº 279/2021 - RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL E OUTRA, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PERMITIR A RETOMADA DO CAMPEONATO VARZEANO EM NOSSO MUNICÍPIO COM AS RESTRIÇÕES CABÍVEIS A CADA FASE DO PLANO SÃO PAULO DE COMBATE À COVID-19.

68. REQUERIMENTO Nº 280/2021 - RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR A LIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DO ASFALTAMENTO NA AVENIDA BRASIL E NA ALAMEDA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO CITY BARRETOS, CONFORME ESPECIFICA.

69. REQUERIMENTO Nº 281/2021 - RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADQUIRIR 2 (DOIS) VEÍCULOS/VIATURAS DE RESGATE AO CORPO DE BOMBEIROS DE NOSSA CIDADE.

70. REQUERIMENTO Nº 282/2021 - RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 455, DE 1º DE ABRIL DE 2020, NO QUE TRATA DAS GRATIFICAÇÕES ÀS MERENDEIRAS EM GERAL DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

71. REQUERIMENTO Nº 283/2021 - RODRIGO FRANCO MALAMAN
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

72. REQUERIMENTO Nº 284/2021 - RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO AOS PROFESSORES RECENTEMENTE CONTRATADOS MEDIANTE A LEI COMPLEMENTAR N.º 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 (REJAE).

73. REQUERIMENTO Nº 285/2021 - RODRIGO FRANCO MALAMAN
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO AO LADO DA QUADRA DO MUTIRÃO DA GOMES LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO E NA RUA MOHAMUD MUSTAPHAISSA, NO BAIRRO HELLY PIMENTA, BEM COMO REVITALIZAR O ESPAÇO COLOCANDO SUPERPOSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED.

74. REQUERIMENTO Nº 286/2021 - RODRIGO FRANCO MALAMAN
REQUER OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM ALGUMA COMORBIDADE E QUE ESTÃO NO GRUPO DE RISCO EM RELAÇÃO À COVID-19.

75. INDICAÇÃO Nº 68/2021 - LUIS PAULO VIEIRA
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA EQUADOR (44) EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO AMÉRICA, E EM ESPECIAL, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA PROFESSOR ROBERTO FRADE MONTE.

76. INDICAÇÃO Nº 69/2021 - LUIS PAULO VIEIRA
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PRAÇA FRANCISCO BARRETO PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA, BEM COMO A FINALIZAÇÃO DA PINTURA DE TODO CALÇAMENTO DE PREFERÊNCIA NA COR CINZA.

77. INDICAÇÃO Nº 70/2021 - LUIS PAULO VIEIRA
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ESTADOS UNIDOS, ENTRE A AVENIDA BRASIL E ALAMEDA CANADÁ, NO BAIRRO CITY BARRETOS.

78. INDICAÇÃO Nº 71/2021 - LUIS PAULO VIEIRA
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A ABERTURA DE UMA GALERIA DE ÁGUA, ATUALMENTE FECHADA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PORTO MURTINHO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO BELA VISTA.

79. INDICAÇÃO Nº 72/2021 - ADILSON BANDEIRA JUNIOR
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA.

80. INDICAÇÃO Nº 73/2021 - ADILSON BANDEIRA JUNIOR
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR. ROBERTO CARDOSO ALVES - VIA DAS COMITIVAS, DESDE O PARQUE DO PEÃO DE BOIADEIRO ATÉ O RIO DAS PEDRAS COUNTRY CLUB".

81. INDICAÇÃO Nº 74/2021 - ADILSON BANDEIRA JUNIOR
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO DEFINIR A INSALUBRIDADE NO PATAMAR MÁXIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS AO MUNICÍPIO.

82. INDICAÇÃO Nº 75/2021 - ADILSON BANDEIRA JUNIOR
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAR NO MUNICÍPIO UM PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DANDO PRIORIDADE AOS COMERCIÁRIOS E COMERCIANTES DA CIDADE.

83. INDICAÇÃO Nº 76/2021 - LUIZ CARLOS ANASTÁCIO
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA DE LEIS VISANDO PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU, BEM COMO A PRIMEIRA PARCELA DO TRIBUTO EM QUESTÃO PARA O DIA 10 (DEZ) DE MARÇO.

84. INDICAÇÃO Nº 77/2021 - LUIZ CARLOS ANASTÁCIO
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ALAMEDA ALMEIDA E SILVA, ENTRE AS RUAS CECAP-4 (QUATRO) E CECAP-6 (SEIS), NO BAIRRO BENEDITO REALINDO CORREA.

85. INDICAÇÃO Nº 78/2021 - LUIZ CARLOS ANASTÁCIO
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCAR AS LÂMPADAS DOS POSTES QUE ESTÃO LOCALIZADOS EM PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA ALAMEDA CANADÁ, ENTRE A RUA CEL. ALMEIDA PINTO E ALAMEDA ESCÓCIA, ATRÁS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE “VERIDIANA EMELINA TUPYNAMBÁ SUZUKI”, NO BAIRRO CITY BARRETOS.

86. INDICAÇÃO Nº 79/2021 - LUIS PAULO VIEIRA
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROCEDER AOS SERVIÇOS PARA TERRAPLANAR AS ESTRADAS RURAIS QUE INTEGRAM E DÃO ACESSO AO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA.

87. INDICAÇÃO Nº 80/2021 - VAGNER CLEBER CHIAPETTI
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORÇAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NO TRECHO DA RUA 18 COM A AVENIDA JAÚ, NO BAIRRO IBIRAPUERA.

88. INDICAÇÃO Nº 81/2021 - GABRIEL FELIPE UCHIDA
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCAR AS LÂMPADAS DOS SUPER POSTES LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA ABDO DAHER, NO CONJUNTO HABITACIONAL NILTON SIQUEIRA SOPA.

89. INDICAÇÃO Nº 82/2021 - VAGNER CLEBER CHIAPETTI
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROCEDER AO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA JOÃO PARASSU BORGES, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA PROFESSOR ROBERTO FRADE MONTE, NO BAIRRO MARIETA.

90. INDICAÇÃO Nº 83/2021 - RICARDO BATISTA DA ROCHA
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CESTAS BÁSICAS.

91. INDICAÇÃO Nº 84/2021 - RICARDO BATISTA DA ROCHA
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS BAIRROS QUE APRESENTAM GRANDE MOVIMENTO DE PESSOAS E VEÍCULOS E QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE BENEFÍCIO.

92. INDICAÇÃO Nº 85/2021 - RICARDO BATISTA DA ROCHA
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA AVENIDA GONÇALVES Nº 200, EM FRENTE DA E.E. PROFESSOR AYMORÉ DO BRASIL, NO BAIRRO CLEMENTINA.

93. INDICAÇÃO Nº 86/2021 - RICARDO BATISTA DA ROCHA
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR PROGRAMA DE INTERNET GRATUITA NA CIDADE, COM INSTALAÇÕES DE ANTENAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS.

94. INDICAÇÃO Nº 87/2021 - RICARDO BATISTA DA ROCHA
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROCEDER A REINSTITUIÇÃO DAS ATIVIDADES DAS FANFARRAS E BANDAS MUSICAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

95. INDICAÇÃO Nº 88/2021 - RICARDO BATISTA DA ROCHA
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA AVENIDA MP 17 – VITOR EDSON MARQUES, EM FRENTE AO N.º 432, RESIDENCIAL MAIS PARQUE.

96. INDICAÇÃO Nº 89/2021 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERE A LEI COMPLEMENTAR N° 1915/83, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, ESTABELECENDO COBRANÇA JUSTA SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA MEDIANTE O CONSUMO REAL.

97. INDICAÇÃO Nº 90/2021 - RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO
PROPÕE OFICIAR À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAR UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA AVENIDA SOROCABA, ENTRE AS RUAS 10 E 12, NA ALTURA DO N°. 337, NO BAIRRO IBIRAPUERA.

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