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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

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Documento Data Assunto
LEI ORDINÁRIA Nº 6011 26/02/2021 DÁ DENOMINAÇÃO DE “MONSENHOR ARCHIMEDES GAI – PADRE GAI” A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6010 26/02/2021 DÁ DENOMINAÇÃO DE “VEREADOR OLIMPIO JORGE NABEN” AO PRÉDIO QUE ABRIGA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6009 26/02/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA CAPOEIRA E CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E MESTRES DE CAPOEIRA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRETOS COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRETOS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 470 23/02/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, PARA DÉBITOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2020 JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 469 23/02/2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6005 16/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.081,58 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS - FAEC - NEFROLOGIA, A SER INCORPORADO AO GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC).
LEI ORDINÁRIA Nº 6004 16/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.741,03 (SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) DESTINADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, A SER INCORPORADO AO GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC.
LEI ORDINÁRIA Nº 6003 16/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS) DESTINADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, PARA CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2021 15/02/2021 JULGA REGULARES OS ATOS DO EX PREFEITO EMANOEL MARIANO CARVALHO RELATIVOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E ADITAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS TC 002010/008/12, TC-002011/008/12, TC-002015/008/12, TC-002017/008/12 E TC-002033/008/12, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS E EMPRESAS QUE ESPECIFICA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2021 15/02/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO DR. FAUZI NACLE HAMUCHE.