Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Data: 16/03/2020

Hora: 20:00

Votações

ATO DA MESA Nº 3/2020

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Assunto: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Votação: NOMINAL

Fase: COMUNICAÇÕES

Resultado: PROCEDIDA A LEITURA PARA CIÊNCIA

ATO DA MESA Nº 4/2020

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Assunto: REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA Nº 03/2020.

Votação: NOMINAL

Fase: COMUNICAÇÕES

Resultado: PROCEDIDA A LEITURA PARA CIÊNCIA

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 45/2020 - REPASSE DE VERBA / OF. Nº 0170 / 2020 / GIGOV / SR

Autoria: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Assunto: NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, REPASSE Nº 825760/2015, QUE TEM POR OBJETO "REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE".

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Votação: NOMINAL

Fase: COMUNICAÇÕES

Resultado: PROCEDIDA A LEITURA PARA CIÊNCIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2020 - COMISSÃO

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Contra (1) - PAULA OLIVEIRA LEMOS

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2020 - COMISSÃO

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Contra (1) - PAULA OLIVEIRA LEMOS

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2020 - COMISSÃO

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Contra (1) - PAULA OLIVEIRA LEMOS

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, OUTROS

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: 2º TURNO

A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (3) - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, OUTROS

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (3) - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR FABRICIO APARECIDO LEMOS.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, OUTROS

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (3) - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 39/2020 - LEGISLATIVO

Autoria: ALMIR FERREIRA NEVES

Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, O DIA 13 DE MAIO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (13) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (3) - FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 39/2020 - LEGISLATIVO

Autoria: ALMIR FERREIRA NEVES

Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, O DIA 13 DE MAIO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (13) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (3) - FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR OLIMPIO JORGE NABEN.

PROJETO DE LEI Nº 39/2020 - LEGISLATIVO

Autoria: ALMIR FERREIRA NEVES

Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, O DIA 13 DE MAIO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (2) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PARECER Nº 165/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: PARECER ILEGALIDADE

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (2) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: RETIRADO PM

PARECER Nº 166/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: PARECER ILEGALIDADE

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (2) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: RETIRADO PM

PARECER Nº 263/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: PARECER INCONSTITUCIONALIDADE

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: ADIAMENTO

Observações: 7 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

PARECER Nº 79/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 6/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: PARECER INCONSTITUCIONALIDADE

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: ADIAMENTO

Observações: 20 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.

PARECER Nº 156/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: PARECER INCONSTITUCIONALIDADE

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: ADIAMENTO

Observações: 15 DIAS SOLICITADO PELO VEREADOR LUIS PAULO VIEIRA

PARECER Nº 209/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: PARECER INCONSTITUCIONALIDADE

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: ADIAMENTO

Observações: 15 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

PROJETO DE LEI Nº 45/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 45/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.

PROJETO DE LEI Nº 45/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 - LEGISLATIVO

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: ADIAMENTO

Observações: 20 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 - SUBSTITUTIVA

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: EMENDA

Contra (12) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

A favor (4) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULA OLIVEIRA LEMOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: REJEITADO

Observações: EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO XVI, DO ARTIGO 1º , DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISC. REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO NA MESMA SESSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: DISPÕE SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: DISPÕE SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISC. REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO NA MESMA SESSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR FABRICIO APARECIDO LEMOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: DISPÕE SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: DISPÕE SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (2) - PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR FABRICIO APARECIDO LEMOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: DISPÕE SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (2) - PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Ausente (7) - ALMIR FERREIRA NEVES, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

A favor (10) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISC. REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO NA MESMA SESSÃO

A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (3) - PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (3) - PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (2) - PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (3) - PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - SUBSTITUTIVA

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Votação: NOMINAL

Fase: EMENDA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADA

Observações: EMENDAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 1. EMENDA SUBSTITUTIVA A EMENTA DO PROJETO 2. EMENDA SUPRESSIVA AOS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO, RENUMERANDO OS SUBSEQUENTES. 3. EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 2º

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - SUBSTITUTIVA

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Votação: NOMINAL

Fase: EMENDA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Resultado: REJEITADO

Observações: EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 2º, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - SUBSTITUTIVA

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Votação: NOMINAL

Fase: EMENDA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADA

PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 38/2020 - LEGISLATIVO

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.338, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: VISTA

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR NESTOR LEONEL DOS SANTOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020 - VEREADOR

Autoria: PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO PADRE LUIZ PAULO SOARES.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2020 - VEREADOR

Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARRETOS À SRª. SISSI KAWAI MARCOS.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: VISTA

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2020 - VEREADOR

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS À SRª. JACKELYNE ARIANE SERRALVO ROSSINI.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

MENSAGEM Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2020 - OUTROS

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2020 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Votação: NOMINAL

Fase: MENSAGEM

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

Observações: SUBSTITUTIVA E ADITIVA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: EMENDA

Contra (10) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

A favor (6) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULA OLIVEIRA LEMOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADA

Observações: EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 15, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2020 - SUBSTITUTIVA

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2020 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: EMENDA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

Observações: EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º , DE AUTORIA DA VEREADOR PAULA OLIVEIRA LEMOS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISC. REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO NA MESMA SESSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 250/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRA, SOLICITANDO NOTIFICAR O UNIFEB PARA QUE PROCEDA À ROÇADURA, À LIMPEZA, À PODA DE ÁRVORES E AOS DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS NO PASSEIO CALÇADO EXISTENTE NO ENTORNO DA INSTITUIÇÃO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 251/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTITUIR O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS MESMOS MOLDES DE COMO É CONCEDIDO PELO SAAEB AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 252/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR ESTUDOS E ENVIAR DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONCEDENDO DESCONTOS NO IPTU PARA PESSOAS QUE CONSUMIREM ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DE FORMA SUSTENTÁVEL.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 253/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A UM PLANO EMERGENCIAL DE TAPA-BURACOS OU DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ BAMPA, BAIRRO DR. PAULO PRATA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SP-326 ATÉ A RUA JOÃO GAI, BAIRRO PEDRO CAVALINI.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 254/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR OS DISPOSITIVOS DE ACESSO AO VELÓRIO MUNICIPAL "MARCIO ROBERTO ANDRADE - BETÃO DO CEMITÉRIO".

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 255/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ALTA QUEDA NA COBERTURA DA IMUNIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DE BARRETOS, NO QUE TANGE AS 8 (OITO) VACINAS OBRIGATÓRIAS.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 256/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: FABRICIO APARECIDO LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA NARCISO ANTÔNIO JR., ENTRE AS RUAS MESSIAS GONÇALVES E MARIANO DIAS, NO BAIRRO BOM JESUS.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 257/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: FABRICIO APARECIDO LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA TRAVESSA ELECINA, NO BAIRRO BOM JESUS.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 258/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: FABRICIO APARECIDO LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA AVENIDA DERBY CLUBE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO DERBY CLUBE.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 259/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: FABRICIO APARECIDO LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA AVENIDA 43, ENTRE RUAS URBANO DE BRITO E TEMÍSTOCLES FERREIRA, DEFRONTE AO NUMERAL 02025, NO BAIRRO SANTA ISABEL.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 260/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: ELSON DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INOPERÂNCIA DA FONTE CIBERNÉTICA, LOCALIZADA NA REGIÃO DOS LAGOS.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 261/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UMA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NA RUA NESTOR SASDELLI, CONFLUÊNCIA COM A ALAMEDA JOSINA GOULART PINHEIRO, NO JARDIM NOVA BARRETOS.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 262/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À PINTURA DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA JOÃO BARONI.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 263/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À REFORMA DA UBS DR. SÉRGIO PIMENTA, NO BAIRRO MARÍLIA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 264/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA PLATAFORMA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA NILZA MARIA VICENTE, EM FRENTE AO NÚMERO 540, NO RESIDENCIAL MONTE ALEGRE.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 265/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULO HENRIQUE CORREA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DOS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS, EM BARRETOS.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 266/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULO HENRIQUE CORREA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.338, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS - E AO REAJUSTE PARA TODOS OS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 267/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULO HENRIQUE CORREA

Assunto: REQUER OFICIAR ÁS CONCESSIONÁRIAS AUTORIZADAS HYUNDAI MOTOR COMPANY, HONDA MOTOR COMPANY LTDA, RENAULT SA, NISSAN DO BRASIL E DA JEEP DO BRASIL, VISANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR UMA UNIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 268/2020 - REQUERIMENTO DIVERSOS

Autoria: PAULO HENRIQUE CORREA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA LOJA HAVAN EM NOSSO MUNICÍPIO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 269/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULO HENRIQUE CORREA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ARRECADADO PELA PREFEITURA REFERENTE À DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 270/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO AOS FINAIS DE SEMANA PARA RECOLHER MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESCARTADOS NAS VIAS PÚBLICAS.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 271/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM ECOPONTO EM LOCAL ESTRATÉGICO, NO RESIDENCIAL VIDA NOVA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 272/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA QUE NECESSITEM DESTE SERVIÇO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 273/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, BEM COMO À MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA 20, ENTRE AS AVENIDAS 015 E 017, EM FRENTE À ESCOLA INFANTIL DOCE MEL.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 274/2020 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES

Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGENTES DE SEGURANÇA E AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESPECIFICA PELA DETENÇÃO DE DOIS INDIVÍDUOS QUE INTENTAVAM FURTAR FIOS ELÉTRICOS NA VIA DAS COMITIVAS - DR. ROBERTO CARDOSO ALVES.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 275/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA TENENTE AFONSO CÂMARA FILHO, DEFRONTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "LUZIA COSTA FERNANDES", NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 276/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: NESTOR LEONEL DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DE PROCEDER AO REPARO DAS CALHAS PLUVIAIS NO PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL "HENRIQUE ARUTIM".

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 277/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: NESTOR LEONEL DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DEMORA DA ENTREGA DOS MATERIAS E UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, PARA O ANO DE LETIVO DE 2020.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 278/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A COMPLETA LIMPEZA, REMOÇÃO DOS ENTULHOS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO FINAL DA RUA OSVALDO COUTINHO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 279/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DA PISCINA DO PROJETO CAVALGANDO PARA O FUTURO FRANCISCO WALCHER TEODORO ANDRADE - CHIQUITO COSTA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 280/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS SUPERPOSTES DA PRAÇA ALFREDO DOS SANTOS ESTEVES, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO FORMADO PELAS RUAS 4 E 12 E AVENIDAS 7 E 9.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 281/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM RAZÃO DA LEI Nº 5692/2019, QUE ALTERA A LEI Nº 4224/2009.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 282/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR LIMPEZA NA VIA DR. GUILHERME SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO, NO BAIRRO DOM BOSCO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 283/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: ALMIR FERREIRA NEVES

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR ESTUDO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO COM O INTUITO DE REDUZIR VELOCIDADE E ACIDENTES NAS VIAS QUE ESPECIFICA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 284/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E/OU DE TAPA-BURACO DAS VIAS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE OS RECURSOS DE 5 MILHÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 285/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: ALMIR FERREIRA NEVES

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECAPEAMENTO, NOS DOIS SENTIDOS DE TRÂNSITO, DA AVENIDA RIO DALVA, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AS RODOVIAS ASSIS CHATEAUBRIND E BRIGADEIRO FARIA LIMA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 286/2020 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CIEE BARRETOS - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA CIDADE DE BARRETOS.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 287/2020 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SEBRAE PELA REALIZAÇÃODO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 288/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A LIMPEZA E REPAROS NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA 5, ESQUINA COM A RUA URUGUAI.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 289/2020 - REQUERIMENTO DIVERSOS

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, À INSTALAÇÃO DE BANCOS, À PINTURA, À LIMPEZA E À PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA JOÃO MACHADO DE BARROS, LOCALIZADA NA AVENIDA 3 COM A AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO AMÉRICA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 290/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: ALMIR FERREIRA NEVES

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ROÇAR A VEGETAÇÃO E PODAR AS ÁRVORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL “RUBENS DE SOUZA”, VILA PAULISTA.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

REQUERIMENTO Nº 291/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGO E AVENIDA 3.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

INDICAÇÃO Nº 4/2020

Autoria: ELSON DOS SANTOS

Assunto: PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM ESPECIAL NA AVENIDA IDALINA JESUS ANASTÁCIO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA S/P

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: APROVADO

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