| RESOLUÇÃO Nº 552 |
11/05/2017 |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 295, DE 29 DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 31 |
11/05/2017 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIA - (INCISO VIII DO ARTIGO 21). |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5415 |
27/04/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.460.773,73 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5414 |
27/04/2017 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.937, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2017 |
26/04/2017 |
CONCEDE O DIPLOMA DE “ESCOTEIRO DO ANO” AOS ESCOTEIROS QUE ESPECIFICA. |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5413 |
19/04/2017 |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.380, DE 14 DE JULHO DE 2010, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER - FEDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2017 |
19/04/2017 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO PADRE DAVIS PATRICK PEDOTT. |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2017 |
18/04/2017 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO DR. FABIO HENRIQUE ESPOSTO. |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5412 |
12/04/2017 |
INSTITUI O ¨DIA DO GARI¨ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS; CRIA O DIPLOMA DE “GARI DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2017 |
12/04/2017 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO APÓSTOLO AGENOR DUQUE BARACHO DE MEDEIROS. |