Sessões - 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Data: 21/10/2019
Hora: 20:00
Frequências
INÍCIO - 20:00
PRESENTE (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Votações
PROJETO DE LEI Nº 75/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.105, DE 15 DE MAIO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: NOMINAL
Fase: COMUNICAÇÕES
A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (2) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA
Resultado: RETIRADO PELO AUTOR
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 172/2019 - OFÍCIO / OFÍCIO PJB Nº 840/2019
Autoria: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS
Assunto: ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA CONHECIMENTO - INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0205.0002743/2014-1
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: NOMINAL
Fase: COMUNICAÇÕES
Resultado: PROCEDIDA A LEITURA PARA CIÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 113/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, OLÍMPIO JORGE NABEN
Assunto: INSTITUI ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO, FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA, NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: NOMINAL
Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO
A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Ausente (2) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Resultado: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 113/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, OLÍMPIO JORGE NABEN
Assunto: INSTITUI ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO, FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA, NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: NOMINAL
Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO
A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Ausente (2) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Resultado: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 113/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, OLÍMPIO JORGE NABEN
Assunto: INSTITUI ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO, FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA, NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: NOMINAL
Fase: REDAÇÃO FINAL
A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Ausente (2) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Resultado: APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019 - VEREADOR
Autoria: LUIS PAULO VIEIRA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. DAVID DE OLIVEIRA.
Quórum: MAIORIA QUALIFICADA
Votação: NOMINAL
Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO
A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (2) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019 - VEREADOR
Autoria: LUIS PAULO VIEIRA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. DAVID DE OLIVEIRA.
Quórum: MAIORIA QUALIFICADA
Votação: NOMINAL
Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO
A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (2) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019 - VEREADOR
Autoria: LUIS PAULO VIEIRA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. DAVID DE OLIVEIRA.
Quórum: MAIORIA QUALIFICADA
Votação: NOMINAL
Fase: REDAÇÃO FINAL
A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (2) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: LUIS PAULO VIEIRA
Assunto: INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIA.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: NOMINAL
Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO
A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Contra (2) - FABRICIO APARECIDO LEMOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
Ausente (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: VISTA
REQUERIMENTO Nº 1217/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Autoria: PAULO HENRIQUE CORREA
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ÁRVORES PLANTADAS NOS 25 LOTEAMENTOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2013.
Votação: NOMINAL
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Resultado: APROVADO
REQUERIMENTO Nº 1218/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Autoria: PAULO HENRIQUE CORREA
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Votação: NOMINAL
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Resultado: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - EXECUTIVO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: NOMINAL
Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO
A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Resultado: VISTA
REQUERIMENTO Nº 1219/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Autoria: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TRASNSFORMAR A ÁREA QUE CONSTA DO PREJETO DE LEI Nº 156/2019 EM UM MINI DISTRITO.
Votação: NOMINAL
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Resultado: APROVADO
REQUERIMENTO Nº 1220/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA PARA REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DEMANDA AO DISTRITO DO PRATA.
Votação: NOMINAL
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Resultado: APROVADO
REQUERIMENTO Nº 1221/2019 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES
Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
Assunto: REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS.
Votação: NOMINAL
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Resultado: APROVADO
REQUERIMENTO Nº 1222/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA REGIÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Votação: NOMINAL
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Resultado: APROVADO
REQUERIMENTO Nº 1223/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DA AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS DE BAIXA MONTA NOS ANOS DE 2018 E 2019.
Votação: NOMINAL
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Resultado: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 96/2019 - EXECUTIVO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Assunto: ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: NOMINAL
Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Contra (1) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
Resultado: VISTA
REQUERIMENTO Nº 1224/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Autoria: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PRAZO DO TÉRMINO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALFREDO DOS SANTOS ESTEVES, SITUADA EM ÁREA FORMADA PELA RUAS 4 E 12 E AVENIDAS 7 E 9.
Votação: NOMINAL
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Resultado: APROVADO
REQUERIMENTO Nº 1225/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Autoria: LUIS PAULO VIEIRA
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À UNIFICAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
Votação: NOMINAL
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Resultado: APROVADO
REQUERIMENTO Nº 1226/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Autoria: LUIS PAULO VIEIRA
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR AO MENOS 1 (UM) FUNCIONÁRIO, EM CARÁTER PERMANENTE, PARA PROMOVER A LIMPEZA DO CALÇADÃO CONTINUAMENTE.
Votação: NOMINAL
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Resultado: APROVADO
REQUERIMENTO Nº 1227/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR UM PROJETO DE LEI, ALTERANDO O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.105, DE 15 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI A “CORRIDA DE RUA DO TRABALHADOR”, ESTENDENDO A PARCERIA PARA AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
Votação: NOMINAL
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Resultado: APROVADO
REQUERIMENTO Nº 1228/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 20, ENTRE AS AVENIDAS 05 E 07.
Votação: NOMINAL
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Resultado: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 127/2019 - EXECUTIVO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: NOMINAL
Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO
A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA
REQUERIMENTO Nº 1229/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 24, PROXIMIDADE DA AVENIDA 31, NO BAIRRO CENTRO.
Votação: NOMINAL
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Resultado: APROVADO
REQUERIMENTO Nº 1230/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO NÚMERO DE VAGAS GRATUITAS RESERVADAS AOS IDOSOS NA NOVA GESTÃO DA ZONA AZUL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Votação: NOMINAL
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Resultado: APROVADO
REQUERIMENTO Nº 1231/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Autoria: FABRICIO APARECIDO LEMOS
Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AUGUSTO SASDELI, ENTRE A TRAVESSA JOSÉ MARTINS DA COSTA E RUA JOSÉ DE MATOS PEREIRA, NO BAIRRO ZEQUINHA AMENDOLA.
Votação: NOMINAL
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P
A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Resultado: APROVADO