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LEI ORDINÁRIA Nº 5612 02/10/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.593, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 5611 02/10/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 2.842 DE 29 DE MARÇO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 377 02/10/2018 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 5610 27/09/2018 DÁ DENOMINAÇÃO DE FIDELCINO MOURA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. (DA VIA CAPITÃO EULÁLIO DORNELES COM A AVENIDA CENTRAL – FRIGORÍFICO)
LEI ORDINÁRIA Nº 5609 26/09/2018 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5608 26/09/2018 DÁ DENOMINAÇÃO DE OSVALDO FERREIRA DA SILVA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5606 20/09/2018 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.938, DE 24 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018 19/09/2018 CONCEDE O DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO CULTURAL “LUIZ CARLOS ARUTIN” ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5605 12/09/2018 INSTITUI O DIA E CRIA OS DIPLOMAS DO "DESBRAVADOR DO ANO" E "AVENTUREIRO DO ANO" A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI ORDINÁRIA Nº 5604 05/09/2018 INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.