| LEI ORDINÁRIA Nº 5705 |
17/05/2019 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ABDUL-MOOT ABOU-KARNIB À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.(AVENIDA CELSO DANIEL GALVANI COM A AVENIDA PE. CESAR LUZIO, NA ZUD PEDRO PINTO PAIXÃO) |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5704 |
17/05/2019 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “IDALINA DE JESUS ANASTÁCIO” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO QUE ESPECIFICA. |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5703 |
15/05/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 484.798,88 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 401 |
15/05/2019 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, PARA DÉBITOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2018 JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, CONCEDE O DESCONTO ESPECIAL DE ADIMPLÊNCIA NO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5702 |
25/04/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.176,45 (SETE MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO “HOMENAGEM ÀS FAMÍLIAS BARRETO E MARQUES”. |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5701 |
25/04/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$33.422,44 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO “O BERRANTEIRO”. |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5700 |
25/04/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$32.709,49 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE - ANEXA À UBS “DR. JOSÉ PARASSU DE CARVALHO”. |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5699 |
25/04/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$339.346,50 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5698 |
25/04/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$59.128,36 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5697 |
24/04/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. |