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LEI ORDINÁRIA Nº 5576 25/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 5577 14/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5575 14/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 5574 14/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5573 07/06/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRETOS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5572 07/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$220.684,52 (DUZENTOS E VINTE MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - CRECHE PROINFÂNCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5571 07/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.622.405,04 (SEIS MILHÕES SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, A SER INCORPORADO AO GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC, PARA COBRIR DESPESA DE CUSTEIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5570 07/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$62.744,80 (SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 5569 07/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$581.606,40 (QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 5568 07/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$317.340,74 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.