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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

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CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 166/2020 - OFÍCIO / OFÍCIO Nº 13/2020 21/09/2020 ENCAMINHA PRIMEIRO RELATÓRIO DE CONSULTORIA CONVÊNIO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E USP-SP - REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 165/2020 - OFÍCIO / OFÍCIO CGC-SEB Nº 0822/2020 21/09/2020 ENCAMINHA CÓPIA TEOR ACÓRDÃOS RELATIVOS PROCESSOS TC-012847.989.17.5, TC-016222.989.17-0, TC-016403.989.17-1 E TC-016904.989.17-5 - CONTRATO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS E EMPRESA ENCOM SERVIÇOS URBANOS LTDA.-ME, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 164/2020 - OFÍCIO / OFÍCIO PM Nº 0386/2020 21/09/2020 ENCAMINHA CÓPIA DECRETO Nº 10.682, DE 16/SETEMBRO/2020, QUE "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.425,00 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19" EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 44 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 163/2020 - OFÍCIO / OFÍCIO PM- 0387/2020 21/09/2020 SOLICITA RETIRADA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2020.
DIVERSOS Nº 18/2020 - COTAÇÃO DE PREÇOS 21/09/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO E DE SISTEMA DE ENLACE DE RÁDIO DIGITAL BIDIRECIONAL, DE MODO A INTERLIGAR OS ESTÚDIOS DA TV CÂMARA BARRETOS E A ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE SINAIS DO CANAL ABERTO DE TV DIGITAL.
DIVERSOS Nº 9/2020 - OFICIOS VEREADORES 21/09/2020 Encaminha REQUERIMENTO Nº 1336/2019 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO SAAEB.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 162/2020 - OFÍCIO / OFÍCIO 18/09/2020 APRESENTA DEFESA RELATIVA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 122/2020 - TCESP - TC 008773.989.16 - CONTRATO FC RENTAL OBRAS VICINAL ESTRADA CONTENDAS
DIVERSOS Nº 8/2020 - TERMO DE RECEBIMENTO 18/09/2020 TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO DO CONTRATO N.º 10/2020, PROCESSO N.º 2272/2020, ORDEM DE SERVIÇOS N.º 13/2020
DIVERSOS Nº 14/2020 - TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL 17/09/2020 TRANSFERENCIA DE PROJETOR, PATRIMONIO 2277, DO PLENÁRIO PARA O SETOR DE INFORMÁTICA
DIVERSOS Nº 8/2020 - OFICIOS VEREADORES 17/09/2020 OFÍCIO ENCAMINHADO AO SAAE