Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
LEI ORDINÁRIA Nº 5434 17/08/2017 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.908, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO Nº 553 10/08/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$280.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2017 10/08/2017 CONCEDE O DIPLOMA DE “ADVOGADO DO ANO” A DRª. FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA E AO DR. GERSON LUIZ ALVES DE LIMA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5432 17/07/2017 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.461, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5431 17/07/2017 INSTITUI O ¨DIA MUNICIPAL DA PESCA¨ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS; CRIA O DIPLOMA DE “PESCADOR DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5430 30/06/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR CONCORRÊNCIA OU LEILÃO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2017 30/06/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. JOAQUIM VALENTIN SOLA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5429 29/06/2017 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA VITAL BRASIL CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5428 29/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS DE APOIO PROFISSIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DO PROGRAMA MÉDICO RESIDENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 5427 29/06/2017 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.