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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Data: 20/07/2020

Hora: 18:00

Votações

PROJETO DE LEI Nº 89/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.500.000,00, DESTINADO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO EDUCATIVA INSTITUTO ROSENTINO BISPO.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (13) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (3) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 89/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.500.000,00, DESTINADO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO EDUCATIVA INSTITUTO ROSENTINO BISPO.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (13) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (3) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

PROJETO DE LEI Nº 89/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.500.000,00, DESTINADO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO EDUCATIVA INSTITUTO ROSENTINO BISPO.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (13) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (3) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

PARECER Nº 472/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 96/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 96/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR CONCORRÊNCIA OU LEILÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: NOMINAL

Fase: EMENDA

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

Observações: 1) EMENDA SUBSTITUTIVA A EMENTA DO PROJETO. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER Nº 472/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 96/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 96/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR CONCORRÊNCIA OU LEILÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: NOMINAL

Fase: EMENDA

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

Observações: 2) EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º, EM SUA TOTALIDADE. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER Nº 472/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 96/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 96/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR CONCORRÊNCIA OU LEILÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: NOMINAL

Fase: EMENDA

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

Observações: 3) EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 5º, RENUMERANDO OS SUBSEQUENTES. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 96/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR CONCORRÊNCIA OU LEILÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (10) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Contra (5) - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: REJEITADO

PARECER Nº 476/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 97/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 97/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR POR CONCORÊNCIA OU LEILÃO, IMÓVEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: RETIRADO PM

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, BEM COMO ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 308, DE 12 DE AGOSTO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (13) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (4) - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, BEM COMO ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 308, DE 12 DE AGOSTO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO SEG. DISC. NA MESMA SESSÃO

A favor (13) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (4) - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, BEM COMO ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 308, DE 12 DE AGOSTO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (3) - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, BEM COMO ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 308, DE 12 DE AGOSTO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

A favor (13) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (4) - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2020 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, BEM COMO ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 308, DE 12 DE AGOSTO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (13) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (4) - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

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