Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Data: 21/10/2019

Hora: 20:00

Frequências

INÍCIO - 20:00

PRESENTE (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Votações

PROJETO DE LEI Nº 75/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.105, DE 15 DE MAIO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: COMUNICAÇÕES

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (2) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA

Resultado: RETIRADO PELO AUTOR

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 172/2019 - OFÍCIO / OFÍCIO PJB Nº 840/2019

Autoria: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS

Assunto: ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA CONHECIMENTO - INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0205.0002743/2014-1

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Votação: NOMINAL

Fase: COMUNICAÇÕES

Resultado: PROCEDIDA A LEITURA PARA CIÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 113/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: INSTITUI ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO, FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA, NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 113/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: INSTITUI ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO, FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA, NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR FABRICIO APARECIDO LEMOS.

PROJETO DE LEI Nº 113/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: INSTITUI ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO, FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA, NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019 - VEREADOR

Autoria: LUIS PAULO VIEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. DAVID DE OLIVEIRA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (2) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019 - VEREADOR

Autoria: LUIS PAULO VIEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. DAVID DE OLIVEIRA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (2) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR OLIMPIO JORGE NABEN

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019 - VEREADOR

Autoria: LUIS PAULO VIEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. DAVID DE OLIVEIRA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (2) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: LUIS PAULO VIEIRA

Assunto: INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIA.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Contra (2) - FABRICIO APARECIDO LEMOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Ausente (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: VISTA

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

REQUERIMENTO Nº 1217/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULO HENRIQUE CORREA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ÁRVORES PLANTADAS NOS 25 LOTEAMENTOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2013.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1218/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULO HENRIQUE CORREA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: VISTA

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA

REQUERIMENTO Nº 1219/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TRASNSFORMAR A ÁREA QUE CONSTA DO PREJETO DE LEI Nº 156/2019 EM UM MINI DISTRITO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1220/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA PARA REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DEMANDA AO DISTRITO DO PRATA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1221/2019 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Assunto: REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1222/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA REGIÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1223/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DA AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS DE BAIXA MONTA NOS ANOS DE 2018 E 2019.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 96/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Contra (1) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Resultado: VISTA

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

REQUERIMENTO Nº 1224/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PRAZO DO TÉRMINO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALFREDO DOS SANTOS ESTEVES, SITUADA EM ÁREA FORMADA PELA RUAS 4 E 12 E AVENIDAS 7 E 9.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1225/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: LUIS PAULO VIEIRA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À UNIFICAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1226/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: LUIS PAULO VIEIRA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR AO MENOS 1 (UM) FUNCIONÁRIO, EM CARÁTER PERMANENTE, PARA PROMOVER A LIMPEZA DO CALÇADÃO CONTINUAMENTE.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1227/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR UM PROJETO DE LEI, ALTERANDO O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.105, DE 15 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI A “CORRIDA DE RUA DO TRABALHADOR”, ESTENDENDO A PARCERIA PARA AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1228/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 20, ENTRE AS AVENIDAS 05 E 07.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 127/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

Observações: SOLICITADA PELA VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 1229/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 24, PROXIMIDADE DA AVENIDA 31, NO BAIRRO CENTRO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1230/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO NÚMERO DE VAGAS GRATUITAS RESERVADAS AOS IDOSOS NA NOVA GESTÃO DA ZONA AZUL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1231/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: FABRICIO APARECIDO LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AUGUSTO SASDELI, ENTRE A TRAVESSA JOSÉ MARTINS DA COSTA E RUA JOSÉ DE MATOS PEREIRA, NO BAIRRO ZEQUINHA AMENDOLA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: APROVADO

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