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LEI ORDINÁRIA Nº 5461 26/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$127.706,91 (CENTO E VINTE E SETE MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS À CENTRAL DE REGULAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5460 26/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$33.036,69 (TRINTA E TRÊS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADO A REPASSAR RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5459 26/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - ASPUM, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5458 26/10/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, POR FALTA DE PAGAMENTO, NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E NO DIA ÚTIL QUE ANTECEDER OS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2017 25/10/2017 CONCEDE O DIPLOMA DE “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO” AO JOVEM LUÍS EDUARDO LIMA BUCH
LEI ORDINÁRIA Nº 5457 20/10/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4.184, DE 03 DE JUNHO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5456 18/10/2017 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.874, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5455 18/10/2017 DÁ DENOMINAÇÃO DE “ACERVO HISTÓRICO MARLI VEDOVATO” À SEDE DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017 18/10/2017 CONCEDE O DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO CULTURAL “LUIZ CARLOS ARUTIN” ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5454 11/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$492.112,57 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.