| DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2020 |
02/06/2020 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS A CAMILA TAVARES FERNANDES. |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020 |
02/06/2020 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. ALESSANDRO SILVEIRA. |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2020 |
02/06/2020 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. WOLINSK ANTONIO MARUCO. |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2020 |
02/06/2020 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. REINALDO ROCHA CARNEIRO BASTOS. |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5911 |
27/05/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.300.000,00. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 456 |
27/05/2020 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 359, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020 |
21/05/2020 |
JULGA REGULARES COM RECOMENDAÇÃO, DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS, NO EXERCÍCIO DE 2012, DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5910 |
19/05/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.659.288,00 DESTINADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5909 |
19/05/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 684.497,29 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO APOIADO METÁLICO. |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5908 |
19/05/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC). |
