Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Data: 25/11/2019

Hora: 20:00

Frequências

ABERTURA - 20:00

PRESENTE (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

LICENÇA MÉDICA (1) - OTÁVIO ALVES GARCIA

Votações

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: CONCEDE, NO EXERCÍCIO DE 2020, BÔNUS PRÓ-IDEB, VISANDO A MELHORIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB DO MUNÍCIPIO DE BARRETOS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE APOIO DA EDUCAÇÃO, ATUANTES NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: NÃO ESPECIFICADO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: RETIRADA DE URGÊNCIA

Observações: SOLICITADA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 151/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: ADIAMENTO

Observações: 5 DIAS, SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

PROJETO DE LEI Nº 152/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III DA LEI N.º 5.717, DE 14 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: ADIAMENTO

Observações: 5 DIAS, SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (2) - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: ADIAMENTO

Observações: 5 DIAS, SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: LUIS PAULO VIEIRA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIA.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Ausente (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: LUIS PAULO VIEIRA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIA.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Ausente (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR FABRICIO APARECIDO LEMOS.

PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: LUIS PAULO VIEIRA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIA.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Ausente (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADA

PROJETO DE LEI Nº 155/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, DÁ PROVIDÊNCIA.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Ausente (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: VISTA

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

PROJETO DE LEI Nº 168/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: LUIS PAULO VIEIRA

Assunto: INCLUI A "FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA", NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Resultado: VISTA

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

PROJETO DE LEI Nº 169/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: ELSON DOS SANTOS

Assunto: INSTITUI O “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Ausente (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: VISTA

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

PROJETO DE LEI Nº 176/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

Assunto: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Contra (1) - FABRICIO APARECIDO LEMOS

Ausente (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2019 - VEREADOR

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. NIVALDO GOMES.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2019 - VEREADOR

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. NIVALDO GOMES.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2019 - VEREADOR

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. NIVALDO GOMES.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADA

PARECER Nº 726/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 143/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: PARECER INCONSTITUCIONALIDADE

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: ADIAMENTO

Observações: 10 DIAS, SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

PARECER Nº 263/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: PARECER INCONSTITUCIONALIDADE

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: ADIAMENTO

Observações: 10 DIAS, SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

PARECER Nº 748/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 158/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: ADIAMENTO

Observações: 10 DIAS, SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

PROJETO DE LEI Nº 183/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 490.370,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS), PARA PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 183/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 490.370,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS), PARA PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR NESTOR LEONEL DOS SANTOS.

PROJETO DE LEI Nº 183/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 490.370,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS), PARA PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADA

PROJETO DE LEI Nº 192/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.458,86 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), A SER INCORPORADO AO GRUPO DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA COBRIR DESPESA DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 192/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.458,86 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), A SER INCORPORADO AO GRUPO DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA COBRIR DESPESA DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.

PROJETO DE LEI Nº 192/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.458,86 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), A SER INCORPORADO AO GRUPO DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA COBRIR DESPESA DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADA

PROJETO DE LEI Nº 193/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 593.970,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS), PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 193/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 593.970,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS), PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR FABRICIO APARECIDO LEMOS.

PROJETO DE LEI Nº 193/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 593.970,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS), PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019 - MESA

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA, DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019 - MESA

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA, DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019 - MESA

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA, DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: LUIS PAULO VIEIRA

Assunto: INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIA.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: VISTA

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: PAULO HENRIQUE CORREA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ PROVIDÊNCIA.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

PROJETO DE LEI Nº 163/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.184, DE 03 DE JUNHO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 163/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.184, DE 03 DE JUNHO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO SEG. DISC. NA MESMA SESSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

PROJETO DE LEI Nº 163/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.184, DE 03 DE JUNHO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1377/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: FABRICIO APARECIDO LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA CANALETA DE CONCRETO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS SERVIDAS E FLUVIAIS, NA RUA FRANCOLINO GALVÃO DE SOUZA, NO BAIRRO HUSSEIN GEMHA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 163/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.184, DE 03 DE JUNHO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADA

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

REQUERIMENTO Nº 1378/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: FABRICIO APARECIDO LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MATO GROSSO, ENTRE A TRAVESSA MATO GROSSO C E AVENIDA 39, NO BAIRRO BELA VISTA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 163/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.184, DE 03 DE JUNHO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADA

REQUERIMENTO Nº 1379/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: FABRICIO APARECIDO LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA GONÇALVES, NO BAIRRO PIMENTA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 194/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A SEMANA DO CORREDOR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1380/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO ASFALTAMENTO DA AVENIDA NILZA MARIA VICENTE LOCALIZADA AO LADO DO RESIDENCIAL MONTE ALEGRE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1381/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A PINTURA DE SOLO “PARE”, BEM COMO IMPLEMENTAR OUTRAS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AVENIDA 11 DE JUNHO, CONFLUÊNCIA COM A RUA 3 DE OUTUBRO, NO BAIRRO DERBY CLUB, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL MONTE ALEGRE.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1382/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E REFORMAR A BOCA DE LOBO SITUADA NA AVENIDA 9 DE JULHO, NO BAIRRO ALTO SUMARÉ.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1383/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA DOS CANTEIROS, GUIAS E SARJETAS LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MARIO PETRONI, ENTRE AS AVENIDAS AGOSTINHO PEREIRA E DOM JOSÉ DE MATOS PEREIRA, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1384/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE CEMEI ANA CARVALHO CASTANHO E MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA FELÍCIO GABRIEL MIZIARA NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019 - MESA

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Assunto: CONCEDE O DIPLOMA DE “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO” AO JOVEM GUILHERME HENRIQUE PEREIRA RIVADAVIA

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1385/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA EM VÁRIOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, VALENDO-SE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA URGÊNCIA DA SITUAÇÃO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019 - MESA

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Assunto: CONCEDE O DIPLOMA DE “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO” AO JOVEM GUILHERME HENRIQUE PEREIRA RIVADAVIA

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO SEG. DISC. NA MESMA SESSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

REQUERIMENTO Nº 1386/2019 - REQUERIMENTO DIVERSOS

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Assunto: REQUER OFICIAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO RUY PINATO, SOLICITANDO O ENVIO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA A AQUISIÇÃO DE VIATURAS AO CORPO DE BOMBEIRO DE NOSSA CIDADE.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019 - MESA

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Assunto: CONCEDE O DIPLOMA DE “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO” AO JOVEM GUILHERME HENRIQUE PEREIRA RIVADAVIA

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1387/2019 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES

Autoria: PAULO HENRIQUE CORREA

Assunto: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE TAIKO – HIRYU DAIKO PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019 - MESA

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Assunto: CONCEDE O DIPLOMA DE “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO” AO JOVEM GUILHERME HENRIQUE PEREIRA RIVADAVIA

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.

REQUERIMENTO Nº 1388/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULO HENRIQUE CORREA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À REFORMA DO PLAYGROUND PEDRO HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1389/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULO HENRIQUE CORREA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DA ZONA DE USO DIVERSIFICADO PEDRO PINTO PAIXÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL II.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 184/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA BIG INOX ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1390/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULO HENRIQUE CORREA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É VERÍDICA A INFORMAÇÃO QUE O SAAEB PASSARÁ POR UM PROCESSO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO DE VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 184/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA BIG INOX ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LEMOS

REQUERIMENTO Nº 1391/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULO HENRIQUE CORREA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPAROS DAS BOMBAS DOS POÇOS PROFUNDOS DA VIA DAS COMITIVAS, DO BAIRRO DOM BOSCO E DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND, NOS ÚLTIMOS 7 ANOS.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 184/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA BIG INOX ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADA

REQUERIMENTO Nº 1392/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: ALMIR FERREIRA NEVES

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROCEDER PELA MANUTENÇÃO DE VIA, COM TAPA BURACO, NA AVENIDA SEICHO-NO-IE, NA ALTURA DO NÚMERO 430, NO DISTRITO INDUSTRIAL I “JOSÉ CARLOS ESTEVES”

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 185/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA CHÃO PRETO - INDÚSTRIA E FRACIONAMENTO DE ALIMENTOS LIMITADA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1393/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: ALMIR FERREIRA NEVES

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA OU PROCEDIMENTO VISANDO À DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 185/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA CHÃO PRETO - INDÚSTRIA E FRACIONAMENTO DE ALIMENTOS LIMITADA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR OLIMPIO JORGE NABEN.

REQUERIMENTO Nº 1394/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: ALMIR FERREIRA NEVES

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2007, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, PROINDEB, E CONSELHO ECONÔMICO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, CONDEGER.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 185/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA CHÃO PRETO - INDÚSTRIA E FRACIONAMENTO DE ALIMENTOS LIMITADA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADA

REQUERIMENTO Nº 1395/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: ALMIR FERREIRA NEVES

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇOES RELATIVAS AO PROGRAMA “MEU EMPREGO - TRABALHO INCLUSIVO” DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A INTENÇÃO DE INCLUSÃO NA GERAÇÃO DE EMPREGO AOS DEFICIENTES DE DIVERSAS PATOLOGIAS.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 186/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA D&M FERNANDES SOLUÇÕES LTDA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1396/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: WILSON APARECIDO DE SOUZA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSILIDADE DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES JÁ INSTALADOS NA RUA DA PALMEIRAS, EM TRECHO QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA BRIGADEIRO FARILA LIMA ATÉ O INCÍCIO DAS PROPRIEDADES PARTICULARES.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 186/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA D&M FERNANDES SOLUÇÕES LTDA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.

REQUERIMENTO Nº 1397/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DADA PELOS VEREADORES NAS OBRAS PÚBLICAS COMO ESCOLAS, ROTATÓRIAS, PRAÇAS, ETC., NOS LOCAIS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE RECURSO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 186/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA D&M FERNANDES SOLUÇÕES LTDA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADA

REQUERIMENTO Nº 1398/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UM SISTEMA NO QUAL CADASTRE OS MUNÍCIPES USUÁRIOS DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO NAS PRÓPRIAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – “UBS” PARA QUE SEJA POSSÍVEL RETIRAR O MEDICAMENTO NA UBS MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 187/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA SANTOS GIRIO RECICLAGEM E COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS LTDA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1399/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXPEDIR ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA A CARTEIRA DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 187/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA SANTOS GIRIO RECICLAGEM E COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS LTDA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR WILSON APARECIDO DE SOUZA.

REQUERIMENTO Nº 1400/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 187/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA SANTOS GIRIO RECICLAGEM E COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS LTDA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADA

REQUERIMENTO Nº 1401/2019 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES

Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO NORTH SHOPPING BARRETOS PELO ANIVERSÁRIO DE 9 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 189/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA SHALOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES BARRETOS LTDA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1402/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ CONSTRUÍDA UMA ALÇA DE RETORNO NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAM PARA A AVENIDA DERBY CLUB, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 189/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA SHALOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES BARRETOS LTDA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.

REQUERIMENTO Nº 1403/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR ABRIGOS CANINOS EM LOCAIS PÚBLICOS.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 189/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA SHALOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES BARRETOS LTDA.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADA

REQUERIMENTO Nº 1404/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA 27 COM AS RUAS C-30 E EROS MOREIRA BARROSO, NO CONJUNTO HABITACIONAL IDE DAHER.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 190/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA JANAINA ZANQUETA DIAS RONDINI.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1405/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA NOS HOLERITES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO A CONSULTA E IMPRESSÃO DE SEU CURRÍCULO FUNCIONAL COMPLETO NA PLATAFORMA DO SITE DA PREFEITURA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 190/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA JANAINA ZANQUETA DIAS RONDINI.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

REQUERIMENTO Nº 1406/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: ELSON DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA VALETA SITUADA NA AVENIDA 9 EM CONFLUÊNCIA COM A RUA 22.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 190/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA JANAINA ZANQUETA DIAS RONDINI.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADA

REQUERIMENTO Nº 1407/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: ELSON DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA 32, ENTRE AS AVENIDAS 11 E 9.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 191/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA J DE O SOUZA EVENTOS.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1408/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: ELSON DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS DA VALETA EXISTENTE NA AVENIDA 13, CONFLUÊNCIA COM A RUA 28.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 191/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA J DE O SOUZA EVENTOS.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR WILSON APARECIDO DE SOUZA.

REQUERIMENTO Nº 1409/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: ELSON DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS DA VALETA EXISTENTE NA AVENIDA 13, ENTRE AS RUAS 28 E 26, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 191/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA J DE O SOUZA EVENTOS.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Resultado: APROVADA

REQUERIMENTO Nº 1410/2019 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUIS PAULO VIEIRA

Assunto: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO 33º BATALHÃO E AOS INSTRUTORES QUE MINISTRAM O CURSO, PELA FORMATURA DO PROERD OCORRIDA NO DIA 21 DE NOVEMBRO, NO UNIFEB.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1411/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ COMO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE ENGENHARIA NA VALETA SITUADA NA AVENIDA ENGENHEIRO JOSÉ DOMINGOS DUCATI, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 29, NO BAIRRO EXPOSIÇÃO, PARA QUE A ÁGUA NÃO FIQUE PARADA NA REFERIDA VALETA, BEM COMO A LIMPEZA E A RETIRADA DE LIXOS E MATOS.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1412/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA FRATERNIDADE PAULISTA, EM FRENTE À IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ DE BARRETOS, NO BAIRRO HUSSEIN GEMHA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1413/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADERIR AO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL, NA MODALIDADE ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CASO ESSA ADESÃO AINDA NÃO TENHA OCORRIDO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1414/2019 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À XIX MARATONA DE DECLAMAÇÃO DE POESIAS” E AO I TROFÉU AMIGO DA CULTURA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1415/2019 - REQUERIMENTO DIVERSOS

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: REQUER MOÇÃO DE APOIO À EMENDA DE N. 92 AO PROJETO DE LEI N. 1112/2019 PROPOSTA PELO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS GIANNAZI, QUE REMANEJA RECURSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INVESTIMENTOS EM CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, CONSISTENTE NA CHAMDA DOS APROVADOS NOS CONCURSOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO JUDICIÁRIO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1416/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE O BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO CONSTA NO PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E SE HÁ ESTUDOS PARA QUE A RUA SÃO JOSÉ E SUAS CONFLUÊNCIAS TORNEM-SE DE MÃO ÚNICA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1417/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFAZER A VALETA LOCALIZADA NA RUA 20, ESQUINA COM A AVENIDA 57, NO BAIRRO JOCKEY CLUB.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1418/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 40, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 29 E 31.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1419/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA" NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO, PROPOSTA PELA LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1420/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FECHAMENTO E À POSSÍVEL REABERTURA DOS CEMUP´S DO POVOADO DA CACHOEIRINHA, DO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA E DO DISTRITO DO PRATA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 1421/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMÓVEL ONDE ESTAVA INSTALADO O CEMUP DO DISTRITO DO IBITU.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

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