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RESOLUÇÃO Nº 552 11/05/2017 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 295, DE 29 DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 31 11/05/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIA - (INCISO VIII DO ARTIGO 21).
LEI ORDINÁRIA Nº 5415 27/04/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.460.773,73 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 5414 27/04/2017 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.937, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2017 26/04/2017 CONCEDE O DIPLOMA DE “ESCOTEIRO DO ANO” AOS ESCOTEIROS QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5413 19/04/2017 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.380, DE 14 DE JULHO DE 2010, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER - FEDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2017 19/04/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO PADRE DAVIS PATRICK PEDOTT.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2017 18/04/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO DR. FABIO HENRIQUE ESPOSTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5412 12/04/2017 INSTITUI O ¨DIA DO GARI¨ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS; CRIA O DIPLOMA DE “GARI DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2017 12/04/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO APÓSTOLO AGENOR DUQUE BARACHO DE MEDEIROS.