| LEI COMPLEMENTAR Nº 445 |
23/03/2020 |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 438 |
06/03/2020 |
CRIA CARGOS E EXTINGUE FUNÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 437 |
06/03/2020 |
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 300, DE 23 DE MAIO DE 2016, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 436 |
06/03/2020 |
CRIA CARGO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 435 |
06/03/2020 |
CRIA EMPREGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 245, DE 09 DE JANEIRO DE 2015, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU-192, DO QUADRO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO SAMU-192, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 434 |
06/03/2020 |
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5872 |
05/03/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.100,29, PARA AERAÇÃO SUPERFICIAL NAS LAGOAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ESGOTO DAMA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS - 1.ª ETAPA. |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5871 |
05/03/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.470.000,00 DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUMDICAD - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2020 |
04/03/2020 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS À SRª. ELISETE GREVE TEDESCO. |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2020 |
04/03/2020 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. VALDECI SILVA JUNIOR. |
