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LEI ORDINÁRIA Nº 5543 14/03/2018 INSTITUI O PROGRAMA “LUGAR DE CRIANÇA TAMBÉM É NO ESTÁDIO - 2018” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5542 14/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$140.164,58 (CENTO E QUARENTA MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO “HOMENAGEM ÀS FAMÍLIAS BARRETO E MARQUES”.
LEI ORDINÁRIA Nº 5541 14/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$244.861,50 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO “O BERRANTEIRO”.
LEI ORDINÁRIA Nº 5538 01/03/2018 ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.636, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, À UNIÃO FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 38.ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA CIDADE DE BARRETOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5537 01/03/2018 ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.111, DE 06 DE AGOSTO DE 2008, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, À UNIÃO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARRETOS - ARF/BARRETOS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 366 01/03/2018 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 68, DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 5523 26/02/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$992.034,29 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 5536 22/02/2018 REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4.763, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
LEI ORDINÁRIA Nº 5535 22/02/2018 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 5.000, DE 1.º DE SETEMBRO DE 2014, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5534 22/02/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE.