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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

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Documento Data Assunto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2020 02/06/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS A CAMILA TAVARES FERNANDES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020 02/06/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. ALESSANDRO SILVEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2020 02/06/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. WOLINSK ANTONIO MARUCO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2020 02/06/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. REINALDO ROCHA CARNEIRO BASTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5911 27/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.300.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 456 27/05/2020 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 359, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020 21/05/2020 JULGA REGULARES COM RECOMENDAÇÃO, DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS, NO EXERCÍCIO DE 2012, DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 5910 19/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.659.288,00 DESTINADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
LEI ORDINÁRIA Nº 5909 19/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 684.497,29 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO APOIADO METÁLICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5908 19/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC).