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PROJETO DE LEI Nº 153/2018 - LEGISLATIVO 13/12/2018 ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.091, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2018 - EXECUTIVO 13/12/2018 CRIA CARGO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2018 - EXECUTIVO 13/12/2018 CRIA EMPREGO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 245, DE 09 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU-192, DO QUADRO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO SAMU-192, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 1502/2018 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 10/12/2018 REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE Épp POSSÍVEL REALIZAR UM MUTIRÃO DE PODA DE ÁRVORES EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 1501/2018 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 10/12/2018 REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSITO NA LEI Nº 10.216/2001, QUE DISPÕE DE PROTEÇÃO E DIREITOS DE PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS.
REQUERIMENTO Nº 1500/2018 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 10/12/2018 REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSERTAR A TAMPA DE BUEIRO SITUADO NO PRIMEIRO LAGO, DEFRONTE Á AVENIDA DOS MAÇONS, NO BAIRRO EXPOSIÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 1499/2018 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 10/12/2018 REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ LINHA DE TRANSPORTE QUE ATRAVESSE O BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
REQUERIMENTO Nº 1498/2018 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 10/12/2018 REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR OU TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODA A AVENIDA IBIRAPUERA.
REQUERIMENTO Nº 1497/2018 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 10/12/2018 REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA AGUINALDO DE LUCA COM A AVENIDA HABIB JAJAH, PARA QUE PROCEDA À ROÇADURA E À LIMPEZA, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.
REQUERIMENTO Nº 1496/2018 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 10/12/2018 REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS/LOCADORES DE TODOS OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AVENIDA DOS MAÇONS, ENTRE AVENIDAS AMAZONAS E SÃO PAULO, PARA QUE PROVIDENCIEM A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS E RUAS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA