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LEI ORDINÁRIA Nº 5620 08/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS - CUSTEIO - INCREMENTO MAC.
LEI ORDINÁRIA Nº 5619 08/11/2018 AUTORIZA A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$675.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO A SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB.
LEI ORDINÁRIA Nº 5618 08/11/2018 AUTORIZA A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.907.103,54 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2018 07/11/2018 CONCEDE O DIPLOMA DE “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO” AO JOVEM MARCELO VIEIRA DAMASCENO
LEI ORDINÁRIA Nº 5617 30/10/2018 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS E AVISOS SINALIZADORES DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5616 30/10/2018 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.184, DE 03 DE JUNHO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 383 25/10/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 300, DE 23 DE MAIO DE 2016, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 382 25/10/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 381 25/10/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 380 25/10/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.