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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

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PROJETO DE LEI Nº 36/2020 - EXECUTIVO 20/02/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.100,29, PARA AERAÇÃO SUPERFICIAL NAS LAGOAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ESGOTO DAMA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS - 1.ª ETAPA.
PROJETO DE LEI Nº 34/2020 - EXECUTIVO 20/02/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.470.000,00 DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUMDICAD - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2020 - EXECUTIVO 20/02/2020 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, DEFINIDO PARA 2020, AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - BARRETOS - SP.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2020 - EXECUTIVO 20/02/2020 CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2020 - VEREADOR 20/02/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS À SRª. ELISETE GREVE TEDESCO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2020 - VEREADOR 20/02/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. VALDECI SILVA JUNIOR.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2020 - VEREADOR 20/02/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. ELEUSES VIEIRA DE PAIVA.
REQUERIMENTO Nº 152/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 19/02/2020 REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, PRÓXIMO A CAPELA SÃO JUDAS TADEU, NO JARDIM NOVA BARRETOS.
REQUERIMENTO Nº 151/2020 - REQUERIMENTO DIVERSOS 19/02/2020 REQUER QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR QUESTÕES REFERENTES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
REQUERIMENTO Nº 150/2020 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 19/02/2020 REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS OBRAS E SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NO TERMINAL RODOVIARIO ARY RIBEIRO DE MENDONÇA.