Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Data: 13/01/2021

Hora: 18:00

ATA

Frequências

1ª Chamada - 18:13

PRESENTE (17) - NESTOR LEONEL DOS SANTOS, LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ADILSON VENTURA DE MELLO, LUIS PAULO VIEIRA, FABRICIO APARECIDO LEMOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, ADILSON BANDEIRA JUNIOR, ANGELO TEGAMI NETO, CHAFEI AMSEI NETO, GABRIEL FELIPE UCHIDA, RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO, RICARDO BATISTA DA ROCHA, RODRIGO FRANCO MALAMAN, VAGNER CLEBER CHIAPETTI, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR

Votações

ATA - 1ª Sessão POSSE de 2021 - ATA

Votação: NOMINAL

Fase: ATA

A favor (15) - CHAFEI AMSEI NETO, LUIS PAULO VIEIRA, ANGELO TEGAMI NETO, GABRIEL FELIPE UCHIDA, LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, RODRIGO FRANCO MALAMAN, ADILSON BANDEIRA JUNIOR, VAGNER CLEBER CHIAPETTI, RICARDO BATISTA DA ROCHA, ADILSON VENTURA DE MELLO, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO

Não vota (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Ausente (1) - FABRICIO APARECIDO LEMOS

Resultado: ...

ATA - 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 - ATA

Votação: NOMINAL

Fase: ATA

A favor (16) - CHAFEI AMSEI NETO, LUIS PAULO VIEIRA, ANGELO TEGAMI NETO, GABRIEL FELIPE UCHIDA, LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, RODRIGO FRANCO MALAMAN, ADILSON BANDEIRA JUNIOR, VAGNER CLEBER CHIAPETTI, RICARDO BATISTA DA ROCHA, ADILSON VENTURA DE MELLO, FABRICIO APARECIDO LEMOS, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO

Não vota (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Resultado: ...

PROJETO DE LEI Nº 1/2021 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITA MUNICIPAL PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA PARA OS CONTRATADOS NO ANO DE 2020 PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 10.461, DE 1.º DE ABRIL DE 2020.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor (17) - CHAFEI AMSEI NETO, LUIS PAULO VIEIRA, ANGELO TEGAMI NETO, PAULO HENRIQUE CORREA, GABRIEL FELIPE UCHIDA, LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, RODRIGO FRANCO MALAMAN, ADILSON BANDEIRA JUNIOR, VAGNER CLEBER CHIAPETTI, RICARDO BATISTA DA ROCHA, ADILSON VENTURA DE MELLO, FABRICIO APARECIDO LEMOS, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1/2021 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITA MUNICIPAL PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA PARA OS CONTRATADOS NO ANO DE 2020 PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 10.461, DE 1.º DE ABRIL DE 2020.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (17) - CHAFEI AMSEI NETO, LUIS PAULO VIEIRA, ANGELO TEGAMI NETO, PAULO HENRIQUE CORREA, GABRIEL FELIPE UCHIDA, LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, RODRIGO FRANCO MALAMAN, ADILSON BANDEIRA JUNIOR, VAGNER CLEBER CHIAPETTI, RICARDO BATISTA DA ROCHA, ADILSON VENTURA DE MELLO, FABRICIO APARECIDO LEMOS, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO

Resultado: APROVADO

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2021 - SUBSTITUTIVA

Autoria: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ADILSON VENTURA DE MELLO

Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1/2021 - INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA PARA OS CONTRATADOS NO ANO DE 2020 PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 10.461, DE 1.º DE ABRIL DE 2020.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: SIMBÓLICA

Fase: EMENDA

A favor (17) - ADILSON BANDEIRA JUNIOR, ADILSON VENTURA DE MELLO, ANGELO TEGAMI NETO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, CHAFEI AMSEI NETO, FABRICIO APARECIDO LEMOS, GABRIEL FELIPE UCHIDA, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO, RICARDO BATISTA DA ROCHA, RODRIGO FRANCO MALAMAN, VAGNER CLEBER CHIAPETTI

Resultado: RETIRADO PELO AUTOR

EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2021 - SUBSTITUTIVA

Autoria: ADILSON VENTURA DE MELLO

Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1/2021 - INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA PARA OS CONTRATADOS NO ANO DE 2020 PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 10.461, DE 1.º DE ABRIL DE 2020.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: EMENDA

A favor (17) - CHAFEI AMSEI NETO, LUIS PAULO VIEIRA, ANGELO TEGAMI NETO, PAULO HENRIQUE CORREA, GABRIEL FELIPE UCHIDA, LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, RODRIGO FRANCO MALAMAN, ADILSON BANDEIRA JUNIOR, VAGNER CLEBER CHIAPETTI, RICARDO BATISTA DA ROCHA, ADILSON VENTURA DE MELLO, FABRICIO APARECIDO LEMOS, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO

Resultado: APROVADO

MENSAGEM Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2021 - OUTROS

Autoria: PREFEITA MUNICIPAL - PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: OFÍCIO PM Nº 006/2021 - MENSAGEM SUBSTITUTIVA

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: MENSAGEM

A favor (17) - CHAFEI AMSEI NETO, LUIS PAULO VIEIRA, ANGELO TEGAMI NETO, PAULO HENRIQUE CORREA, GABRIEL FELIPE UCHIDA, LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, RODRIGO FRANCO MALAMAN, ADILSON BANDEIRA JUNIOR, VAGNER CLEBER CHIAPETTI, RICARDO BATISTA DA ROCHA, ADILSON VENTURA DE MELLO, FABRICIO APARECIDO LEMOS, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITA MUNICIPAL PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

A favor (14) - CHAFEI AMSEI NETO, LUIS PAULO VIEIRA, PAULO HENRIQUE CORREA, GABRIEL FELIPE UCHIDA, LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, RODRIGO FRANCO MALAMAN, ADILSON BANDEIRA JUNIOR, VAGNER CLEBER CHIAPETTI, RICARDO BATISTA DA ROCHA, FABRICIO APARECIDO LEMOS, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO

Contra (3) - ANGELO TEGAMI NETO, ADILSON VENTURA DE MELLO, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITA MUNICIPAL PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

A favor (14) - CHAFEI AMSEI NETO, LUIS PAULO VIEIRA, PAULO HENRIQUE CORREA, GABRIEL FELIPE UCHIDA, LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, RODRIGO FRANCO MALAMAN, ADILSON BANDEIRA JUNIOR, VAGNER CLEBER CHIAPETTI, RICARDO BATISTA DA ROCHA, FABRICIO APARECIDO LEMOS, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO

Contra (3) - ANGELO TEGAMI NETO, ADILSON VENTURA DE MELLO, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 - EXECUTIVO

Autoria: PREFEITA MUNICIPAL PAULA OLIVEIRA LEMOS

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

A favor (17) - CHAFEI AMSEI NETO, LUIS PAULO VIEIRA, ANGELO TEGAMI NETO, PAULO HENRIQUE CORREA, GABRIEL FELIPE UCHIDA, LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, RODRIGO FRANCO MALAMAN, ADILSON BANDEIRA JUNIOR, VAGNER CLEBER CHIAPETTI, RICARDO BATISTA DA ROCHA, ADILSON VENTURA DE MELLO, FABRICIO APARECIDO LEMOS, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO

Resultado: APROVADO

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 - SUBSTITUTIVA

Autoria: COMISSÃO TRANSITÓRIA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PORTARIA 5321/2021

Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: SIMBÓLICA

Fase: EMENDA

A favor (17) - ADILSON BANDEIRA JUNIOR, ADILSON VENTURA DE MELLO, ANGELO TEGAMI NETO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, CHAFEI AMSEI NETO, FABRICIO APARECIDO LEMOS, GABRIEL FELIPE UCHIDA, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO, RICARDO BATISTA DA ROCHA, RODRIGO FRANCO MALAMAN, VAGNER CLEBER CHIAPETTI

Resultado: RETIRADO PELO AUTOR

EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 - SUBSTITUTIVA

Autoria: LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, ADILSON BANDEIRA JUNIOR, NESTOR LEONEL DOS SANTOS

Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: EMENDA

A favor (15) - CHAFEI AMSEI NETO, LUIS PAULO VIEIRA, PAULO HENRIQUE CORREA, GABRIEL FELIPE UCHIDA, LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, RODRIGO FRANCO MALAMAN, ADILSON BANDEIRA JUNIOR, VAGNER CLEBER CHIAPETTI, RICARDO BATISTA DA ROCHA, FABRICIO APARECIDO LEMOS, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO

Contra (2) - ANGELO TEGAMI NETO, ADILSON VENTURA DE MELLO

Resultado: APROVADO

EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 - SUBSTITUTIVA

Autoria: ANGELO TEGAMI NETO

Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: SIMBÓLICA

Fase: EMENDA

Resultado: PREJUDICADA

EMENDA Nº 4 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 - SUBSTITUTIVA

Autoria: ANGELO TEGAMI NETO

Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: EMENDA

Contra (14) - CHAFEI AMSEI NETO, LUIS PAULO VIEIRA, PAULO HENRIQUE CORREA, GABRIEL FELIPE UCHIDA, LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, RODRIGO FRANCO MALAMAN, ADILSON BANDEIRA JUNIOR, VAGNER CLEBER CHIAPETTI, RICARDO BATISTA DA ROCHA, FABRICIO APARECIDO LEMOS, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO

A favor (3) - ANGELO TEGAMI NETO, ADILSON VENTURA DE MELLO, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: REJEITADO

EMENDA Nº 5 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 - SUBSTITUTIVA

Autoria: ANGELO TEGAMI NETO

Assunto: EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: NOMINAL

Fase: EMENDA

Contra (14) - CHAFEI AMSEI NETO, LUIS PAULO VIEIRA, PAULO HENRIQUE CORREA, GABRIEL FELIPE UCHIDA, LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, RODRIGO FRANCO MALAMAN, ADILSON BANDEIRA JUNIOR, VAGNER CLEBER CHIAPETTI, RICARDO BATISTA DA ROCHA, FABRICIO APARECIDO LEMOS, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO

A favor (3) - ANGELO TEGAMI NETO, ADILSON VENTURA DE MELLO, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Resultado: REJEITADO

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